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Decretos numerados de 2019




231 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 23721, de 12-03-2019
Download: D23721.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30610

Decreto n. 23720, de 12-03-2019
Download: D23720.pdf
Fixa normas para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e dá providências.
cód. 30609

Decreto n. 23719, de 01-03-2019
Download: D23719.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30608

Decreto n. 23718, de 01-03-2019
Download: D23718.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30607

Decreto n. 23717, de 01-03-2019
Download: D23717.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 5.199.190,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30615

Decreto n. 23716, de 01-03-2019
Download: D23716.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 3.152.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30614

Decreto n. 23715, de 01-03-2019
Download: D23715.pdf
Revoga o Decreto nº 18.741, de 1º de abril de 2014, que “Institui a Comissão Permanente dos Atingidos pelas Cheias do Rio Madeira e seus Afluentes.”.
cód. 30606

Decreto n. 23714, de 01-03-2019
Download: D23714.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30605

Decreto n. 23713, de 01-03-2019
Download: D23713.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30604

Decreto n. 23712, de 01-03-2019
Download: D23712.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30603

Decreto n. 23711, de 01-03-2019
Download: D23711.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30602

Decreto n. 23710, de 01-03-2019
Download: D23710.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 30601

Decreto n. 23709, de 01-03-2019
Download: D23709.pdf
Acrescenta e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30611

Decreto n. 23708, de 01-03-2019
Download: D23708.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 12.988, de 13 de julho de 2007, que “Aprova o regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, instituído através da Lei n° 1558, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências.”, revoga dispositivo do Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, e revoga o Decreto nº 20.204, de 7 de outubro de 2015, e o Decreto nº 21.524, de 28 de dezembro de 2016.
cód. 30600

Decreto n. 23707, de 01-03-2019
Download: D23707.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30599

Decreto n. 23706, de 01-03-2019
Download: D23706.pdf
Dispõe sobre agregação e transferência de Oficial BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30598

Decreto n. 23705, de 01-03-2019
Download: D23705.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30597

Decreto n. 23704, de 01-03-2019
Download: D23704.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Casa Militar e dá outras providências.
cód. 30596

Decreto n. 23703, de 01-03-2019
Download: D23703.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 30595

Decreto n. 23702, de 01-03-2019
Download: D23702.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30594

Decreto n. 23701, de 01-03-2019
Download: D23701.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30593

Decreto n. 23700, de 01-03-2019
Download: D23700.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30592

Decreto n. 23699, de 01-03-2019
Download: D23699.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30591

Decreto n. 23698, de 27-03-2019
Download: D23698.pdf
Aprova o Plano Estratégico da Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia.
cód. 30588

Decreto n. 23697, de 27-03-2019
Download: D23697.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 22.803, de 7 de maio de 2018, que “Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE e dá outras providências.”.
cód. 30587

Decreto n. 23696, de 27-02-2019
Download: D23696.pdf
Prorroga a eficácia dos Decretos nº 21.788 e nº 21.789, ambos de 31 de março de 2017.
cód. 30586

Decreto n. 23695, de 27-02-2019
Download: D23695.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Cacaulândia.
cód. 30585

Decreto n. 23694, de 27-02-2019
Download: D23694.pdf
Altera a composição do Comitê Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, constantes no artigo 1º do Decreto nº 23.203, de 19 de setembro de 2018.
cód. 30584

Decreto n. 23693, de 27-02-2019
Download: DEC23693.docx
Nomeia membros para compor o Conselho da “Ordem de Mérito Marechal Rondon” e revoga o Decreto nº 22.916, de 11 de junho de 2018.
cód. 30583

Decreto n. 23692, de 27-02-2019
Download: D23692.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30582

Decreto n. 23691, de 27-02-2019
Download: D23691.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30581

Decreto n. 23690, de 27-02-2019
Download: D23690.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada
cód. 30580

Decreto n. 23689, de 27-02-2019
Download: D23689.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30579

Decreto n. 23688, de 27-02-2019
Download: D23688.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30578

Decreto n. 23687, de 27-02-2019
Download: D23687.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30577

Decreto n. 23686, de 27-02-2019
Download: D23686.pdf
Dispõe sobre passagem à disposição, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30576

Decreto n. 23685, de 27-02-2019
Download: D23685.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30575

Decreto n. 23684, de 27-02-2019
Download: D23684.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30574

Decreto n. 23683, de 27-02-2019
Download: D23683.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 9.161, de 31 de julho de 2000, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 61, de 21 de julho de 1992, no que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado de Rondônia e do Gerenciamento do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER e dá outras providências.”.
cód. 30573

Decreto n. 23682, de 27-02-2019
Download: D23682.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta parágrafo único ao Decreto nº 21.256, de 13 de setembro de 2016, que “Estabelece diretriz à integração dos procedimentos a serem adotados pelos Órgãos da Segurança Pública, na lavratura do Termo Circunstanciado, conforme previsto no artigo 69, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”.
cód. 30572

Decreto n. 23681, de 20-02-2019
Download: D23681.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 21.303, de 14 de outubro de 2016.
cód. 30571

Decreto n. 23680, de 27-02-2019
Download: D23680.pdf
Exclui membro da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, nomeado pelo Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 21.303, de 14 de outubro de 2016.
cód. 30570

Decreto n. 23679, de 27-02-2019
Download: D23679.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.
cód. 30569

Decreto n. 23678, de 27-02-2019
Download: D23678.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30568

Decreto n. 23677, de 27-02-2019
Download: D23677.pdf
Exclui o nome da 3º SGT PM RE 7503-1 TATIANA RIBEIRO DE MATOS, constante do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.646, de 12 de fevereiro de 2019.
cód. 30567

Decreto n. 23676, de 27-02-2019
Download: D23676.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30566

Decreto n. 23675, de 27-02-2019
Download: D23675.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 10009274-8 RONI DA SILVA TEOTÔNIO, constante do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 23.620, de 5 de fevereiro de 2019.
cód. 30565

Decreto n. 23674, de 27-02-2019
Download: D23674.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa em edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30564

Decreto n. 23673, de 27-02-2019
Download: D23673.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30563

Decreto n. 23672, de 27-02-2019
Download: D23672.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30562

Decreto n. 23671, de 27-02-2019
Download: D23671.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30561

Decreto n. 23670, de 26-02-2019
Download: D23670.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30560

Decreto n. 23669, de 26-02-2019
Download: D23669.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30559

Decreto n. 23668, de 22-02-2019
Download: D23668.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 30558

Decreto n. 23667, de 22-02-2019
Download: D23667.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30557

Decreto n. 23666, de 22-02-2019
Download: D23666.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 2.801.742,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30556

Decreto n. 23665, de 18-02-2019
Download: D23665.pdf
Elege os Senhores Jong Chan Mun e Jung Rok Lee como representantes do Estado de Rondônia na Coreia do Sul, com o propósito de difundir o comércio de produtos e serviços dos diversos setores da economia rondoniense.
cód. 30548

Decreto n. 23664, de 15-02-2019
Download: D23664.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 08879-9 DEIVIDSON CAVALCANTE SEIXAS, constante do inciso XV, do artigo 1º, do Decreto nº 23.637, de 7 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
cód. 30547

Decreto n. 23663, de 13-02-2019
Download: D23663.pdf
Autoriza a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
cód. 30546

Decreto n. 23662, de 13-02-2019
Download: D23662.pdf
Extingue a Assessoria de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, criada pela Lei Complementar nº 506, de 22 de maio de 2009.
cód. 30545

Decreto n. 23661, de 13-02-2019
Download: D23661.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO, constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 30544

Decreto n. 23660, de 13-02-2019
Download: D23660.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30543

Decreto n. 23659, de 13-02-2019
Download: D23659.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
cód. 30542

Decreto n. 23658, de 13-02-2019
Download: D23658.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30541

Decreto n. 23657, de 13-02-2019
Download: D23657.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30540

Decreto n. 23656, de 13-02-2019
Download: D23656.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30539

Decreto n. 23655, de 13-02-2019
Download: D23655.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30538

Decreto n. 23654, de 13-02-2019
Download: D23654.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE-RO e dá outras providências.
cód. 30537

Decreto n. 23653, de 13-02-2019
Download: D23653.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30536

Decreto n. 23652, de 13-02-2019
Download: D23652.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30535

Decreto n. 23651, de 13-02-2019
Download: D23651.pdf
Exclui o nome do CB PM RE 08879-9 DEIVIDSON CAVALCANTE SEIXAS, constante do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.637, de 7 de fevereiro de 2019.
cód. 30534

Decreto n. 23650, de 13-02-2019
Download: D23650.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30533

Decreto n. 23649, de 12-02-2019
Download: D23649.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30532

Decreto n. 23648, de 12-02-2019
Download: D23648.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Novo Horizonte do Oeste.
cód. 30531

Decreto n. 23647, de 12-02-2019
Download: D23647.pdf
Cria a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Juracy Lima Tavares, localizada na Rua Padre Chiquinho s/nº, distrito de São Carlos, município de Porto Velho, e dá outras providências.
cód. 30530

Decreto n. 23646, de 12-02-2019
Download: D23646.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30529

Decreto n. 23645, de 12-02-2019
Download: D23645.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30528

Decreto n. 23644, de 12-02-2019
Download: D23644.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30527

Decreto n. 23643, de 12-02-2019
Download: D23643.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30526

Decreto n. 23642, de 08-02-2019
Download: D23642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 4.120.643,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30525

Decreto n. 23641, de 07-02-2019
Download: D23641.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30524

Decreto n. 23640, de 07-02-2019
Download: D23640.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30523

Decreto n. 23639, de 07-02-2019
Download: D23639.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 30521

Decreto n. 23638, de 07-02-2019
Download: D23638.pdf
Institui a Comissão Estadual de Suporte à Transposição no âmbito do Poder Executivo e revoga os Decretos nº 19.916, de 25 de junho de 2015, nº 20.092, de 3 de setembro de 2015, nº 21.255, de 13 de setembro de 2016.
cód. 30520

Decreto n. 23637, de 31-01-2019
Download: D23637.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30519

Decreto n. 23636, de 07-02-2019
Download: D23636.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30518

Decreto n. 23635, de 07-02-2019
Download: D23635.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30517

Decreto n. 23634, de 07-02-2019
Download: D23634.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30516

Decreto n. 23633, de 07-02-2019
Download: D23633.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30515

Decreto n. 23632, de 07-02-2019
Download: D23632.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30514

Decreto n. 23631, de 07-02-2019
Download: D23631.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30513

Decreto n. 23630, de 07-02-2019
Download: D23630.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30511

Decreto n. 23629, de 07-02-2019
Download: D23629.pdf
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 171ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 30512

Decreto n. 23628, de 05-02-2019
Download: D23628.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30510

Decreto n. 23627, de 05-02-2019
Download: D23627.pdf
Designa, passa à disposição, agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30509

Decreto n. 23626, de 05-02-2019
Download: D23626.pdf
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 30508

Decreto n. 23625, de 05-02-2019
Download: D23625.pdf
Dispõe sobre convalidação das operações e define critérios de ressarcimento relativos às operações com Gasolina C e Óleo Diesel B contendo, respectivamente, percentuais de Etanol Anidro e Biodiesel - B100 inferiores aos obrigatórios em virtude do Despacho ANP N. 671/2018.
cód. 30507

Decreto n. 23624, de 05-02-2019
Download: D23624.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial PM do Quadro Federal na Inatividade
cód. 30506

Decreto n. 23623, de 05-02-2019
Download: D23623.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30505

Decreto n. 23622, de 05-02-2019
Download: D23622.pdf
Dispensa, ex officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30504

Decreto n. 23621, de 05-02-2019
Download: D23621.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30503

Decreto n. 23620, de 05-02-2019
Download: D23620.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30502

Decreto n. 23619, de 05-02-2019
Download: D23619.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30501

Decreto n. 23618, de 05-02-2019
Download: D23618.pdf
Cede Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO e dá outras providências.
cód. 30500

Decreto n. 23617, de 05-02-2019
Download: D23617.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30499

Decreto n. 23616, de 05-02-2019
Download: D23616.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 30498

Decreto n. 23615, de 05-02-2019
Download: D23615.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Theobroma.
cód. 30497

Decreto n. 23614, de 05-02-2019
Download: D23614.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30496

Decreto n. 23613, de 05-02-2019
Download: D23613.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Mamoré.
cód. 30495

Decreto n. 23612, de 05-02-2019
Download: D23612.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30494

Decreto n. 23611, de 05-02-2019
Download: D23611.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30493

Decreto n. 23610, de 05-02-2019
Download: D23610.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30492

Decreto n. 23609, de 05-02-2019
Download: D23609.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná.
cód. 30491

Decreto n. 23608, de 05-02-2019
Download: D23608.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referente à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Jaru.
cód. 30490

Decreto n. 23607, de 04-02-2019
Download: D23607.pdf
Dispõe sobre a estrutura de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, revoga o artigo 8º do Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências.
cód. 30489

Decreto n. 23606, de 04-02-2019
Download: D23606.pdf
Regulamenta a Lei nº 4.239, de 27 de março 2018, que “Institui o Festival Estudantil Rondoniense de Artes - FERA, também denominado ‘Professor Francisco Marto de Azevedo’, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.”.
cód. 30488

Decreto n. 23605, de 30-01-2019
Download: D23605.pdf
Agrega Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30487

Decreto n. 23604, de 30-01-2019
Download: D23604.pdf
Dispõe sobre transferência e agregação de Oficial BM no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30486

Decreto n. 23603, de 30-01-2019
Download: D23603.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30485

Decreto n. 23602, de 30-01-2019
Download: D23602.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 643.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 30482

Decreto n. 23601, de 30-01-2019
Download: D23601.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30484

Decreto n. 23600, de 30-01-2019
Download: D23600.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar para o serviço ativo.
cód. 30483

Decreto n. 23599, de 30-01-2019
Download: D23599.pdf
Cria e implanta o Código de Fonte 0152 - Recursos destinados ao atendimento do Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Estadual.
cód. 30481

Decreto n. 23598, de 28-01-2019
Download: D23598.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30478

Decreto n. 23597, de 28-01-2019
Download: D23597.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30477

Decreto n. 23596, de 28-01-2019
Download: D23596.pdf
Agrega Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30476

Decreto n. 23595, de 28-01-2019
Download: D23595.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30475

Decreto n. 23594, de 28-01-2019
Download: D23594.pdf
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30474

Decreto n. 23593, de 28-01-2019
Download: D23593.pdf
Cede Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e dá outras providências.
cód. 30473

Decreto n. 23592, de 24-01-2019
Download: D23592.pdf
Autoriza a intervenção e a administração pelo Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia nas unidades prisionais, bem como a convocação, em caráter extraordinário e emergencial, de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica.
cód. 30471

Decreto n. 23591, de 23-01-2019
Download: D23591.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30468

Decreto n. 23590, de 23-01-2019
Download: D23590.pdf
Decreta ponto facultativo no dia 25 de janeiro de 2019.
cód. 30467

Decreto n. 23589, de 22-01-2019
Download: D23589.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30465

Decreto n. 23588, de 22-01-2019
Download: D23588.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30463

Decreto n. 23587, de 22-01-2019
Download: D23587.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30466

Decreto n. 23586, de 22-01-2019
Download: D23586.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30461

Decreto n. 23585, de 22-01-2019
Download: D23585.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30460

Decreto n. 23584, de 22-01-2019
Download: D23584.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30459

Decreto n. 23583, de 22-01-2019
Download: D23583.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30458

Decreto n. 23582, de 22-01-2019
Download: D23582.pdf
Designa Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30457

Decreto n. 23581, de 22-01-2019
Download: D23581.pdf
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 09040-6 ALEX PAES FERNANDES.
cód. 30456

Decreto n. 23580, de 21-01-2019
Download: D23580.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30455

Decreto n. 23579, de 21-01-2019
Download: D23579.pdf
Designa e agrega Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30454

Decreto n. 23578, de 21-01-2019
Download: D23578.pdf
Prorroga designação, agregação e adição de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30453

Decreto n. 23577, de 21-01-2019
Download: D23577.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências.
cód. 30452

Decreto n. 23576, de 21-01-2019
Download: D23576.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30451

Decreto n. 23575, de 21-01-2019
Download: D23575.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30450

Decreto n. 23574, de 21-01-2019
Download: D23574.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30449

Decreto n. 23573, de 21-01-2019
Download: D23573.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30448

Decreto n. 23572, de 21-01-2019
Download: D23572.pdf
Promove ao Posto de Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30447

Decreto n. 23571, de 21-01-2019
Download: D23571.pdf
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 20.867, de 12 de maio de 2016, que “Institui o Fórum Estadual de Educação - FEE, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”.
cód. 30446

Decreto n. 23570, de 21-01-2019
Download: D23570.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30444

Decreto n. 23569, de 21-01-2019
Download: D23569.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30445

Decreto n. 23568, de 21-01-2019
Download: D23568.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30442

Decreto n. 23567, de 21-01-2019
Download: D23567.pdf
Cede Oficial e Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30441

Decreto n. 23566, de 21-01-2019
Download: D23566.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30438

Decreto n. 23565, de 18-01-2019
Download: D23565.pdf
Dispõe sobre designação, disposição, agregação e adição de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30437

Decreto n. 23564, de 18-01-2019
Download: D23564.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30436

Decreto n. 23563, de 18-01-2019
Download: D23563.pdf
Altera membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 30435

Decreto n. 23562, de 18-01-2019
Download: D23562.pdf
Promove Oficial PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30434

Decreto n. 23561, de 18-01-2019
Download: D23561.pdf
Aprova o Regulamento de Identidade Visual das Viaturas Operacionais e Administrativas da Polícia Militar do Estado de Rondônia - RIV/PMRO e dá outras providências.
cód. 30440

Decreto n. 23560, de 18-01-2019
Download: D23560.pdf
Revoga o Decreto nº 16.049, de 14 de julho de 2011, e o Decreto nº 21.120, de 10 de agosto de 2016.
cód. 30439

Decreto n. 23559, de 18-01-2019
Download: D23559.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30433

Decreto n. 23558, de 18-01-2019
Download: D23558.pdf
Dispõe sobre designação, disposição, agregação e adição de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30432

Decreto n. 23557, de 18-01-2019
Download: D23557.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30431

Decreto n. 23556, de 18-01-2019
Download: D23556.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30430

Decreto n. 23555, de 18-01-2019
Download: D23555.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30429

Decreto n. 23554, de 18-01-2019
Download: D23554.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30428

Decreto n. 23553, de 18-01-2019
Download: D23553.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30427

Decreto n. 23552, de 18-01-2019
Download: D23552.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30426

Decreto n. 23551, de 18-01-2019
Download: D23551.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30425

Decreto n. 23550, de 18-01-2019
Download: D23550.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30424

Decreto n. 23549, de 17-01-2019
Download: D23549.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30423

Decreto n. 23548, de 18-01-2019
Download: D23548.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30422

Decreto n. 23547, de 18-01-2019
Download: D23547.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30421

Decreto n. 23546, de 18-01-2019
Download: D23546.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30420

Decreto n. 23545, de 18-01-2019
Download: D23545.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30419

Decreto n. 23544, de 18-01-2019
Download: D23544.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30418

Decreto n. 23543, de 18-01-2019
Download: D23543.pdf
Cede Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30417

Decreto n. 23542, de 18-01-2019
Download: D23542.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30416

Decreto n. 23541, de 17-01-2019
Download: D23541.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30415

Decreto n. 23540, de 17-01-2019
Download: D23540.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante a Oficial Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30414

Decreto n. 23539, de 17-01-2019
Download: D23539.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30413

Decreto n. 23538, de 17-01-2019
Download: D23538.pdf
Dispõe sobre exoneração de Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 30412

Decreto n. 23537, de 17-01-2019
Download: D23537.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30411

Decreto n. 23536, de 17-01-2019
Download: D23536.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30410

Decreto n. 23535, de 17-01-2019
Download: D23535.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30409

Decreto n. 23534, de 17-01-2019
Download: D23534.pdf
Reverte Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30408

Decreto n. 23533, de 17-01-2019
Download: D23533.pdf
Reverte Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30407

Decreto n. 23532, de 17-01-2019
Download: D23532.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30406

Decreto n. 23531, de 17-01-2019
Download: D23531.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30405

Decreto n. 23530, de 17-01-2019
Download: D23530.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30404

Decreto n. 23529, de 17-01-2019
Download: D23529.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30403

Decreto n. 23528, de 17-01-2019
Download: D23528.pdf
Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30402

Decreto n. 23527, de 17-01-2019
Download: D23527.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e dá outras providências.
cód. 30401

Decreto n. 23526, de 16-01-2019
Download: D23526.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011.
cód. 30400

Decreto n. 23525, de 16-01-2019
Download: D23525.pdf
Altera a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, constituído pelo Decreto nº 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 30399

Decreto n. 23524, de 16-01-2019
Download: D23524.pdf
Estabelece o Cronograma de Desembolso Financeiro em Cotas Mensais e Bimestrais por Unidade, Órgão e Poder para o exercício de 2019.
cód. 30398

Decreto n. 23523, de 15-01-2019
Download: D23523.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
cód. 30397

Decreto n. 23522, de 14-01-2019
Download: DEC23522.pdf
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2019 e dá outras providências.
cód. 30396

Decreto n. 23521, de 14-01-2019
Download: DEC23521.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30395

Decreto n. 23520, de 14-01-2019
Download: DEC23520.pdf
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências.
cód. 30394

Decreto n. 23519, de 14-01-2019
Download: DEC23519.pdf
Torna sem efeito o Decreto nº 23.467, de 27 de dezembro de 2018, que “Substitui nome de membro do Grupo Ocupacional Transitório - GOT do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, composto pelo Decreto nº 22.939, de 20 de junho de 2018.”.
cód. 30393

Decreto n. 23518, de 14-01-2019
Download: DEC23518.pdf
Altera membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
cód. 30392

Decreto n. 23517, de 14-01-2019
Download: DEC23517.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30391

Decreto n. 23516, de 14-01-2019
Download: DEC23516.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30390

Decreto n. 23515, de 14-01-2019
Download: DEC23515.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30389

Decreto n. 23514, de 14-01-2019
Download: DEC23514.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30388

Decreto n. 23513, de 14-01-2019
Download: DEC23513.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 30387

Decreto n. 23512, de 14-01-2019
Download: DEC23512.pdf
Revoga o Decreto nº 22.644, de 7 de março de 2018, que “Institui o Grupo Técnico de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.”.
cód. 30386

Decreto n. 23511, de 14-01-2019
Download: DEC23511.pdf
Designa Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenhar suas funções na Assessoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
cód. 30385

Decreto n. 23510, de 14-01-2019
Download: DEC23510.pdf
Promove Praça BM por Tempo de Serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 30384

Decreto n. 23509, de 14-01-2019
Download: DEC23509.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30383

Decreto n. 23508, de 14-01-2019
Download: DEC23508.pdf
Disponibiliza Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30382

Decreto n. 23507, de 14-01-2019
Download: DEC23507.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30381

Decreto n. 23506, de 14-01-2019
Download: DEC23506.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30380

Decreto n. 23505, de 14-01-2019
Download: DEC23505.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30379

Decreto n. 23504, de 11-01-2019
Download: D23504.pdf
Altera a composição dos membros da Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP-PROFISCO/RO constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.706, de 18 de fevereiro de 2011.
cód. 30377

Decreto n. 23503, de 11-01-2019
Download: D23503.pdf
Cede Policiais Militares do Estado da Reserva Remunerada à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
cód. 30376

Decreto n. 23502, de 11-01-2019
Download: D23502.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30375

Decreto n. 23501, de 11-01-2019
Download: D23501.pdf
Dispensa, ex officio, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30374

Decreto n. 23500, de 11-01-2019
Download: D23500.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30373

Decreto n. 23499, de 11-01-2019
Download: D23499.pdf
Dispensa, ex-officio, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 30372

Decreto n. 23498, de 11-01-2019
Download: D23498.pdf
Dispõe sobre exoneração de servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
cód. 30371

Decreto n. 23497, de 11-01-2019
Download: D23497.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30370

Decreto n. 23496, de 11-01-2019
Download: D23496.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30369

Decreto n. 23495, de 11-01-2019
Download: D23495.pdf
Prorroga a convocação de Militares do Estado da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo.
cód. 30368

Decreto n. 23494, de 11-01-2019
Download: D23494.pdf
Revoga Decretos no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, conforme especifica.
cód. 30367

Decreto n. 23493, de 11-01-2019
Download: D23493.pdf
Revoga Decretos no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, conforme especifica.
cód. 30366

Decreto n. 23492, de 11-01-2019
Download: D23492.pdf
Transfere, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada.
cód. 30365

Decreto n. 23491, de 04-01-2019
Download: D23491.pdf
Exclui Praças do Decreto nº 23.359, de 19 de novembro de 2018, que “Designa Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia para desempenharem suas funções na Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.”, conforme especifica, e dá outras providências.
cód. 30364




    

 

 

 

 

 

 

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