Legislação Estadual                            
 
  Acesso Rápido - Decreto-Lei   Lista Decretos-Lei de 1981


Decretos leis de 1981




7 resultado(s) encontrado(s)

Decreto Lei n. 7, de 31-12-1981
Download: DL7.pdf
Institui os Símbolos Estaduais e dá outras providências.
cód. 7

Decreto Lei n. 6, de 31-12-1981
Download: DL6.pdf
Dispõe sobre a Organização dos Municípios, e dá outras providências.
cód. 6

Decreto Lei n. 5, de 31-12-1981
Download: DL5.pdf
Cria cargos em comissão e funções de confiança na administração direta do Estado e dá outras providências.
cód. 5

Decreto Lei n. 4, de 31-12-1981
Download: DL4.pdf
Institui o Código Tributário do Estado de Rondônia, e dá outras providências
cód. 4

Decreto Lei n. 3, de 31-12-1981
Download: DL3.pdf
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982 a 1984.
cód. 3

Decreto Lei n. 2, de 31-12-1981
Download: DL2.pdf
Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Estado para o exercício de 1982.
cód. 2

Decreto Lei n. 1, de 31-12-1981
Download: DL1.pdf
Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 1




    

 

 

 

 

 

 

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