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Decretos numerados de 2019




450 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 23951, de 06-06-2019
Download: D23951.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.962.650,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30959

Decreto n. 23950, de 06-06-2019
Download: D23950.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30958

Decreto n. 23949, de 06-06-2019
Download: D23949.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 183.746,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30957

Decreto n. 23948, de 06-06-2019
Download: D23948.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30956

Decreto n. 23947, de 06-06-2019
Download: D23947.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.566.482,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30955

Decreto n. 23946, de 06-06-2019
Download: D23946.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.071.428,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30954

Decreto n. 23945, de 06-06-2019
Download: D23945.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 4.498.769,39, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30953

Decreto n. 23944, de 06-06-2019
Download: D23944.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.547.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30952

Decreto n. 23943, de 06-06-2019
Download: D23943.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30951

Decreto n. 23942, de 05-06-2019
Download: D23942.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.451.860,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30950

Decreto n. 23941, de 06-06-2019
Download: D23941.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.839.520,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30949

Decreto n. 23940, de 03-06-2019
Download: D23940.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.420.920,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30939

Decreto n. 23939, de 03-06-2019
Download: D23939.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 303.236,20, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30938

Decreto n. 23938, de 29-05-2019
Download: D23938.pdf
Cede Oficial e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30928

Decreto n. 23937, de 29-05-2019
Download: D23937.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30927

Decreto n. 23936, de 29-05-2019
Download: D23936.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30926

Decreto n. 23935, de 29-05-2019
Download: D23935.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30925

Decreto n. 23934, de 29-05-2019
Download: D23934.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30924

Decreto n. 23933, de 29-05-2019
Download: D23933.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30921

Decreto n. 23932, de 29-05-2019
Download: D23932.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30920

Decreto n. 23931, de 29-05-2019
Download: D23931.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo, conforme especifica.
cód. 30919

Decreto n. 23930, de 29-05-2019
Download: D23930.pdf
Institui Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estado de Rondônia.
cód. 30918

Decreto n. 23929, de 29-05-2019
Download: D23929.pdf
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, as alterações oriundas da 314ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, bem como altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 23.260, de 11 de outubro de 2018, e revoga o inciso VII do artigo 3º do Anexo XI do RICMS/RO, e dá outras providências.
cód. 30917

Decreto n. 23928, de 29-05-2019
Download: D23928.pdf
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, as alterações oriundas da 172ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 30937

Decreto n. 23927, de 29-05-2019
Download: D23927.pdf
Abre no Orçamento-Programa-Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 180.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30915

Decreto n. 23926, de 27-05-2019
Download: D23926.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30898

Decreto n. 23925, de 27-05-2019
Download: D23925.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
cód. 30897

Decreto n. 23924, de 21-05-2019
Download: D23924.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30893

Decreto n. 23923, de 20-05-2019
Download: D23923.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30892

Decreto n. 23922, de 20-05-2019
Download: D23922.pdf
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
cód. 30891

Decreto n. 23921, de 20-05-2019
Download: D23921.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 6.054.180,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30890

Decreto n. 23920, de 20-05-2019
Download: D23920.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.814.106,97, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30889

Decreto n. 23919, de 20-05-2019
Download: D23919.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30888

Decreto n. 23918, de 20-05-2019
Download: D23918.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro e Crédito Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.632.240,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30887

Decreto n. 23917, de 17-05-2019
Download: D23917.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.274.512,29, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30886

Decreto n. 23916, de 15-05-2019
Download: D23916.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.882, de 8 de maio de 2019, que “Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO e revoga o Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018.”.
cód. 30870

Decreto n. 23915, de 15-05-2019
Download: D23915.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, nomeados pelo Decreto nº 23.855, de 25 de abril de 2019.
cód. 30868

Decreto n. 23914, de 15-05-2019
Download: D23914.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30843

Decreto n. 23913, de 15-05-2019
Download: D23913.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30842

Decreto n. 23912, de 15-05-2019
Download: D23912.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30867

Decreto n. 23911, de 15-05-2019
Download: D23911.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30866

Decreto n. 23910, de 15-05-2019
Download: D23910.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30865

Decreto n. 23909, de 15-05-2019
Download: D23909.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 30885

Decreto n. 23908, de 15-05-2019
Download: D23908.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30884

Decreto n. 23907, de 15-05-2019
Download: D23907.pdf
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, prevista na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
cód. 30864

Decreto n. 23906, de 15-05-2019
Download: D23906.pdf
Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30863

Decreto n. 23905, de 15-05-2019
Download: D23905.pdf
Institui a Política de Capacitação e Permanência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos ou funções de chefias administrativas e financeiras ou equivalentes, controles internos, de compras e de licitações, e dá outras providências.
cód. 30862

Decreto n. 23904, de 15-05-2019
Download: D23904.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30861

Decreto n. 23903, de 15-05-2019
Download: D23903.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30860

Decreto n. 23902, de 15-05-2019
Download: D23902.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30859

Decreto n. 23901, de 15-05-2019
Download: D23901.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.771.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30883

Decreto n. 23900, de 15-05-2019
Download: D23900.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30858

Decreto n. 23899, de 15-05-2019
Download: D23899.pdf
Dispõe sobre a exclusão de Praças, constantes dos incisos X, XIII e XVII do artigo 1º do Decreto nº 23.637, de 7 de fevereiro de 2019.
cód. 30857

Decreto n. 23898, de 15-05-2019
Download: D23898.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militar do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30856

Decreto n. 23897, de 15-05-2019
Download: D23897.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 24.002.449,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30855

Decreto n. 23896, de 15-05-2019
Download: D23896.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.471.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30854

Decreto n. 23895, de 15-05-2019
Download: D23895.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.453.927,07, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30853

Decreto n. 23894, de 08-05-2019
Download: D23894.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 36.804.075,52, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.
cód. 30852

Decreto n. 23893, de 13-05-2019
Download: D23893.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 720.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30840

Decreto n. 23892, de 10-05-2019
Download: D23892.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30837

Decreto n. 23891, de 10-05-2019
Download: D23891.pdf
Promove Agentes de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30836

Decreto n. 23890, de 10-05-2019
Download: D23890.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30835

Decreto n. 23889, de 10-05-2019
Download: D23889.pdf
Promove Escrivães de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30834

Decreto n. 23888, de 10-05-2019
Download: D23888.pdf
Promove Perita Papiloscopista na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30833

Decreto n. 23887, de 10-05-2019
Download: D23887.pdf
Promove Peritos Papiloscopistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30832

Decreto n. 23886, de 10-05-2019
Download: D23886.pdf
Promove Médicos Legistas na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30831

Decreto n. 23885, de 10-05-2019
Download: D23885.pdf
Promove Odontóloga Legal na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30830

Decreto n. 23884, de 10-05-2019
Download: D23884.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30829

Decreto n. 23883, de 10-05-2019
Download: D23883.pdf
Promove Delegados de Polícia na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30828

Decreto n. 23882, de 08-05-2019
Download: D23882.pdf
Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO e revoga o Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018.
cód. 30827

Decreto n. 23881, de 06-05-2019
Download: D23881.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 269.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30841

Decreto n. 23880, de 03-05-2019
Download: D23880.pdf
Revoga o inciso XI do artigo 1º do Decreto nº 23.522, de 14 de janeiro de 2019, que “Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.”.
cód. 30817

Decreto n. 23879, de 03-05-2019
Download: D23879.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30816

Decreto n. 23878, de 03-05-2019
Download: D23878.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30815

Decreto n. 23877, de 03-05-2019
Download: D23877.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC.
cód. 30814

Decreto n. 23876, de 03-05-2019
Download: D23876.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor - CONDECON, integrante do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - SISDEC, nomeados pelo Decreto nº 22.089, de 4 de julho de 2017.
cód. 30813

Decreto n. 23875, de 30-04-2019
Download: D23875.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.171.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30812

Decreto n. 23874, de 29-04-2019
Download: D23874.pdf
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Tombamento de Bens Móveis e Cadastramento de Semoventes da Administração Direta do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30797

Decreto n. 23873, de 29-04-2019
Download: D23873.pdf
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Recebimento dos Bens Móveis e Semoventes da Administração Direta do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30796

Decreto n. 23872, de 29-04-2019
Download: D23872.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30795

Decreto n. 23871, de 29-04-2019
Download: D23871.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30794

Decreto n. 23870, de 29-04-2019
Download: D23870.pdf
Altera a denominação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Yãsymyu Tanhatai Kwazá, localizada na Aldeia Dois Irmãos, Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, no município de Parecis - RO.
cód. 30793

Decreto n. 23869, de 29-04-2019
Download: D23869.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO.
cód. 30792

Decreto n. 23868, de 29-04-2019
Download: D23869.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia - CONEDCA, para o biênio de 2019 a 2021.
cód. 30791

Decreto n. 23867, de 29-04-2019
Download: D23867.pdf
Altera membros do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, nomeados pelo Decreto nº 19.205, de 29 de setembro de 2014, que “ Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.”.
cód. 30790

Decreto n. 23866, de 29-04-2019
Download: D23866.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30789

Decreto n. 23865, de 29-04-2019
Download: D23865.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30788

Decreto n. 23864, de 29-04-2019
Download: D23864.pdf
Disponibiliza Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30787

Decreto n. 23863, de 29-04-2019
Download: D23863.pdf
Revoga o Decreto nº 23.828, de 15 de abril de 2019, que “Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 30786

Decreto n. 23862, de 29-04-2019
Download: D23862.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30785

Decreto n. 23861, de 29-04-2019
Download: D23861.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30784

Decreto n. 23860, de 29-04-2019
Download: D23860.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30783

Decreto n. 23859, de 29-04-2019
Download: D23859.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30782

Decreto n. 23858, de 26-04-2019
Download: D23858.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30781

Decreto n. 23857, de 25-04-2019
Download: D23857.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.485.434,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30780

Decreto n. 23856, de 25-04-2019
Download: D23856.pdf
Institui o Sistema Fisconforme e seus procedimentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
cód. 30777

Decreto n. 23855, de 25-04-2019
Download: D23855.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2019/2021.
cód. 30776

Decreto n. 23854, de 25-04-2019
Download: D23854.pdf
Delega competência ao CEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, para atuar como Presidente do Conselho Deliberativo e Ordenador de Despesas, do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP.
cód. 30775

Decreto n. 23853, de 25-04-2019
Download: D23853.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30774

Decreto n. 23852, de 25-04-2019
Download: D23852.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30773

Decreto n. 23851, de 25-04-2019
Download: D23851.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30772

Decreto n. 23850, de 25-04-2019
Download: D23850.pdf
Exclui no âmbito da estrutura administrativa da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, as Unidades Socioeducativa estabelecidas pelo Decreto nº 21.614, de 9 de fevereiro de 2017.
cód. 30771

Decreto n. 23849, de 25-04-2019
Download: D23849.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 484.050,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30770

Decreto n. 23848, de 25-04-2019
Download: D23848.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.566.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30769

Decreto n. 23847, de 23-04-2019
Download: D23847.pdf
Revoga o Decreto nº 17.162, de 8 de outubro de 2012, que “Dispõe sobre a vedação ao aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operações interestaduais, nas entradas de mercadorias cujo remetente esteja beneficiado com os incentivos fiscais que especifica, concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto.”.
cód. 30763

Decreto n. 23846, de 23-04-2019
Download: D23846.pdf
Altera membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, nomeados pelo Decreto nº 23.752, de 25 de março de 2019, que “Nomeia membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.”.
cód. 30762

Decreto n. 23845, de 23-04-2019
Download: D23845.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Alunos Soldados Bombeiros Militares no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30761

Decreto n. 23844, de 23-04-2019
Download: D23844.pdf
Dispõe sobre Promoção pelo Critério de Bravura do CABO PM RE 07369-3 ERNANDO DOS SANTOS COELHO.
cód. 30760

Decreto n. 23843, de 23-04-2019
Download: D23843.pdf
Dispõe sobre Promoção pelo Critério de Bravura do CABO PM RE 09085-5 ANTONIO GARDEL MAIA NAPOLEAO.
cód. 30759

Decreto n. 23842, de 23-04-2019
Download: D23842.pdf
Outorga a Medalha Mérito Tiradentes na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30758

Decreto n. 23841, de 23-04-2019
Download: D23841.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30757

Decreto n. 23840, de 23-04-2019
Download: D23840.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30756

Decreto n. 23839, de 23-04-2019
Download: D23839.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30755

Decreto n. 23838, de 23-04-2019
Download: D23838.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30754

Decreto n. 23837, de 23-04-2019
Download: D23837.pdf
Cede Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30753

Decreto n. 23836, de 22-04-2019
Download: D23836.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30752

Decreto n. 23835, de 22-04-2019
Download: D23835.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30751

Decreto n. 23834, de 22-04-2019
Download: D23834.pdf
Promove ao Posto de CORONEL PM do QOPM, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30750

Decreto n. 23833, de 22-04-2019
Download: D23833.pdf
Promove ao Posto de PRIMEIRO-TENENTE PM do QOPM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30749

Decreto n. 23832, de 22-04-2019
Download: D23832.pdf
Promove ao Posto de CAPITÃO PM do QOA PM, pelo critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30748

Decreto n. 23831, de 22-04-2019
Download: D23831.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.344.717,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30747

Decreto n. 23830, de 22-04-2019
Download: D23830.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30768

Decreto n. 23829, de 17-04-2019
Download: D23829.pdf
Dispõe sobre a desvinculação de recursos com amparo no artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016.
cód. 30746

Decreto n. 23828, de 15-04-2019
Download: D23828.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30738

Decreto n. 23827, de 15-04-2019
Download: D23827.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30737

Decreto n. 23826, de 15-04-2019
Download: D23826.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30736

Decreto n. 23825, de 15-04-2019
Download: D23825.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.931.174,97, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30735

Decreto n. 23824, de 15-04-2019
Download: D23824.pdf
Promove Oficiais BM do QOBM e QAOBM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30734

Decreto n. 23823, de 12-04-2019
Download: D23823.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30733

Decreto n. 23822, de 12-04-2019
Download: D23822.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30732

Decreto n. 23821, de 12-04-2019
Download: D23821.pdf
Altera a alínea “c” do inciso II do artigo 2° do Decreto nº 23.638, de 7 de fevereiro de 2019, que “Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição no âmbito do Poder Executivo e revoga os Decretos nº 19.916, de 25 de junho de 2015, nº 20.092, de 3 de setembro de 2015, nº 21.255, de 13 de setembro de 2016.”.
cód. 30731

Decreto n. 23820, de 12-04-2019
Download: D23820.pdf
Promove ao Posto de Segundo-Tenente PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30730

Decreto n. 23819, de 12-04-2019
Download: D23819.pdf
Promove ao Posto de Segundo-Tenente PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30729

Decreto n. 23818, de 12-04-2019
Download: D23818.pdf
Promove ao Posto de Segundo-Tenente-PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30728

Decreto n. 23817, de 12-04-2019
Download: D23817.pdf
Promove ao Posto de Segundo-Tenente PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30727

Decreto n. 23816, de 11-04-2019
Download: D23816.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 926.462,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30726

Decreto n. 23815, de 09-04-2019
Download: D23815.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.881.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30723

Decreto n. 23814, de 09-04-2019
Download: D23814.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 30721

Decreto n. 23813, de 09-04-2019
Download: D23813.pdf
Altera o artigo 1º do Decreto nº 22.939, de 20 de julho de 2018 que “Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.”.
cód. 30725

Decreto n. 23812, de 09-04-2019
Download: D23812.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30720

Decreto n. 23811, de 09-04-2019
Download: D23811.pdf
Promove ao Posto de Coronel PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30719

Decreto n. 23810, de 09-04-2019
Download: D23810.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30718

Decreto n. 23809, de 09-04-2019
Download: D23809.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30717

Decreto n. 23808, de 09-04-2019
Download: D23808.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30716

Decreto n. 23807, de 09-04-2019
Download: D23807.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30715

Decreto n. 23806, de 09-04-2019
Download: D23806.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30714

Decreto n. 23805, de 09-04-2019
Download: D23805.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30713

Decreto n. 23804, de 09-04-2019
Download: D23804.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 23.633, de 7 de fevereiro de 2019, que “Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 30711

Decreto n. 23803, de 04-04-2019
Download: D23803.pdf
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.007, de 13 de dezembro de 2018, que “Cria o Fundo Estadual de Segurança Pública FUNESP e dá outras providências.”.
cód. 30710

Decreto n. 23802, de 04-04-2019
Download: D23802.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30709

Decreto n. 23801, de 04-04-2019
Download: D23801.pdf
Nomeia membros para compor o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - CEPCT/RO
cód. 30708

Decreto n. 23800, de 04-04-2019
Download: D23800.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
cód. 30707

Decreto n. 23789, de 01-04-2019
Download: D23789.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências
cód. 30701

Decreto n. 23788, de 01-04-2019
Download: D23788.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30700

Decreto n. 23787, de 01-04-2019
Download: D23787.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30699

Decreto n. 23786, de 01-04-2019
Download: D23786.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30698

Decreto n. 23785, de 01-04-2019
Download: D23785.pdf
Altera membros do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura - SEFIC, nomeados pelo Decreto nº 19.207, de 29 de setembro de 2014.
cód. 30697

Decreto n. 23784, de 01-04-2019
Download: D23784.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30696

Decreto n. 23783, de 01-04-2019
Download: D23783.pdf
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30695

Decreto n. 23782, de 01-04-2019
Download: D23782.pdf
Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
cód. 30694

Decreto n. 23781, de 01-04-2019
Download: D23781.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 28.010.949,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30693

Decreto n. 23780, de 29-03-2019
Download: D23780.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 2.555.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30692

Decreto n. 23779, de 28-03-2019
Download: D23779.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30691

Decreto n. 23778, de 28-03-2019
Download: D23778.pdf
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30690

Decreto n. 23777, de 28-03-2019
Download: D23777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 184.050,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30689

Decreto n. 23776, de 28-03-2019
Download: D23776.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30687

Decreto n. 23775, de 28-03-2019
Download: D23775.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30686

Decreto n. 23774, de 28-03-2019
Download: D23774.pdf
Dispõe sobre a composição e promove adequação na nomeação dos componentes do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 688, de 15 de agosto de 2017, alterando os Decretos nº 23.279, de 16 de outubro de 2018 e nº 23.325, de 1º de novembro de 2018.
cód. 30685

Decreto n. 23773, de 28-03-2019
Download: D23773.pdf
Agrega Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30684

Decreto n. 23772, de 28-03-2019
Download: D23772.pdf
Acresce dispositivos no Decreto nº 22.719, de 5 de abril de 2018, que “Aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providencias”.
cód. 30683

Decreto n. 23771, de 28-03-2019
Download: D23771.pdf
Acrescenta o parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 23.702, de 1º de março de 2019, que “Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 30682

Decreto n. 23770, de 28-03-2019
Download: D23770.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30681

Decreto n. 23769, de 28-03-2019
Download: D23769.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30680

Decreto n. 23768, de 28-03-2019
Download: D23768.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30679

Decreto n. 23767, de 28-03-2019
Download: D23767.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade.
cód. 30678

Decreto n. 23766, de 28-03-2019
Download: D23766.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30677

Decreto n. 23765, de 28-03-2019
Download: D23765.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30676

Decreto n. 23764, de 28-03-2019
Download: D23764.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 16.985, de 8 agosto de 2012, que “Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionamento e dá outras providências.”
cód. 30675

Decreto n. 23763, de 28-03-2019
Download: D23763.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 30674

Decreto n. 23762, de 28-03-2019
Download: D23762.pdf
Designa membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado, instituído pelo Decreto nº 23.761, de 28 de março de 2019.
cód. 30673

Decreto n. 23761, de 28-03-2019
Download: D23761.pdf
Institui Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado.
cód. 30672

Decreto n. 23760, de 28-03-2019
Download: D23760.pdf
Altera a composição de membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, nomeada pelo Decreto nº 23.191, de 17 de setembro de 2018.
cód. 30671

Decreto n. 23759, de 28-03-2019
Download: D23759.pdf
Convoca a “4ª Conferência Estadual de Juventude” e dá outras providências.
cód. 30670

Decreto n. 23758, de 27-03-2019
Download: D23758.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30704

Decreto n. 23757, de 27-03-2019
Download: D23757.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30703

Decreto n. 23756, de 27-03-2019
Download: D23756.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço, na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30702

Decreto n. 23755, de 26-03-2019
Download: D23755.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, no valor de R$ 10.176.355,49, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30666

Decreto n. 23754, de 25-03-2019
Download: D23754.pdf
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
cód. 30669

Decreto n. 23753, de 25-03-2019
Download: D23753.pdf
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.
cód. 30665

Decreto n. 23752, de 25-03-2019
Download: D23752.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, gestão 2019-2021.
cód. 30664

Decreto n. 23751, de 25-03-2019
Download: D23751.pdf
Dá nova redação ao Decreto nº 11.580, de 13 de abril de 2005, que “Institui na Polícia Civil do Estado de Rondônia a Medalha do Mérito ‘Delegado Mauro dos Santos’ e dá outras providências.”.
cód. 30663

Decreto n. 23750, de 25-03-2019
Download: D23750.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30662

Decreto n. 23749, de 25-03-2019
Download: D23749.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30661

Decreto n. 23748, de 25-03-2019
Download: D23748.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30660

Decreto n. 23747, de 25-03-2019
Download: D23747.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30659

Decreto n. 23746, de 25-03-2019
Download: D23746.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30658

Decreto n. 23745, de 25-03-2019
Download: D23745.pdf
Art. 1º. Fica incluído no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia o Aluno Soldado Policial Militar WERNER RUBENS GAMBARTI, nota final no Curso de Formação 84,26, classificação no Curso de Formação 199º, menção “MB”, aprovado do Concurso Público da Polícia Militar do Estado de Rondônia regido pelo Edital nº 062/PMRO/SEARH, de 20 de maio de 2014, homologado por meio do Edital nº 34/2019/SEGEP-GCP, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 047, de 14 de março de 2019.
cód. 30634

Decreto n. 23744, de 25-03-2019
Download: D23744.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30633

Decreto n. 23743, de 25-03-2019
Download: D23743.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Rolim de Moura.
cód. 30657

Decreto n. 23742, de 25-03-2019
Download: D23742.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Espigão do Oeste.
cód. 30656

Decreto n. 23741, de 25-03-2019
Download: D23741.pdf
Altera a composição dos membros do Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE, nomeada pelo Decreto nº 20.045, de 24 de agosto de 2015.
cód. 30655

Decreto n. 23740, de 25-03-2019
Download: D23740.pdf
Altera a composição dos membros do Núcleo Especial de Gestão do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica - NUGEP/PIDISE, nomeada pelo Decreto nº 20.045, de 24 de agosto de 2015.
cód. 30632

Decreto n. 23739, de 25-03-2019
Download: D23739.pdf
Dispensa, a pedido, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30654

Decreto n. 23738, de 25-03-2019
Download: D23738.pdf
Dispensa, ex-officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30653

Decreto n. 23737, de 25-03-2019
Download: D23737.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30652

Decreto n. 23736, de 25-03-2019
Download: D23736.pdf
Passa à disposição da SENASP/MJSP Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30649

Decreto n. 23735, de 25-03-2019
Download: D23735.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30648

Decreto n. 23733, de 25-03-2019
Download: D23733.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 60.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30647

Decreto n. 23732, de 25-03-2019
Download: D23732.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30631

Decreto n. 23731, de 25-03-2019
Download: D23731.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 30630

Decreto n. 23730, de 25-03-2019
Download: D23730.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30629

Decreto n. 23729, de 18-03-2019
Download: D23729.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.130.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30624

Decreto n. 23728, de 18-03-2019
Download: D23728.pdf
Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30623

Decreto n. 23727, de 18-03-2019
Download: D23727.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30622

Decreto n. 23726, de 18-03-2019
Download: D23726.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30621

Decreto n. 23725, de 18-03-2019
Download: D23725.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30620

Decreto n. 23724, de 18-03-2019
Download: D23724.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30619

Decreto n. 23723, de 18-03-2019
Download: D23723.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 30618

Decreto n. 23722, de 14-03-2019
Download: D23722.pdf
Regulamenta o calendário do Plano de Repasse Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA’s, para o exercício de 2019.
cód. 30616

Decreto n. 23721, de 12-03-2019
Download: D23721.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30610

Decreto n. 23720, de 12-03-2019
Download: D23720.pdf
Fixa normas para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e dá providências.
cód. 30609

Decreto n. 23719, de 01-03-2019
Download: D23719.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30608

Decreto n. 23718, de 01-03-2019
Download: D23718.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30607

Decreto n. 23717, de 01-03-2019
Download: D23717.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.199.190,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30615

Decreto n. 23716, de 01-03-2019
Download: D23716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.152.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30614

Decreto n. 23715, de 01-03-2019
Download: D23715.pdf
Revoga o Decreto nº 18.741, de 1º de abril de 2014, que “Institui a Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes.”.
cód. 30606

Decreto n. 23714, de 01-03-2019
Download: D23714.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30605

Decreto n. 23713, de 01-03-2019
Download: D23713.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30604

Decreto n. 23712, de 01-03-2019
Download: D23712.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30603

Decreto n. 23711, de 01-03-2019
Download: D23711.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30602

Decreto n. 23710, de 01-03-2019
Download: D23710.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 30601

Decreto n. 23709, de 01-03-2019
Download: D23709.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30611

Decreto n. 23708, de 01-03-2019
Download: D23708.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 12.988, de 13 de julho de 2007, que “Aprova o regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, instituído através da Lei n° 1558, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências.”, revoga dispositivo do Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, e revoga o Decreto nº 20.204, de 7 de outubro de 2015, e o Decreto nº 21.524, de 28 de dezembro de 2016.
cód. 30600

Decreto n. 23707, de 01-03-2019
Download: D23707.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30599

Decreto n. 23706, de 01-03-2019
Download: D23706.pdf
Dispõe sobre agregação e transferência de Oficial BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30598

Decreto n. 23705, de 01-03-2019
Download: D23705.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30597

Decreto n. 23704, de 01-03-2019
Download: D23704.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Casa Militar e dá outras providências.
cód. 30596

Decreto n. 23703, de 01-03-2019
Download: D23703.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 30595

Decreto n. 23702, de 01-03-2019
Download: D23702.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30594

Decreto n. 23701, de 01-03-2019
Download: D23701.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30593

Decreto n. 23700, de 01-03-2019
Download: D23700.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30592

Decreto n. 23699, de 01-03-2019
Download: D23699.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30591

Decreto n. 23698, de 27-03-2019
Download: D23698.pdf
Aprova o Plano Estratégico da Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia.
cód. 30588

Decreto n. 23697, de 27-03-2019
Download: D23697.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 22.803, de 7 de maio de 2018, que “Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE e dá outras providências.”.
cód. 30587

Decreto n. 23696, de 27-02-2019
Download: D23696.pdf
Prorroga a eficácia dos Decretos nº 21.788 e nº 21.789, ambos de 31 de março de 2017.
cód. 30586

Decreto n. 23695, de 27-02-2019
Download: D23695.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Cacaulândia.
cód. 30585

Decreto n. 23694, de 27-02-2019
Download: D23694.pdf
Altera a composição do Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, constantes no artigo 1º do Decreto nº 23.203, de 19 de setembro de 2018.
cód. 30584

Decreto n. 23693, de 27-02-2019
Download: DEC23693.docx
Nomeia membros para compor o Conselho da “Ordem de Mérito Marechal Rondon” e revoga o Decreto nº 22.916, de 11 de junho de 2018.
cód. 30583

Decreto n. 23692, de 27-02-2019
Download: D23692.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30582

Decreto n. 23691, de 27-02-2019
Download: D23691.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30581

Decreto n. 23690, de 27-02-2019
Download: D23690.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada
cód. 30580

Decreto n. 23689, de 27-02-2019
Download: D23689.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30579

Decreto n. 23688, de 27-02-2019
Download: D23688.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30578

Decreto n. 23687, de 27-02-2019
Download: D23687.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30577

Decreto n. 23686, de 27-02-2019
Download: D23686.pdf
Dispõe sobre passagem à disposição, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30576

Decreto n. 23685, de 27-02-2019
Download: D23685.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30575

Decreto n. 23684, de 27-02-2019
Download: D23684.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30574

Decreto n. 23683, de 27-02-2019
Download: D23683.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 9.161, de 31 de julho de 2000, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992, no que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado de Rondônia e do Gerenciamento do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER e dá outras providências.”.
cód. 30573

Decreto n. 23682, de 27-02-2019
Download: D23682.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta parágrafo único ao Decreto nº 21.256, de 13 de setembro de 2016, que “Estabelece diretriz à integração dos procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da Segurança Pública, na lavratura do Termo Circunstanciado, conforme previsto no artigo 69, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”.
cód. 30741

Decreto n. 23681, de 20-02-2019
Download: D23681.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 21.303, de 14 de outubro de 2016.
cód. 30571

Decreto n. 23680, de 27-02-2019
Download: D23680.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 21.303, de 14 de outubro de 2016.
cód. 30570

Decreto n. 23679, de 27-02-2019
Download: D23679.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 30569

Decreto n. 23678, de 27-02-2019
Download: D23678.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30568

Decreto n. 23677, de 27-02-2019
Download: D23677.pdf
Exclui o nome da 3º SGT PM RE 7503-1 TATIANA RIBEIRO DE MATOS, constante do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.646, de 12 de fevereiro de 2019.
cód. 30567

Decreto n. 23676, de 27-02-2019
Download: D23676.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30566

Decreto n. 23675, de 27-02-2019
Download: D23675.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 10009274-8 RONI DA SILVA TEOTÔNIO, constante do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.620, de 5 de fevereiro de 2019.
cód. 30565

Decreto n. 23674, de 27-02-2019
Download: D23674.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30564

Decreto n. 23673, de 27-02-2019
Download: D23673.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30563

Decreto n. 23672, de 27-02-2019
Download: D23672.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30562

Decreto n. 23671, de 27-02-2019
Download: D23671.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30561

Decreto n. 23670, de 26-02-2019
Download: D23670.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30560

Decreto n. 23669, de 26-02-2019
Download: D23669.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30559

Decreto n. 23668, de 22-02-2019
Download: D23668.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 30558

Decreto n. 23667, de 22-02-2019
Download: D23667.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30557

Decreto n. 23666, de 22-02-2019
Download: D23666.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.801.742,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30556

Decreto n. 23665, de 18-02-2019
Download: D23665.pdf
Elege os Senhores Jong Chan Mun e Jung Rok Lee como representantes do Estado de Rondônia na Coreia do Sul, com o propósito de difundir o comércio de produtos e serviços dos diversos setores da economia rondoniense.
cód. 30548

Decreto n. 23664, de 15-02-2019
Download: D23664.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 08879-9 DEIVIDSON CAVALCANTE SEIXAS, constante do inciso XV, do artigo 1º, do Decreto nº 23.637, de 7 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
cód. 30547

Decreto n. 23663, de 13-02-2019
Download: D23663.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
cód. 30546

Decreto n. 23662, de 13-02-2019
Download: D23662.pdf
Extingue a Assessoria de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, criada pela Lei Complementar nº 506, de 22 de maio de 2009.
cód. 30545

Decreto n. 23661, de 13-02-2019
Download: D23661.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 30544

Decreto n. 23660, de 13-02-2019
Download: D23660.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30543

Decreto n. 23659, de 13-02-2019
Download: D23659.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
cód. 30542

Decreto n. 23658, de 13-02-2019
Download: D23658.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30541

Decreto n. 23657, de 13-02-2019
Download: D23657.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30540

Decreto n. 23656, de 13-02-2019
Download: D23656.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30539

Decreto n. 23655, de 13-02-2019
Download: D23655.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30538

Decreto n. 23654, de 13-02-2019
Download: D23654.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE-RO e dá outras providências.
cód. 30537

Decreto n. 23653, de 13-02-2019
Download: D23653.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30536

Decreto n. 23652, de 13-02-2019
Download: D23652.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30535

Decreto n. 23651, de 13-02-2019
Download: D23651.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 08879-9 DEIVIDSON CAVALCANTE SEIXAS, constante do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.637, de 7 de fevereiro de 2019.
cód. 30534

Decreto n. 23650, de 13-02-2019
Download: D23650.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30533

Decreto n. 23649, de 12-02-2019
Download: D23649.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30532

Decreto n. 23648, de 12-02-2019
Download: D23648.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Novo Horizonte do Oeste.
cód. 30531

Decreto n. 23647, de 12-02-2019
Download: D23647.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Juracy Lima Tavares, localizada na Rua Padre Chiquinho s/nº, distrito de São Carlos, município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 30530

Decreto n. 23646, de 12-02-2019
Download: D23646.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30529

Decreto n. 23645, de 12-02-2019
Download: D23645.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30528

Decreto n. 23644, de 12-02-2019
Download: D23644.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30527

Decreto n. 23643, de 12-02-2019
Download: D23643.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30526

Decreto n. 23642, de 08-02-2019
Download: D23642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.120.643,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30525

Decreto n. 23641, de 07-02-2019
Download: D23641.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30524

Decreto n. 23640, de 07-02-2019
Download: D23640.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30523

Decreto n. 23639, de 07-02-2019
Download: D23639.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30521

Decreto n. 23638, de 07-02-2019
Download: D23638.pdf
Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição no âmbito do Poder Executivo e revoga os Decretos nº 19.916, de 25 de junho de 2015, nº 20.092, de 3 de setembro de 2015, nº 21.255, de 13 de setembro de 2016.
cód. 30520

Decreto n. 23637, de 31-01-2019
Download: D23637.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30519

Decreto n. 23636, de 07-02-2019
Download: D23636.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30518

Decreto n. 23635, de 07-02-2019
Download: D23635.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30517

Decreto n. 23634, de 07-02-2019
Download: D23634.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30516

Decreto n. 23633, de 07-02-2019
Download: D23633.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30515

Decreto n. 23632, de 07-02-2019
Download: D23632.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30514

Decreto n. 23631, de 07-02-2019
Download: D23631.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30513

Decreto n. 23630, de 07-02-2019
Download: D23630.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30511

Decreto n. 23629, de 07-02-2019
Download: D23629.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 171ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 30512

Decreto n. 23628, de 05-02-2019
Download: D23628.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30510

Decreto n. 23627, de 05-02-2019
Download: D23627.pdf
Designa, passa à disposição, agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30509

Decreto n. 23626, de 05-02-2019
Download: D23626.pdf
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30508

Decreto n. 23625, de 05-02-2019
Download: D23625.pdf
Dispõe sobre convalidação das operações e define critérios de ressarcimento relativos às operações com Gasolina C e Óleo Diesel B contendo, respectivamente, percentuais de Etanol Anidro e Biodiesel - B100 inferiores aos obrigatórios em virtude do Despacho ANP N. 671/2018.
cód. 30507

Decreto n. 23624, de 05-02-2019
Download: D23624.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade
cód. 30506

Decreto n. 23623, de 05-02-2019
Download: D23623.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30505

Decreto n. 23622, de 05-02-2019
Download: D23622.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30504

Decreto n. 23621, de 05-02-2019
Download: D23621.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30503

Decreto n. 23620, de 05-02-2019
Download: D23620.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30502

Decreto n. 23619, de 05-02-2019
Download: D23619.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30501

Decreto n. 23618, de 05-02-2019
Download: D23618.pdf
Cede Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO e dá outras providências.
cód. 30500

Decreto n. 23617, de 05-02-2019
Download: D23617.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30499

Decreto n. 23616, de 05-02-2019
Download: D23616.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 30498

Decreto n. 23615, de 05-02-2019
Download: D23615.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 30497

Decreto n. 23614, de 05-02-2019
Download: D23614.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30496

Decreto n. 23613, de 05-02-2019
Download: D23613.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30495

Decreto n. 23612, de 05-02-2019
Download: D23612.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30494

Decreto n. 23611, de 05-02-2019
Download: D23611.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30493

Decreto n. 23610, de 05-02-2019
Download: D23610.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30492

Decreto n. 23609, de 05-02-2019
Download: D23609.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30491

Decreto n. 23608, de 05-02-2019
Download: D23608.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Jaru.
cód. 30490

Decreto n. 23607, de 04-02-2019
Download: D23607.pdf
Dispõe sobre a estrutura de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, revoga o artigo 8º do Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências.
cód. 30489

Decreto n. 23606, de 04-02-2019
Download: D23606.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.239, de 27 de março 2018, que “Institui o Festival Estudantil Rondoniense de Artes - FERA, também denominado ‘Professor Francisco Marto de Azevedo’, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.”.
cód. 30488

Decreto n. 23605, de 30-01-2019
Download: D23605.pdf
Agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30487

Decreto n. 23604, de 30-01-2019
Download: D23604.pdf
Dispõe sobre transferência e agregação de Oficial BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30486

Decreto n. 23603, de 30-01-2019
Download: D23603.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30485

Decreto n. 23602, de 30-01-2019
Download: D23602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 643.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30482

Decreto n. 23601, de 30-01-2019
Download: D23601.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30484

Decreto n. 23600, de 30-01-2019
Download: D23600.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar para o serviço ativo.
cód. 30483

Decreto n. 23599, de 30-01-2019
Download: D23599.pdf
Cria e implanta o Código de Fonte 0152 - Recursos destinados ao atendimento do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Estadual.
cód. 30481

Decreto n. 23598, de 28-01-2019
Download: D23598.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30478

Decreto n. 23597, de 28-01-2019
Download: D23597.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30477

Decreto n. 23596, de 28-01-2019
Download: D23596.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30476

Decreto n. 23595, de 28-01-2019
Download: D23595.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30475

Decreto n. 23594, de 28-01-2019
Download: D23594.pdf
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30474

Decreto n. 23593, de 28-01-2019
Download: D23593.pdf
Cede Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e dá outras providências.
cód. 30473

Decreto n. 23592, de 24-01-2019
Download: D23592.pdf
Autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais, bem como a convocação, em caráter extraordinário e emergencial, de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica.
cód. 30471

Decreto n. 23591, de 23-01-2019
Download: D23591.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30468

Decreto n. 23590, de 23-01-2019
Download: D23590.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 25 de janeiro de 2019.
cód. 30467

Decreto n. 23589, de 22-01-2019
Download: D23589.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30465

Decreto n. 23588, de 22-01-2019
Download: D23588.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30463

Decreto n. 23587, de 22-01-2019
Download: D23587.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30466

Decreto n. 23586, de 22-01-2019
Download: D23586.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30461

Decreto n. 23585, de 22-01-2019
Download: D23585.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30460

Decreto n. 23584, de 22-01-2019
Download: D23584.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30459

Decreto n. 23583, de 22-01-2019
Download: D23583.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30458

Decreto n. 23582, de 22-01-2019
Download: D23582.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30457

Decreto n. 23581, de 22-01-2019
Download: D23581.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 09040-6 ALEX PAES FERNANDES.
cód. 30456

Decreto n. 23580, de 21-01-2019
Download: D23580.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30455

Decreto n. 23579, de 21-01-2019
Download: D23579.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30454

Decreto n. 23578, de 21-01-2019
Download: D23578.pdf
Prorroga designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30453

Decreto n. 23577, de 21-01-2019
Download: D23577.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências.
cód. 30452

Decreto n. 23576, de 21-01-2019
Download: D23576.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30451

Decreto n. 23575, de 21-01-2019
Download: D23575.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30450

Decreto n. 23574, de 21-01-2019
Download: D23574.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30449

Decreto n. 23573, de 21-01-2019
Download: D23573.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30448

Decreto n. 23572, de 21-01-2019
Download: D23572.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30447

Decreto n. 23571, de 21-01-2019
Download: D23571.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 20.867, de 12 de maio de 2016, que “Institui o Fórum Estadual de Educação - FEE, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”.
cód. 30446

Decreto n. 23570, de 21-01-2019
Download: D23570.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30444

Decreto n. 23569, de 21-01-2019
Download: D23569.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30445

Decreto n. 23568, de 21-01-2019
Download: D23568.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30442

Decreto n. 23567, de 21-01-2019
Download: D23567.pdf
Cede Oficial e Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30441

Decreto n. 23566, de 21-01-2019
Download: D23566.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30438

Decreto n. 23565, de 18-01-2019
Download: D23565.pdf
Dispõe sobre designação, disposição, agregação e adição de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30437

Decreto n. 23564, de 18-01-2019
Download: D23564.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30436

Decreto n. 23563, de 18-01-2019
Download: D23563.pdf
Altera membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 30435

Decreto n. 23562, de 18-01-2019
Download: D23562.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30434

Decreto n. 23561, de 18-01-2019
Download: D23561.pdf
Aprova o Regulamento de Identidade Visual das Viaturas Operacionais e Administrativas da Polícia Militar do Estado de Rondônia - RIV/PMRO e dá outras providências.
cód. 30440

Decreto n. 23560, de 18-01-2019
Download: D23560.pdf
Revoga o Decreto nº 16.049, de 14 de julho de 2011, e o Decreto nº 21.120, de 10 de agosto de 2016.
cód. 30439

Decreto n. 23559, de 18-01-2019
Download: D23559.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30433

Decreto n. 23558, de 18-01-2019
Download: D23558.pdf
Dispõe sobre designação, disposição, agregação e adição de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30432

Decreto n. 23557, de 18-01-2019
Download: D23557.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30431

Decreto n. 23556, de 18-01-2019
Download: D23556.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30430

Decreto n. 23555, de 18-01-2019
Download: D23555.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30429

Decreto n. 23554, de 18-01-2019
Download: D23554.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30428

Decreto n. 23553, de 18-01-2019
Download: D23553.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30427

Decreto n. 23552, de 18-01-2019
Download: D23552.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30426

Decreto n. 23551, de 18-01-2019
Download: D23551.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30425

Decreto n. 23550, de 18-01-2019
Download: D23550.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30424

Decreto n. 23549, de 17-01-2019
Download: D23549.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30423

Decreto n. 23548, de 18-01-2019
Download: D23548.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30422

Decreto n. 23547, de 18-01-2019
Download: D23547.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30421

Decreto n. 23546, de 18-01-2019
Download: D23546.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30420

Decreto n. 23545, de 18-01-2019
Download: D23545.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30419

Decreto n. 23544, de 18-01-2019
Download: D23544.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30418

Decreto n. 23543, de 18-01-2019
Download: D23543.pdf
Cede Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30417

Decreto n. 23542, de 18-01-2019
Download: D23542.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30416

Decreto n. 23541, de 17-01-2019
Download: D23541.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30415

Decreto n. 23540, de 17-01-2019
Download: D23540.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30414

Decreto n. 23539, de 17-01-2019
Download: D23539.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30413

Decreto n. 23538, de 17-01-2019
Download: D23538.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30412

Decreto n. 23537, de 17-01-2019
Download: D23537.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30411

Decreto n. 23536, de 17-01-2019
Download: D23536.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30410

Decreto n. 23535, de 17-01-2019
Download: D23535.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30409

Decreto n. 23534, de 17-01-2019
Download: D23534.pdf
Reverte Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30408

Decreto n. 23533, de 17-01-2019
Download: D23533.pdf
Reverte Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30407

Decreto n. 23532, de 17-01-2019
Download: D23532.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30406

Decreto n. 23531, de 17-01-2019
Download: D23531.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30405

Decreto n. 23530, de 17-01-2019
Download: D23530.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30404

Decreto n. 23529, de 17-01-2019
Download: D23529.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30403

Decreto n. 23528, de 17-01-2019
Download: D23528.pdf
Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30402

Decreto n. 23527, de 17-01-2019
Download: D23527.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e dá outras providências.
cód. 30401

Decreto n. 23526, de 16-01-2019
Download: D23526.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 30400

Decreto n. 23525, de 16-01-2019
Download: D23525.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 30399

Decreto n. 23524, de 16-01-2019
Download: D23524.pdf
Estabelece o Cronograma de Desembolso Financeiro em Cotas Mensais e Bimestrais por Unidade, Órgão e Poder para o exercício de 2019.
cód. 30398

Decreto n. 23523, de 15-01-2019
Download: D23523.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30397

Decreto n. 23522, de 14-01-2019
Download: DEC23522.pdf
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
cód. 30396

Decreto n. 23521, de 14-01-2019
Download: DEC23521.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30395

Decreto n. 23520, de 14-01-2019
Download: DEC23520.pdf
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.
cód. 30394

Decreto n. 23519, de 14-01-2019
Download: DEC23519.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 23.467, de 27 de dezembro de 2018, que “Substitui nome de membro do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018.”.
cód. 30393

Decreto n. 23518, de 14-01-2019
Download: DEC23518.pdf
Altera membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
cód. 30392

Decreto n. 23517, de 14-01-2019
Download: DEC23517.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30391

Decreto n. 23516, de 14-01-2019
Download: DEC23516.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30390

Decreto n. 23515, de 14-01-2019
Download: DEC23515.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30389

Decreto n. 23514, de 14-01-2019
Download: DEC23514.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30388

Decreto n. 23513, de 14-01-2019
Download: DEC23513.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30387

Decreto n. 23512, de 14-01-2019
Download: DEC23512.pdf
Revoga o Decreto nº 22.644, de 7 de março de 2018, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”.
cód. 30386

Decreto n. 23511, de 14-01-2019
Download: DEC23511.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Assessoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
cód. 30385

Decreto n. 23510, de 14-01-2019
Download: DEC23510.pdf
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30384

Decreto n. 23509, de 14-01-2019
Download: DEC23509.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30383

Decreto n. 23508, de 14-01-2019
Download: DEC23508.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30382

Decreto n. 23507, de 14-01-2019
Download: DEC23507.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30381

Decreto n. 23506, de 14-01-2019
Download: DEC23506.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30380

Decreto n. 23505, de 14-01-2019
Download: DEC23505.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30379

Decreto n. 23504, de 11-01-2019
Download: D23504.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 30377

Decreto n. 23503, de 11-01-2019
Download: D23503.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 30376

Decreto n. 23502, de 11-01-2019
Download: D23502.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30375

Decreto n. 23501, de 11-01-2019
Download: D23501.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30374

Decreto n. 23500, de 11-01-2019
Download: D23500.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30373

Decreto n. 23499, de 11-01-2019
Download: D23499.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30372

Decreto n. 23498, de 11-01-2019
Download: D23498.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30371

Decreto n. 23497, de 11-01-2019
Download: D23497.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30370

Decreto n. 23496, de 11-01-2019
Download: D23496.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30369

Decreto n. 23495, de 11-01-2019
Download: D23495.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30368

Decreto n. 23494, de 11-01-2019
Download: D23494.pdf
Revoga Decretos no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, conforme especifica.
cód. 30367

Decreto n. 23493, de 11-01-2019
Download: D23493.pdf
Revoga Decretos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, conforme especifica.
cód. 30366

Decreto n. 23492, de 11-01-2019
Download: D23492.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30365

Decreto n. 23491, de 04-01-2019
Download: D23491.pdf
Exclui Praças do Decreto nº 23.359, de 19 de novembro de 2018, que “Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.”, conforme especifica, e dá outras providências.
cód. 30364




    

 

 

 

 

 

 

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