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Decretos numerados de 2020




131 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 24778, de 13-02-2020
Download: D24778.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.842.760,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32152

Decreto n. 24777, de 13-02-2020
Download: D24777.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 771.662,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32151

Decreto n. 24776, de 11-02-2020
Download: D24776.pdf
Revoga o Decreto nº 24.623, de 30 de dezembro de 2019.
cód. 32150

Decreto n. 24775, de 11-02-2020
Download: D24775.pdf
Disponibiliza Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32149

Decreto n. 24774, de 11-02-2020
Download: D24774.pdf
Prorroga vigência da Comissão Interinstitucional destinada a realizar estudos sobre a viabilidade da ampliação de Unidades de Escolas Militares e Cívico-Militares, instituída pelo Decreto n° 24.665, de 10 de janeiro de 2020.
cód. 32148

Decreto n. 24773, de 11-02-2020
Download: D24773.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
cód. 32147

Decreto n. 24772, de 11-02-2020
Download: D24772.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU.
cód. 32146

Decreto n. 24771, de 11-02-2020
Download: D24771.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU.
cód. 32145

Decreto n. 24770, de 11-02-2020
Download: D24770.pdf
Dispõe sobre passagem à disposição, agregação e adição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
cód. 32144

Decreto n. 24769, de 11-02-2020
Download: D24769.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32143

Decreto n. 24768, de 11-02-2020
Download: D24768.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32142

Decreto n. 24767, de 11-02-2020
Download: D24767.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Quadro Federal na Inatividade e dá outras providências.
cód. 32141

Decreto n. 24766, de 11-02-2020
Download: D24766.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32140

Decreto n. 24765, de 11-02-2020
Download: D24765.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32139

Decreto n. 24764, de 11-02-2020
Download: D24764.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32138

Decreto n. 24763, de 11-02-2020
Download: D24763.pdf
Prorroga cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32137

Decreto n. 24762, de 11-02-2020
Download: D24762.pdf
Prorroga cedência e reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32136

Decreto n. 24761, de 11-02-2020
Download: D24761.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32135

Decreto n. 24760, de 11-02-2020
Download: D24760.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32134

Decreto n. 24759, de 11-02-2020
Download: D24759.pdf
Prorroga cedência e reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32133

Decreto n. 24758, de 11-02-2020
Download: D24758.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32132

Decreto n. 24757, de 11-02-2020
Download: D24757.pdf
Prorroga cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32131

Decreto n. 24755, de 11-02-2020
Download: D24756.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n° 23.543, de 18 de janeiro de 2019, n° 23.646, de 12 de fevereiro de 2019, n° 23.936, de 29 de maio de 2019, n° 23.938, de 29 de maio de 2019, n° 24.013, de 28 de junho de 2019, n° 24.035, de 8 de julho de 2019, n° 24.101, de 30 de julho de 2019, n° 24.127, de 7 de agosto de 2019, n° 24.311, de 27 de setembro de 2019, n° 24.309, de 27 de setembro de 2019 e n° 24.377, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.
cód. 32130

Decreto n. 24754, de 11-02-2020
Download: D24754.pdf
Prorroga cedência e disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32128

Decreto n. 24753, de 11-02-2020
Download: D24753.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32127

Decreto n. 24752, de 11-02-2020
Download: D24752.pdf
Prorroga Cedências de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32126

Decreto n. 24751, de 11-02-2020
Download: D24751.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32125

Decreto n. 24750, de 11-02-2020
Download: D24750.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32124

Decreto n. 24749, de 11-02-2020
Download: D24749.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32123

Decreto n. 24748, de 11-02-2020
Download: D24748.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32122

Decreto n. 24747, de 12-02-2020
Download: D24747.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32121

Decreto n. 24746, de 11-02-2020
Download: D24746.pdf
Aprova o Quadro de Organização Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 12.720, de 13 de março de 2007.
cód. 32120

Decreto n. 24745, de 10-02-2020
Download: D24745.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32119

Decreto n. 24744, de 05-02-2020
Download: D24744.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB e revoga os Decretos nº 22.520, de 8 de janeiro de 2018 e n° 24.650, de 7 de janeiro de 2020.
cód. 32118

Decreto n. 24743, de 05-02-2020
Download: D24743.pdf
Reabre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 5.879.000,00, aberto pela Lei n° 4.655, de 20 de novembro de 2019, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.
cód. 32117

Decreto n. 24742, de 05-02-2020
Download: D24742.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.613.810,95, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32116

Decreto n. 24741, de 05-02-2020
Download: D24741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32115

Decreto n. 24740, de 05-02-2020
Download: D24741.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.709.568,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32113

Decreto n. 24740, de 05-02-2020
Download: D24740.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.709.568,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32114

Decreto n. 24739, de 05-02-2020
Download: D24739.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.945.902,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32112

Decreto n. 24738, de 05-02-2020
Download: D24738.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.813.111,25, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32111

Decreto n. 24737, de 05-02-2020
Download: D24737.pdf
Dispõe sobre nomeação de Estagiário da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32110

Decreto n. 24736, de 05-02-2020
Download: D24736.pdf
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32109

Decreto n. 24735, de 05-02-2020
Download: D24735.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019.
cód. 32108

Decreto n. 24734, de 05-02-2020
Download: D24734.pdf
Altera a composição de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, constantes no Decreto n° 23.800, de 4 de abril de 2019.
cód. 32107

Decreto n. 24733, de 05-02-2020
Download: D24733.pdf
Altera e acresce dispositivo ao Decreto n° 23.801, de 4 de abril de 2019.
cód. 32106

Decreto n. 24732, de 05-02-2020
Download: D24732.pdf
Altera o artigo 1° do Decreto n° 24.450, de 11 de novembro de 2019.
cód. 32105

Decreto n. 24731, de 05-02-2020
Download: D24731.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 23.936, de 29 de maio de 2019.
cód. 32104

Decreto n. 24730, de 05-02-2020
Download: D24730.pdf
Prorroga cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32103

Decreto n. 24729, de 05-02-2020
Download: D24729.pdf
Torna sem efeito a reversão do Policial Militar, constante no Decreto n° 24.603, de 23 de dezembro de 2019.
cód. 32102

Decreto n. 24728, de 05-02-2020
Download: D24728.pdf
Altera o Decreto n° 21.729, de 20 de março de 2017.
cód. 32101

Decreto n. 24727, de 31-01-2020
Download: D24727.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 49.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 32099

Decreto n. 24724, de 28-01-2020
Download: D24724.pdf
Cede Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32098

Decreto n. 24723, de 28-01-2020
Download: D24723.pdf
Dispõe sobre a exclusão e desligamento do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências.
cód. 32097

Decreto n. 24722, de 28-01-2020
Download: D24722.pdf
Dispõe sobre a exclusão e desligamento do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências.
cód. 32096

Decreto n. 24721, de 28-01-2020
Download: D24721.pdf
Dispõe sobre a exclusão e desligamento do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências.
cód. 32095

Decreto n. 24720, de 28-01-2020
Download: D24720.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32094

Decreto n. 24719, de 28-01-2020
Download: D24719.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32093

Decreto n. 24718, de 28-01-2020
Download: D24718.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32092

Decreto n. 24717, de 28-01-2020
Download: D24717.pdf
Prorroga Cedência de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32091

Decreto n. 24716, de 28-01-2020
Download: D24716.pdf
Dispõe sobre prorrogação de designação de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32090

Decreto n. 24715, de 28-01-2020
Download: D24715.pdf
Altera membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, nomeados pelo Decreto nº 23.752, de 25 de março de 2019.
cód. 32089

Decreto n. 24714, de 28-01-2020
Download: D24714.pdf
Torna sem efeito a disponibilização dos Oficiais e Praças da Polícia Militar, constante no Decreto n° 23.728, de 18 de março de 2019.
cód. 32088

Decreto n. 24713, de 28-01-2020
Download: D24713.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32087

Decreto n. 24712, de 28-01-2020
Download: D24712.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32086

Decreto n. 24711, de 28-01-2020
Download: D24711.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32085

Decreto n. 24710, de 28-01-2020
Download: D24710.pdf
Prorroga Cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32084

Decreto n. 24709, de 28-01-2020
Download: D24709.pdf
Prorroga Cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32083

Decreto n. 24708, de 28-01-2020
Download: D24708.pdf
Prorroga Cedência de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32082

Decreto n. 24707, de 28-01-2020
Download: D24707.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32081

Decreto n. 24706, de 28-01-2020
Download: D24706.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32080

Decreto n. 24705, de 28-01-2020
Download: D24705.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32079

Decreto n. 24704, de 28-01-2020
Download: D24704.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32078

Decreto n. 24703, de 28-01-2020
Download: D24703.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32077

Decreto n. 24702, de 28-01-2020
Download: D24702.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32076

Decreto n. 24701, de 28-01-2020
Download: D24701.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32075

Decreto n. 24700, de 28-01-2020
Download: D24700.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32074

Decreto n. 24699, de 28-01-2020
Download: D24699.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32073

Decreto n. 24698, de 28-01-2020
Download: D24698.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.182, de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências.
cód. 32072

Decreto n. 24697, de 28-01-2020
Download: D24697.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32071

Decreto n. 24696, de 28-01-2020
Download: D24696.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32070

Decreto n. 24695, de 29-01-2020
Download: D24695.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.
cód. 32069

Decreto n. 24694, de 29-01-2020
Download: D24694.pdf
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO.
cód. 32068

Decreto n. 24693, de 28-01-2020
Download: D24693.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 3.117.417,18, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 32067

Decreto n. 24692, de 28-01-2020
Download: D24692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 28.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 32066

Decreto n. 24691, de 21-01-2020
Download: D24691.pdf
Extingue estabelecimentos prisionais, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
cód. 32065

Decreto n. 24690, de 21-01-2020
Download: D24690.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.466, de 18 de novembro de 2019 e dá outras providências.
cód. 32064

Decreto n. 24689, de 21-01-2020
Download: D24689.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 23.982, de 21 de junho de 2019 e dá outras providências.
cód. 32063

Decreto n. 24688, de 21-01-2020
Download: D24688.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.234, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.
cód. 32062

Decreto n. 24687, de 20-01-2020
Download: D24687.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e torna sem efeito o Decreto n° 24.154, de 19 de agosto de 2019 e dá outras providências.
cód. 32061

Decreto n. 24686, de 17-01-2020
Download: D24686.pdf
Dispõe sobre a transformação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas em Unidade VIII do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM e dá outras providências.
cód. 32060

Decreto n. 24685, de 16-01-2020
Download: D24685.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32058

Decreto n. 24684, de 15-01-2020
Download: D24684.pdf
Acresce e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 32054

Decreto n. 24683, de 15-01-2020
Download: D24683.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 22.664, de 14 de março de 2018.
cód. 32053

Decreto n. 24682, de 15-01-2020
Download: D24682.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 32052

Decreto n. 24681, de 15-01-2020
Download: D24681.pdf
Altera a denominação da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zawidiaj Xikopóhv, criada pelo Decreto nº 5.705, de 21 de outubro de 1992, alterado por meio do Decreto nº 18.743, de 1º de abril de 2014.
cód. 32051

Decreto n. 24680, de 15-01-2020
Download: D24680.pdf
Acresce e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 32050

Decreto n. 24679, de 15-01-2020
Download: D24679.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 32049

Decreto n. 24678, de 15-01-2020
Download: D24678.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32047

Decreto n. 24677, de 15-01-2020
Download: D24677.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32046

Decreto n. 24676, de 15-01-2020
Download: D24676.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32045

Decreto n. 24675, de 15-01-2020
Download: D24675.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32044

Decreto n. 24674, de 13-01-2020
Download: D24674.pdf
Dispõe sobre afetação de imóvel público do Estado de Rondônia à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL.
cód. 32036

Decreto n. 24673, de 15-01-2020
Download: D24673.pdf
Altera o artigo 1° do Decreto n° 23.687, de 27 de fevereiro de 2019, que “Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
cód. 32043

Decreto n. 24672, de 13-01-2020
Download: D24672.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 24.593, de 18 de dezembro de 2019.
cód. 32035

Decreto n. 24671, de 13-01-2020
Download: D24671.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para ocuparem cargo efetivo.
cód. 32034

Decreto n. 24670, de 13-01-2020
Download: D24670.pdf
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018.
cód. 32033

Decreto n. 24669, de 13-01-2020
Download: D24669.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 14.770, de 3 de dezembro de 2009.
cód. 32032

Decreto n. 24668, de 13-01-2020
Download: D24668.pdf
Altera o artigo 3° do Decreto n° 24.306, de 27 de setembro de 2019.
cód. 32031

Decreto n. 24667, de 13-01-2020
Download: D24667.pdf
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, as alterações oriundas da 174ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 316ª, 317ª e 318ª do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
cód. 32030

Decreto n. 24666, de 13-01-2020
Download: D24666.pdf
Regulamenta o calendário do Plano de Repasse Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA’s, para o exercício de 2020 e revoga o Decreto n° 23.722, de 14 de março de 2019.
cód. 32029

Decreto n. 24665, de 13-01-2020
Download: D24665.pdf
Designa servidores para compor a Comissão Interinstitucional destinada a realizar estudos sobre a viabilidade da ampliação de Unidades de Escolas Militares e Cívico-Militares.
cód. 32028

Decreto n. 24664, de 13-01-2020
Download: D24664.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32027

Decreto n. 24663, de 13-01-2020
Download: D24663.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32026

Decreto n. 24662, de 13-01-2020
Download: D24662.pdf
Dispõe sobre prorrogação de designação de Praça BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32025

Decreto n. 24661, de 13-01-2020
Download: D24661.pdf
Regulamenta o § 4° do artigo 3° da Lei n° 4.703, de 12 de dezembro de 2019.
cód. 32024

Decreto n. 24660, de 13-01-2020
Download: D24660.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32023

Decreto n. 24659, de 13-01-2020
Download: D24659.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32022

Decreto n. 24658, de 13-01-2020
Download: D24658.pdf
Dispõe sobre a exclusão e desligamento de Oficial da Polícia Militar do serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 32021

Decreto n. 24657, de 13-01-2020
Download: D24657.pdf
Dispensa, a pedido, Policial Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 32020

Decreto n. 24656, de 13-01-2020
Download: D24656.pdf
Dispõe sobre a exclusão e desligamento do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia para a Reserva Remunerada e dá outras providências.
cód. 32019

Decreto n. 24655, de 13-01-2020
Download: D24655.pdf
Dispõe sobre a inclusão de Aluno Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 32018

Decreto n. 24654, de 13-01-2020
Download: D24654.pdf
Dá nova redação aos artigos 1° e 2° do Decreto n° 16.468, de 6 de janeiro de 2012.
cód. 32017

Decreto n. 24653, de 13-01-2020
Download: D24653.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 24.545, de 18 de dezembro de 2019.
cód. 32016

Decreto n. 24652, de 09-01-2020
Download: D24652.pdf
Dispõe sobre a realização de Atualização de Dados Cadastrais dos Servidores civis; emergenciais; comissionados; estagiários; militares ativos, inativos e beneficiários de pensões judiciais não previdenciárias, pertencentes ao Quadro da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, revoga o Decreto n° 22.303, de 29 de setembro de 2017.
cód. 32015

Decreto n. 24651, de 07-01-2020
Download: D24651.pdf
Estabelece o Cronograma de Desembolso Financeiro em Cotas Mensais e Bimestrais por Unidade, Órgão e Poder para o exercício de 2020.
cód. 32014

Decreto n. 24650, de 07-01-2020
Download: D24650.pdf
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - CONDEB.
cód. 32013

Decreto n. 24649, de 02-01-2020
Download: D24649.pdf
Estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para os meses de janeiro a dezembro de 2020 e dá outras providências.
cód. 32006

Decreto n. 24648, de 02-01-2020
Download: D24648.pdf
Suspende os trabalhos da Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP.
cód. 32005

Decreto n. 24647, de 02-01-2020
Download: D24647.pdf
Transfere para 31 de dezembro de 2021 a data prevista no artigo 24-F e no caput do artigo 24-G do Decreto-Lei Federal nº 667, de 2 de julho de 1969, em relação aos militares do Estado em atividade na data de 17 de dezembro de 2019.
cód. 32004

Decreto n. 24646, de 02-01-2020
Download: D24646.pdf
Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
cód. 32040




    

 

 

 

 

 

 

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