Decreto nº 20450, de 30-12-2015
Download: D20450.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 45.217.607,40 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
REVOGADA PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25754
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Decreto n. 20449, de 30-12-2015
Download: D20449.pdf
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
cód.
25752
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Decreto n. 20446, de 29-12-2015
Download: D20446.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25749
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Decreto n. 20445, de 29-12-2015
Download: D20445.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 241.589,52 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25748
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Decreto n. 20439, de 29-12-2015
Download: D20439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 526.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25741
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Decreto n. 20436, de 28-12-2015
Download: D20436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 27.148.108,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25738
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Decreto n. 20435, de 28-12-2015
Download: D20435.pdf
Contingencia no vigente Orçamento-Programa das Unidades Orçamentária do Poder Executivo, valores equivalentes ao montante de recursos previstos na LOA 2015 para Transferências Constitucionais aos Municípios no valor de R$ 846.541.415,00.
cód.
25737
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Decreto n. 20433, de 23-12-2015
Download: D20433.pdf
Exonera a servidora MARTA VIEIRA DA COSTA FERREIRA, do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód.
25666
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Decreto n. 20432, de 23-12-2015
Download: D20432.pdf
Exonera a servidora MARCELA ALVES MORAIS VANAZZI, do cargo efetivo de Médico - Clínico Geral, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód.
25665
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Decreto n. 20427, de 23-12-2015
Download: D20427.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód.
25660
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Decreto n. 20426, de 23-12-2015
Download: D20426.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód.
25659
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Decreto n. 20424, de 23-12-2015
Download: D20424.pdf
Delega competência ao Secretário de Estado de Justiça CEL PM MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, para representar o Estado de Rondônia junto ao Departamento Penitenciário Nacional -DEPEN.
cód.
25657
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Decreto n. 20419, de 23-12-2015
Download: D20419.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.980.617,11 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25652
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Decreto n. 20418, de 22-12-2015
Download: D20418.pdf
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado de Rondônia - PREVRO, autorizada nos termos do § 1º, do artigo 7º, da Lei n. 3.270, de 5 de dezembro de 2013, dispõe sobre sua vinculação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
cód.
25651
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Decreto n. 20417, de 22-12-2015
Download: D20417.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 330.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25650
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Decreto n. 20416, de 22-12-2015
Download: D20416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 365.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25649
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Decreto n. 20415, de 22-12-2015
Download: D20415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.174.067,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25735
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Decreto n. 20414, de 21-12-2015
Download: D20414.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.670, de 27 de novembro de 2015, que “Transfere ao Poder Executivo o montante de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) proveniente da arrecadação de receitas de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, na forma que especifica”.
cód.
25640
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Decreto n. 20413, de 21-12-2015
Download: D20413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25648
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Decreto n. 20412, de 16-12-2015
Download: D20412.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 408.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25647
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Decreto n. 20368, de 15-12-2015
Download: D20368.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 368.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25595
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Decreto n. 20367, de 15-12-2015
Download: D20367.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 976.128,02 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25594
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Decreto n. 20366, de 15-12-2015
Download: D20366.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 550.698,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25593
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Decreto n. 20365, de 14-12-2015
Download: D20365.pdf
Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos destinado à despesa prevista na Lei n. 872, de 28 de dezembro de 1999, com redação da Lei n. 3.636, de 25 de setembro de 2015.
cód.
25590
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Decreto n. 20354, de 14-12-2015
Download: D20354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 361.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25579
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Decreto n. 20353, de 14-12-2015
Download: D20353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 14.656.057,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25578
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Decreto n. 20352, de 14-12-2015
Download: D20352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.699.627,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25577
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Decreto n. 20351, de 09-12-2015
Download: D20351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25571
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Decreto n. 20350, de 08-12-2015
Download: D20350.pdf
Regulamenta o Parágrafo único do artigo 27, da Lei n. 1.038, de 22 de janeiro de 2002, com redação dada pelo artigo 1º, da Lei n. 3.568, de 10 de junho de 2015.
cód.
33409
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Decreto n. 20349, de 08-12-2015
Download: D20349.pdf
Altera a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no artigo 1º do Decreto n. 17.214, de 24 de outubro de 2012.
cód.
25567
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Decreto n. 20348, de 08-12-2015
Download: D20348.pdf
Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos ns. 17.213, de 24 de outubro de 2012 e 18.565, de 29 de janeiro de 2014, que trata sobre a criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON.
cód.
25566
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Decreto n. 20347, de 08-12-2015
Download: D20347.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 158ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 246ª, 247ª, 248ª, 249ª e 250ª do CONFAZ, e dá outras providências.
cód.
25565
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Decreto n. 20344, de 08-12-2015
Download: D20344.pdf
Altera a composição de representantes do Comitê Multidisciplinar e Interinstitucional no âmbito do Poder Executivo Estadual, disposta no artigo 2º do Decreto 17.165, de 9 de outubro de 2012.
cód.
25562
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Decreto n. 20340, de 08-12-2015
Download: D20340.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.458.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25558
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Decreto n. 20338, de 03-12-2015
Download: D20338.pdf
Declara a utilidade pública para desapropriação da área situada na Avenida Guaporé, Setor 17, no Município de Porto Velho para implantação da Rodoviária Municipal de Porto Velho.
cód.
25546
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Decreto n. 20337, de 03-12-2015
Download: D20337.pdf
Altera dispositivos do Decreto n. 10.114, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento e o Fundo de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia.
cód.
25545
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Decreto n. 20336, de 03-12-2015
Download: D20336.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód.
25544
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Decreto n. 20330, de 03-12-2015
Download: D20330.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.290.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25537
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Decreto n. 20329, de 03-12-2015
Download: D20329.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 14.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25536
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Decreto n. 20328, de 03-12-2015
Download: D20328.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 107.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25535
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Decreto n. 20327, de 03-12-2015
Download: D20327.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 23.414.205,66 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25534
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Decreto n. 20326, de 03-12-2015
Download: D20326.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 277.084,03 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25533
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Decreto n. 20325, de 02-12-2015
Download: D20325.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 18.396.313,04 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25531
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Decreto n. 20321, de 27-11-2015
Download: D20321.pdf
Dispõe sobre exclusão e nomeação de membros do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto n. 19.924, de 1º de julho de 2015.
cód.
25524
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Decreto n. 20320, de 27-11-2015
Download: D20320.pdf
Altera a composição de membro do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
cód.
25523
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Decreto n. 20319, de 27-11-2015
Download: D20319 - REVOGADO PELO D26366.pdf
Transfere, mediante doação para aporte financeiro, nos termos da Lei n° 3.478, de 8 de dezembro de 2014, imóvel e edificação pertencente ao Estado de Rondônia para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON. REVOGADO PELO DECRETO N° 26.366, DE 31/8/2021.
cód.
35119
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Decreto n. 20318, de 27-11-2015
Download: D20318.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 10.865.687,91 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25521
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Decreto n. 20317, de 27-11-2015
Download: D20317.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 306.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25516
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Decreto n. 20316, de 27-11-2015
Download: D20316.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 13.331.531,95 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25515
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Decreto n. 20315, de 24-11-2015
Download: D20315.pdf
Estabelece procedimentos a serem adotados para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
cód.
25500
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Decreto n. 20310, de 24-11-2015
Download: D20310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25495
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Decreto n. 20308, de 19-11-2015
Download: D20308.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso público para ocupar vaga de cargo efetivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM.
cód.
25492
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Decreto n. 20303, de 19-11-2015
Download: D20303.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.826.869,72 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25487
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Decreto n. 20302, de 19-11-2015
Download: D20302.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25486
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Decreto n. 20301, de 19-11-2015
Download: D20301.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 24.881.205,62 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25485
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Decreto n. 20300, de 19-11-2015
Download: D20300.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 29.212.539,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25484
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Decreto n. 20299, de 19-11-2015
Download: D20299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25483
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Decreto n. 20298, de 19-11-2015
Download: D20298.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.800.103,37 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25482
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Decreto n. 20297, de 19-11-2015
Download: D20297.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25481
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Decreto n. 20296, de 19-11-2015
Download: D20296.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25480
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Decreto n. 20295, de 19-11-2015
Download: D20295.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 8.437.915,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25479
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Decreto n. 20294, de 19-11-2015
Download: D20294.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.972.372,56 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25478
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Decreto n. 20293, de 17-11-2015
Download: D20293.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 40.666.466,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25477
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Decreto n. 20292, de 17-11-2015
Download: D20292.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.008, de 10 de abril de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, área pertencente ao Estado de Rondônia, para o Município de Ji-Paraná.”.
cód.
25474
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Decreto n. 20291, de 17-11-2015
Download: D20291.pdf
Institui o Conselho Multissetorial de Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, vinculado à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP.
cód.
25473
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Decreto n. 20289, de 17-11-2015
Download: D20289.pdf
Incorpora as prorrogações de disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, aprovadas pelo Convênio ICMS 107/2015, na 158ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e dá outras providências.
cód.
25470
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Decreto n. 20288, de 17-11-2015
Download: D20288.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO 25424, DE 28/9/2020
cód.
25469
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Decreto n. 20286, de 13-11-2015
Download: D20286.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.768.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25463
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Decreto n. 20285, de 13-11-2015
Download: D20285.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.652.182,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25462
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Decreto n. 20284, de 13-11-2015
Download: D20284.pdf
Institui e compõe o Grupo Técnico de Trabalho no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, para elaborar projetos, executar políticas públicas, realizar atividades públicas não exclusivas do Terceiro Setor, no fomento e na realização de atividades de interesse social, nas áreas de atuação do Poder Executivo, em parceria com a iniciativa privada.
cód.
25461
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Decreto n. 20283, de 13-11-2015
Download: D20283.pdf
Altera o Decreto n. 20.172, de 6 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, para órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Estadual.”.
cód.
25460
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Decreto n. 20276, de 13-11-2015
Download: D20276.pdf
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Gestão da Superintendência de Polícia Técnico-Científica - CONSUGESPOL e dá outras providências.
cód.
25453
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Decreto n. 20275, de 13-11-2015
Download: D20275.pdf
Altera os incisos do § 1º, do artigo 3º, do Decreto n. 16.616, de 29 de março de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira - NEIFRO.”.
cód.
25452
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Decreto n. 20274, de 13-11-2015
Download: D20274.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 386.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25451
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Decreto n. 20273, de 13-11-2015
Download: D20273.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 465.227,01 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25450
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Decreto n. 20272, de 13-11-2015
Download: D20272.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.121.481,84 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25449
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Decreto n. 20271, de 05-11-2015
Download: D20271.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.
cód.
25423
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Decreto n. 20270, de 05-11-2015
Download: D20270.pdf
Dispõe sobre a inclusão de aluno a Oficial do Quadro Complementar Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód.
25424
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Decreto n. 20264, de 05-11-2015
Download: D20264.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.050.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25417
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Decreto n. 20263, de 05-11-2015
Download: D20263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 648.676,60 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25416
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Decreto n. 20262, de 05-11-2015
Download: D20262.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 915.467,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25415
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Decreto n. 20261, de 05-11-2015
Download: D20261.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 895.651,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25414
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Decreto n. 20260, de 03-11-2015
Download: D20260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.780.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25412
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Decreto n. 20257, de 28-10-2015
Download: D20257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.081.844,76 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25403
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Decreto n. 20256, de 28-10-2015
Download: D20256.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.545.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25402
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Decreto n. 20255, de 28-10-2015
Download: D20255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.199.333,27 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25401
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Decreto n. 20254, de 28-10-2015
Download: D20254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 24.260.388,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25400
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Decreto n. 20252, de 26-10-2015
Download: D20252.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód.
25398
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Decreto n. 20251, de 26-10-2015
Download: D20251.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
cód.
25397
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Decreto n. 20250, de 26-10-2015
Download: D20250.pdf
Regulamenta a cessão de uso e a baixa por doação e desfazimento de bens móveis pertencentes à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód.
25396
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Decreto n. 20247, de 26-10-2015
Download: D20247.pdf
Altera a redação do artigo 27, do Decreto n. 18.340, de 6 de novembro de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.”.
cód.
25393
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Decreto n. 20246, de 26-10-2015
Download: D20246.pdf
Regulamenta o artigo 4º, da Lei n. 3.592, de 15 de julho de 2015 que “Institui o Programa Rondônia Pró-Catador, o Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências”, quanto à gestão e execução dos projetos e convênios.
cód.
25392
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Decreto n. 20244, de 26-10-2015
Download: D20244.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 484.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25390
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Decreto n. 20243, de 26-10-2015
Download: D20243.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 33.224.111,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25389
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Decreto n. 20238, de 15-10-2015
Download: D20238.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
cód.
25380
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Decreto n. 20224, de 21-10-2015
Download: D20224.pdf
Demite servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
cód.
25366
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Decreto n. 202223, de 21-10-2015
Download: D20223.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
cód.
25365
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Decreto n. 20222, de 21-10-2015
Download: D20222.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER.
cód.
25364
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Decreto n. 20216, de 21-10-2015
Download: D20216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 746.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25358
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Decreto n. 20215, de 21-10-2015
Download: D20215.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 980.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25357
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Decreto n. 20214, de 21-10-2015
Download: D20214.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.519.709,23 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25356
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Decreto n. 20212, de 15-10-2015
Download: D20212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25354
|
Decreto n. 20211, de 15-10-2015
Download: D20211.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.663.890,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25353
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Decreto n. 20210, de 15-10-2015
Download: D20210.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 456.568,43 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25352
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Decreto n. 20209, de 15-10-2015
Download: D20209.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 527.345,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25351
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Decreto n. 20205, de 07-10-2015
Download: D20205.pdf
Incorpora os dispositivos da Lei n. 3623, de 15 de setembro de 2015 ao Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.
cód.
25347
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Decreto n. 20201, de 07-10-2015
Download: D20201.pdf
Disciplina dispositivo da Lei n. 2.840, de 03 de setembro de 2012, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ – V
cód.
25343
|
Decreto n. 20200, de 07-10-2015
Download: D20200.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.560.409,28 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25342
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Decreto n. 20199, de 07-10-2015
Download: D20199.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.642.613,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25341
|
Decreto n. 20198, de 07-10-2015
Download: D20198.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25340
|
Decreto n. 20197, de 06-10-2015
Download: D20197.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 520.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25339
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Decreto n. 20176, de 06-10-2015
Download: D20176.pdf
Dispõe sobre autonomia orçamentária e financeira dos órgãos desconcentrados vinculados à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód.
25310
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Decreto n. 20174, de 06-10-2015
Download: D20174.pdf
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n. 20.010, de 4 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o prazo de transição para implementação de atos necessários à execução orçamentária e financeira, em decorrência da Lei Complementar n. 827, de l5 de julho de 2015”.
cód.
25332
|
Decreto n. 20173, de 06-10-2015
Download: D20173.pdf
Altera o inciso IV do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia – UCP-PROFISCO/RO.
cód.
25307
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Decreto n. 20171, de 06-10-2015
Download: D20171.pdf
Altera o artigo 1º, do Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
cód.
25305
|
Decreto n. 20170, de 06-10-2015
Download: D20170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 140.872.546,53 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25304
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Decreto n. 20169, de 06-10-2015
Download: D20169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 418.203,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25303
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Decreto n. 20168, de 06-10-2015
Download: D20168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.016.545,77 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25302
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Decreto n. 20167, de 06-10-2015
Download: D20167.pdf
Nomeia membros para compor o Comissão Estadual, com finalidade de regulamentação da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do artigo 6º da Lei n. 9.469, de 10 de julho de 1997.”.
cód.
25301
|
Decreto n. 20166, de 05-10-2015
Download: D20166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.832.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25334
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Decreto n. 20165, de 01-10-2015
Download: D20165.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.573.029,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25333
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Decreto n. 20164, de 30-09-2015
Download: D20164.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, com a finalidade de dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP.
(REVOGADO PELO DECRETO N° 20.766, DE 12 DE ABRIL DE 2016)
cód.
25337
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Decreto n. 20163, de 30-09-2015
Download: D20163.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, com a finalidade de dar suporte à Mesa de Negociação Permanente - MENP.
cód.
25336
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Decreto n. 20146, de 29-09-2015
Download: D20146.pdf
Convoca a “III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.”.
cód.
25278
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Decreto n. 20144, de 29-09-2015
Download: D20144.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25276
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Decreto n. 20143, de 25-09-2015
Download: D20143.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 15.989.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25275
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Decreto n. 20142, de 22-09-2015
Download: D20142.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.620.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25269
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Decreto n. 20141, de 22-09-2015
Download: D20141.pdf
Autoriza, em caráter excepcional e nos termos que especifica, o pagamento de diárias a servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS.
cód.
25268
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Decreto n. 20140, de 22-09-2015
Download: D20140.pdf
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n. 19.900, de 19 de junho de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, para desenvolver e acompanhar programa com recursos oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, junto ao Governo de Rondônia”. REVOGADO PELO DECRETO Nº 25267, DE 4/8/2020.
cód.
25267
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Decreto n. 20136, de 22-09-2015
Download: D20136.pdf
Altera a composição dos membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDE, nomeados pelo Decreto n. 19.325, de 21 de novembro de 2014.
cód.
25263
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Decreto n. 20131, de 22-09-2015
Download: D20131.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25258
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Decreto n. 20130, de 22-09-2015
Download: D20130.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 537.133,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25257
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Decreto n. 20129, de 22-09-2015
Download: D20129.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 7.501.992,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25256
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Decreto n. 20128, de 22-09-2015
Download: D20128.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.941.043,64 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25255
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Decreto n. 20127, de 22-09-2015
Download: D20127.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 17.964.522,54 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25254
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Decreto n. 20126, de 22-09-2015
Download: D20126.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 248.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25253
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Decreto n. 20125, de 22-09-2015
Download: D20125.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.818.245,15 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25252
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Decreto n. 20124, de 22-09-2015
Download: D20124.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 240.756.613,88 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25251
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Decreto n. 20123, de 16-09-2015
Download: D20123.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.930.192,41 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25239
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Decreto n. 20122, de 16-09-2015
Download: D20122.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.665.397,68 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25238
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Decreto n. 20108, de 15-09-2015
Download: D20108.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados do VIII concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Estado - Procurador Substituto, para ocupar cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado.
cód.
25208
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Decreto n. 20107, de 15-09-2015
Download: D20107.pdf
Regulamenta o artigo 12, § 2º, da Lei n. 3.437, de 9 de setembro de 2014, que dispõe sobre a atividade de aquicultura no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód.
25207
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Decreto n. 20098, de 15-09-2015
Download: D20098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 392.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25198
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Decreto n. 20097, de 15-09-2015
Download: D20097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.937.470,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25197
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Decreto n. 20096, de 15-09-2015
Download: D20096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 43.986.153,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25196
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Decreto n. 20095, de 15-09-2015
Download: D20095.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.447.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25195
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Decreto n. 20094, de 14-09-2015
Download: D20094.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 277.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25194
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Decreto n. 20093, de 11-09-2015
Download: D20093.pdf
Declara a utilidade pública e decreta a desapropriação por interesse social, da área denominada "Bairro Universitário", constituída pelo Lote n. 0956 e Lote n. 1188, da Quadra 0510, Setor 017, situada no município de Porto Velho.
cód.
25193
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Decreto n. 20091, de 08-09-2015
Download: D20091.pdf
Altera a composição de membros do Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, nomeados pelo Decreto n. 19.541, de 23 de fevereiro de 2015.
cód.
25188
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Decreto n. 20088, de 02-09-2015
Download: D20088.pdf
Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a Delegacia Especializada em Repressão aos Conflitos Agrários - DERCA e dá outras providências.
cód.
25182
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Decreto n. 20085, de 02-09-2015
Download: D20085.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 19.613.951,19 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25179
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Decreto n. 20083, de 01-06-2015
Download: D20083.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 280.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25176
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Decreto n. 20082, de 01-09-2015
Download: D20082.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.045.814,47 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25175
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Decreto n. 20081, de 01-09-2015
Download: D20081.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.551.630,73 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25174
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Decreto n. 20080, de 27-08-2015
Download: D20080.pdf
Altera o Decreto n. 19.497, de 3 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”.
cód.
25170
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Decreto n. 20077, de 27-08-2015
Download: D20077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 8.712.441,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25168
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Decreto n. 20076, de 27-08-2015
Download: D20076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 278.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25166
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Decreto n. 20075, de 27-08-2015
Download: D20075.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.510.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25165
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Decreto n. 20074, de 27-08-2015
Download: D20074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.113.963,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25164
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Decreto n. 20073, de 27-08-2015
Download: D20073.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.564.803,83 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25163
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Decreto n. 20071, de 24-08-2015
Download: D20071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.883.506,20 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25159
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Decreto n. 20065, de 24-08-2015
Download: D20065.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto n. 19.901, de 19 de junho de 2015, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA/RO, para o biênio 2015/2017”.
cód.
25153
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Decreto n. 20064, de 24-08-2015
Download: D20064.pdf
Altera o artigo 2º do Decreto n. 16.795, de 04 de junho de 2012, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação dos Contratos de Parcerias Público-Privadas na Saúde e dá outras providências”.
cód.
25152
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Decreto n. 20047, de 24-08-2015
Download: D20047.pdf
Revoga dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998 e a Instrução Normativa n. 008/2006/GAB/CRE
cód.
25161
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Decreto n. 20045, de 24-08-2015
Download: D20045.pdf
Nomeia servidores para compor o Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE e revoga o Decreto n. 17.768, de 19 de abril de 2013.
cód.
25133
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Decreto n. 20044, de 24-08-2015
Download: D20044.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, o Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE e dá outras providências.
cód.
25132
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Decreto n. 20043, de 18-08-2015
Download: D20043.pdf
Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e esportivos e para concessão de prêmios a iniciativas culturais e esportivas, no âmbito da Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer - SEJUCEL e aos órgãos vinculados.
cód.
25101
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D20043, de 18-08-2015
Download: D20043.pdf
Dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e esportivos e para concessão de prêmios a iniciativas culturais e esportivas, no âmbito da Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer - SEJUCEL e aos órgãos vinculados.
cód.
25101
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Decreto n. 20038, de 18-08-2015
Download: D20038.pdf
Torna sem efeito os termos do Decreto n. 19.504, de 5 de fevereiro de 2015, que designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód.
25096
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Decreto n. 20034, de 18-08-2015
Download: D20034.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 378.727,18 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25171
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Decreto n. 20033, de 18-08-2015
Download: D20033.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.367.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25091
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Decreto n. 20032, de 18-08-2015
Download: D20032.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 905.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25090
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Decreto n. 20031, de 18-08-2015
Download: D20031.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 58.797.685,12 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25089
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Decreto n. 20030, de 18-08-2015
Download: D20030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.371.885,70 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25088
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Decreto n. 20025, de 17-08-2015
Download: D20025.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25082
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Decreto n. 20019, de 11-08-2015
Download: D20019.pdf
Regulamenta a Lei n. 3.050, de 2 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Município de Costa Marques, mediante doação, edificações pertencentes ao Estado de Rondônia”.
cód.
25028
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Decreto n. 20014, de 11-08-2015
Download: D20014.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 3.087.240,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25023
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Decreto n. 20013, de 11-08-2015
Download: D20013.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 975.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25022
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Decreto n. 20012, de 10-08-2015
Download: D20012.pdf
Exonera membro da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.
cód.
25021
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Decreto n. 20011, de 10-08-2015
Download: D20011.pdf
Exonera membro da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO.
cód.
25020
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Decreto n. 20010, de 04-08-2015
Download: D20010.pdf
Dispõe sobre o prazo de transição para implementação de atos necessários à execução orçamentária e financeira, em decorrência da Lei Complementar n. 827, de l5 de julho de 2015.
cód.
25019
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Decreto n. 20009, de 04-08-2015
Download: D20009.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.593.990,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
25018
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Decreto n. 20008, de 04-08-2015
Download: D20008.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 690.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
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Decreto n. 20007, de 04-08-2015
Download: DEC20007.pdf
Institui a Política de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI e das suas Unidades, bem como constitui instâncias responsáveis pela implementação e acompanhamento na Administração Pública Estadual.
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Decreto n. 20004, de 04-08-2015
Download: DEC20004.pdf
Dá nova redação ao artigo 6º, do Decreto n. 19.990, de 29 de julho de 2015, que “Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.”.
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Decreto n. 20002, de 04-08-2015
Download: DEC20002.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
cód.
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Decreto n. 20001, de 04-08-2015
Download: DEC20001.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.
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Decreto n. 20000, de 04-08-2015
Download: DEC20000.pdf
Altera a composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, disposta no Decreto n. 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
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Decreto n. 19995, de 04-08-2015
Download: DEC19995.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 545.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
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Decreto n. 19994, de 04-08-2015
Download: DEC19994.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 945.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
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Decreto n. 19993, de 04-08-2015
Download: DEC19993.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.082.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
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Decreto n. 19992, de 04-08-2015
Download: DEC19992.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 11.498.973,13 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
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Decreto n. 19989, de 29-07-2015
Download: D19989.pdf
Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação da posse ou propriedade do imóvel rural nos processos referentes a Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e dá outras providências.
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Decreto n. 19987, de 23-07-2015
Download: D19987.pdf
Regulamenta a Lei n. 521, de 16 de novembro de 1993, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica.”.
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Decreto n. 19985, de 23-07-2015
Download: D19985.pdf
Cria o Grupo de Acompanhamento Estadual - GAE para gerenciar a elaboração, a implantação e a implementação do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável - PDES/RO.
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Decreto n. 19983, de 23-07-2015
Download: D19983.pdf
Transfere, a pedido, Oficias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pertencentes ao Quadro em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, para Reserva Remunerada.
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Decreto n. 19980, de 23-07-2015
Download: D19980.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN.
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Decreto n. 19973, de 23-07-2015
Download: D19973.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.027.548,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. REVOGADO PELO DECRETO N° 25210, DE 9/7/2020
cód.
24943
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