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    Detalhes -  DECRETO n. 14559  
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de 14/09/2009

Ementa


Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 10898, de 20 de fevereiro de 2004.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 11/09/2009


Número: 14559
Publicado: 14/09/2009


Diário Oficial:
1327
 


    

 

 

 

 

 

 

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