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Decretos numerados de 2020




1063 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 25708, de 30-12-2020
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Altera e acresce dispositivos no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, e revoga o Decreto n° 14.777, de 7 de dezembro de 2009. Processo nº 0030.517505/2020-11
cód. 34039

Decreto n. 25707, de 30-12-2020
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Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.195177/2020-88
cód. 34038

Decreto n. 25706, de 30-12-2020
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Prorroga Cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.084876/2020-11
cód. 34037

Decreto n. 25705, de 30-12-2020
Download: D25705.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.378334/2019-64
cód. 34036

Decreto n. 25704, de 30-12-2020
Download: D25704.pdf
Prorroga cedência de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.485451/2020-40
cód. 34035

Decreto n. 25703, de 30-12-2020
Download: D25703.pdf
Reverte Praça do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.451494/2019-56
cód. 34034

Decreto n. 25702, de 30-12-2020
Download: D25702.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.444452/2019-69
cód. 34033

Decreto n. 25701, de 30-12-2020
Download: D25701.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.444452/2019-69
cód. 34032

Decreto n. 25700, de 30-12-2020
Download: D25700.pdf
Prorroga a Cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0010.008644/2019-45
cód. 34031

Decreto n. 25699, de 30-12-2020
Download: D25699.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.388375/2020-01
cód. 34030

Decreto n. 25698, de 30-12-2020
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Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 24.492.179,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.521625/2020-65
cód. 34029

Decreto n. 25697, de 30-12-2020
Download: D25697.pdf
Prorroga Cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.015105/2019-33
cód. 34028

Decreto n. 25696, de 29-12-2020
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Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 290.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.519473/2020-31
cód. 34027

Decreto n. 25695, de 29-12-2020
Download: D25695.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 668.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.519737/2020-56
cód. 34026

Decreto n. 25694, de 29-12-2020
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Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 359.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.520315/2020-23
cód. 34025

Decreto n. 25693, de 29-12-2020
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Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 719.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.518821/2020-52
cód. 34061

Decreto n. 25692, de 29-12-2020
Download: D25692.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.033.515,74, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.518854/2020-01
cód. 34023

Decreto n. 25691, de 29-12-2020
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Renomeia Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0035.453061/2020-21
cód. 34022

Decreto n. 25690, de 29-12-2020
Download: D25690.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.995.545,71, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo nº 0035.518166/2020-32
cód. 34021

Decreto n. 25689, de 29-12-2020
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Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 3.470.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU. Processo nº 0035.510643/2020-11
cód. 34020

Decreto n. 25688, de 29-12-2020
Download: D25688.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 37.461.103,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 34019

Decreto n. 25687, de 29-12-2020
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Reajusta os valores do Programa de Apoio Financeiro - PROAFI/CRE, previstos no Decreto n° 21.747, de 23 de março de 2017, em caráter excepcional, durante o período de estado de calamidade pública em Rondônia e dá outras providências.
cód. 34018

Decreto n. 25686, de 23-12-2020
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Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.660.535,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.516968/2020-16
cód. 34017

Decreto n. 25685, de 23-12-2020
Download: D25685.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.758.731,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
cód. 34016

Decreto n. 25684, de 23-12-2020
Download: D25684.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.194.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.514640/2020-57
cód. 34060

Decreto n. 25683, de 23-12-2020
Download: D25683.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 27.707.098,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.516542/2020-54
cód. 34014

Decreto n. 25682, de 23-12-2020
Download: D25682.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 34013

Decreto n. 25681, de 23-12-2020
Download: D25681.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.425914/2020-93
cód. 34012

Decreto n. 25680, de 23-12-2020
Download: D25680.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.425914/2020-93
cód. 34059

Decreto n. 25679, de 23-12-2020
Download: D25679.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
cód. 34010

Decreto n. 25678, de 23-12-2020
Download: D25678.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.425914/2020-93
cód. 34007

Decreto n. 25677, de 23-12-2020
Download: D25677.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.425914/2020-93
cód. 34058

Decreto n. 25676, de 23-12-2020
Download: D25676.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.466258/2020-89
cód. 34005

Decreto n. 25675, de 23-12-2020
Download: D25675.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.389686/2020-81
cód. 34004

Decreto n. 25674, de 23-12-2020
Download: D25674.pdf
Cessa o afastamento temporário de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.371193/2020-94
cód. 34003

Decreto n. 25673, de 23-12-2020
Download: D25673.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.382610/2020-24
cód. 34002

Decreto n. 25672, de 23-12-2020
Download: D25672.pdf
Prorroga Cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0026.010970/2019-43
cód. 34001

Decreto n. 25671, de 23-12-2020
Download: D25671.pdf
Cessa afastamento temporário do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências​. Processo nº 0021.381980/2020-44
cód. 34000

Decreto n. 25670, de 23-12-2020
Download: D25670.pdf
Cessa afastamento temporário de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências​. Processo nº 0021.217679/2020-88
cód. 33999

Decreto n. 25669, de 23-12-2020
Download: D25669.pdf
Cessa afastamento temporário de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.217549/2020-45
cód. 33998

Decreto n. 25668, de 23-12-2020
Download: D25668.pdf
Prorroga Cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.215826/2020-74
cód. 33997

Decreto n. 25667, de 23-12-2020
Download: D25667.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.144433/2020-80
cód. 33996

Decreto n. 25666, de 23-12-2020
Download: D25666.pdf
Cessa afastamento temporário do serviço ativo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.382787/2020-21
cód. 33995

Decreto n. 25665, de 23-12-2020
Download: D25665.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.403512/2020-38
cód. 33994

Decreto n. 25664, de 23-12-2020
Download: D25664.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0042.017455/2019-96
cód. 33993

Decreto n. 25663, de 23-12-2020
Download: D25663.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0031.478414/2020-35
cód. 33992

Decreto n. 25662, de 23-12-2020
Download: D25662.pdf
Ratifica a transferência de bens móveis do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0069.494238/2020-51
cód. 33991

Decreto n. 25661, de 23-12-2020
Download: D25661.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.193, de 2 de julho de 2020. Processo nº 0041.556902/2019-38
cód. 33990

Decreto n. 25660, de 23-12-2020
Download: D25660.pdf
Prorroga cedência de Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0031.369422/2020-91
cód. 33989

Decreto n. 25659, de 23-12-2020
Download: D25659.pdf
Revoga dispositivo do Decreto n° 25.643, de 15 de dezembro de 2020. Processo nº 0014.343165/2019-32
cód. 33987

Decreto n. 25658, de 23-12-2020
Download: D25658.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.511085/2020-10
cód. 33986

Decreto n. 25657, de 23-12-2020
Download: D25657.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 68.374.891,15, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.510978/2020-30
cód. 33985

Decreto n. 25656, de 23-12-2020
Download: D25656.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.513.167,60, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.513.167,60, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.511615/2020-11
cód. 33984

Decreto n. 25655, de 23-12-2020
Download: D25655.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar e Especial por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 11.923.340,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.511153/2020-32
cód. 33983

Decreto n. 25654, de 23-12-2020
Download: D25654.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.720.006,96, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.508413/2020-92
cód. 33982

Decreto n. 25653, de 18-12-2020
Download: D25653.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.304.909,33, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.304.909,33, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.511008/2020-51
cód. 33981

Decreto n. 25652, de 18-12-2020
Download: D25652.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 927.072,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.512023/2020-17
cód. 34057

Decreto n. 25651, de 18-12-2020
Download: D25651.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.698.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.509506/2020-34
cód. 34056

Decreto n. 25650, de 18-12-2020
Download: D25650.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.295.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.Processo nº 0035.510145/2020-79
cód. 33978

Decreto n. 25649, de 18-12-2020
Download: D25649.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 437.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.499849/2020-83
cód. 33977

Decreto n. 25648, de 18-12-2020
Download: D25648.pdf
Altera os itens IV, VIII e IX do Anexo I do Decreto nº 25.517, de 27 de outubro de 2020. Processo nº 0030.359063/2020-74
cód. 33976

Decreto n. 25647, de 17-12-2020
Download: D25647.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM e do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiro Militar - QAOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.499983/2020-41
cód. 33975

Decreto n. 25646, de 17-12-2020
Download: D25646.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.261.450,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.510072/2020-15
cód. 34055

Decreto n. 25645, de 17-12-2020
Download: D25645.pdf
Torna sem efeito o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 25.541, de 10 de novembro de 2020. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód. 34148

Decreto n. 25644, de 17-12-2020
Download: D25644.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.688.322,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.506133/2020-40
cód. 34053

Decreto n. 25643, de 18-12-2020
Download: D25643.pdf
Prorroga Cedência de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.343165/2019-32
cód. 34052

Decreto n. 25642, de 15-12-2020
Download: D25642.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.376.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.495066/2020-21
cód. 33970

Decreto n. 25641, de 15-12-2020
Download: D25641.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 10.636.277,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.499297/2020-11
cód. 33969

Decreto n. 25640, de 14-12-2020
Download: D25640.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 852.195,42, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC. Processo nº 0035.495440/2020-98
cód. 33968

Decreto n. 25639, de 15-12-2020
Download: D25639.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 24.725,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE. Processo nº 0035.492250/2020-19
cód. 33967

Decreto n. 25638, de 14-12-2020
Download: D25638.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.693.237,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Processo nº 0035.492090/2020-16
cód. 33966

Decreto n. 25637, de 14-12-2020
Download: D25637.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.290.823,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.494865/2020-80
cód. 33965

Decreto n. 25636, de 15-12-2020
Download: D25636.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.242.648,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.495175/2020-48
cód. 33964

Decreto n. 25635, de 11-12-2020
Download: D25635.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 45.480.729,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA Processo nº 0035.492390/2020-97
cód. 33963

Decreto n. 25634, de 11-12-2020
Download: D25634.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.444.942,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 35242

Decreto n. 25633, de 11-12-2020
Download: D25633.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Casa Civil do estado de Rondônia.Processo nº 0005.489637/2020-45
cód. 33961

Decreto n. 25632, de 11-12-2020
Download: D25632.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.895.550,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.489905/2020-71
cód. 33960

Decreto n. 25630, de 09-12-2020
Download: D25630.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 566.073,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.485587/2020-70
cód. 33959

Decreto n. 25629, de 09-12-2020
Download: D25629.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.564.438,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.488651/2020-74
cód. 33958

Decreto n. 25628, de 04-12-2020
Download: DEC25628.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público para ocuparem cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE. Processo n° 0007.186348/2018-52
cód. 33930

Decreto n. 25627, de 07-12-2020
Download: D25627.pdf
Institui o Plano Estratégico de Rondônia para o período de 2019 a 2023. Processo nº 0005.474815/2020-33
cód. 33917

Decreto n. 25626, de 07-12-2020
Download: D25626.pdf
Altera composição do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO. Processo nº 0010.426669/2020-61
cód. 33903

Decreto n. 25625, de 07-12-2020
Download: D25625.pdf
Prorroga cedências de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0031.412700/2020-38
cód. 33916

Decreto n. 25624, de 07-12-2020
Download: D25624.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0026.128104/2019-16
cód. 33918

Decreto n. 25623, de 07-12-2020
Download: D25623.pdf
Prorroga Cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.107685/2020-26
cód. 33911

Decreto n. 25622, de 07-12-2020
Download: D25622.pdf
Prorroga cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.444563/2019-94
cód. 33957

Decreto n. 25621, de 07-12-2020
Download: D25621.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.444563/2019-94
cód. 33956

Decreto n. 25620, de 07-12-2020
Download: D25620.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.468734/2020-04
cód. 33912

Decreto n. 25619, de 07-12-2020
Download: D25619.pdf
Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.449788/2020-62
cód. 33914

Decreto n. 25618, de 07-12-2020
Download: D25618.pdf
Torna-se sem efeito a promoção de Oficial ao Posto de Segundo-Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, constante no Decreto n° 21.543, e dá outras providências. Processo nº 0021.025882/2020-20
cód. 33915

Decreto n. 25617, de 07-12-2020
Download: D25617.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.470.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.482110/2020-32
cód. 33955

Decreto n. 25616, de 08-12-2020
Download: D25616.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.075.249,67, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.477718/2020-45
cód. 33954

Decreto n. 25615, de 07-12-2020
Download: D25615.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 44.045.905,15, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.479577/2020-03
cód. 33921

Decreto n. 25614, de 07-12-2020
Download: D25614.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 85.927,97, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.475044/2020-44
cód. 33919

Decreto n. 25613, de 04-12-2020
Download: D25613.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória B10 no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.249368/2020-46
cód. 34494

Decreto n. 25612, de 07-12-2020
Download: D25612.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B1 B no município de Ji-Paraná. Processo nº 0009.249351/2020-99
cód. 33905

Decreto n. 25611, de 07-12-2020
Download: D25611.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B2-A no município de Ji-Paraná. Processo nº 0009.249318/2020-69
cód. 33907

Decreto n. 25610, de 04-12-2020
Download: D25610.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória B8 no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.249286/2020-00
cód. 34493

Decreto n. 25609, de 04-12-2020
Download: D25609.pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B3 no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.249197/2020-55
cód. 34495

Decreto n. 25608, de 04-12-2020
Download: D25608 .pdf
Declara a utilidade pública da área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória B7, no município de Ji-Paraná. Processo sei n° 0009.248972/2020-55
cód. 34492

Decreto n. 25607, de 08-12-2020
Download: D25607.pdf
Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 133/20, de 29 de outubro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.444583/2020-81
cód. 33953

Decreto n. 25606, de 07-12-2020
Download: D25606.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. Processo nº 0030.065910/2018-18
cód. 33913

Decreto n. 25605, de 07-12-2020
Download: D25605.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020. Processo nº 0005.390557/2020-33
cód. 33902

Decreto n. 25604, de 03-12-2020
Download: D25604.pdf
Torna sem efeito as reversões de Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia, constante no Decreto n° 25.541, de 10 de novembro de 2020. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód. 33900

Decreto n. 25603, de 02-12-2020
Download: D25603.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 335.202.786,56, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e Crédito Adicional Suplementar por Anulação. Processo nº 0035.485595/2020-16
cód. 33897

Decreto n. 25602, de 02-12-2020
Download: D25602.pdf
Altera os Anexos I e II do Decreto n° 25.587, de 25 de novembro de 2020. Processo nº 0035.481475/2020-40
cód. 33901

Decreto n. 25601, de 30-11-2020
Download: ilovepdf_merged (6).pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.444452/2019-69
cód. 33920

Decreto n. 25600, de 30-11-2020
Download: D25600.pdf
Prorroga Cedência de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0026.007256/2019-78
cód. 33885

Decreto n. 25599, de 30-11-2020
Download: D25599.pdf
Prorroga cedência de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.503683/2019-21
cód. 33884

Decreto n. 25598, de 30-11-2020
Download: D25598.pdf
Renomeia Cargo de Direção Superior da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Processo nº 0012.395112/2019-17
cód. 33888

Decreto n. 25597, de 30-11-2020
Download: D25597.pdf
Renomeia Cargo de Direção Superior da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, no âmbito do estado de Rondônia. Processo nº 0065.274968/2020-78
cód. 33882

Decreto n. 25596, de 30-11-2020
Download: D25596.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.241720/2020-26
cód. 33894

Decreto n. 25595, de 30-11-2020
Download: D25595.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.240092/2020-61
cód. 33892

Decreto n. 25594, de 30-11-2020
Download: D25594.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.158554/2020-06
cód. 33893

Decreto n. 25593, de 30-11-2020
Download: D25593.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.211322/2020-85
cód. 33890

Decreto n. 25592, de 30-11-2020
Download: D25592.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.222087/2020-77
cód. 33891

Decreto n. 25591, de 30-11-2020
Download: D25591.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0014.222002/2020-51
cód. 33889

Decreto n. 25590, de 01-12-2020
Download: D25590.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.870.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.474064/2020-06
cód. 33895

Decreto n. 25589, de 30-11-2020
Download: D25589.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.452.836,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.469400/2020-91
cód. 33887

Decreto n. 25588, de 30-11-2020
Download: D25588.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.208.632,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.466305/2020-35
cód. 33886

Decreto n. 25587, de 26-11-2020
Download: D25587.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ R$ 149.803.595,43, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.452682/2020-97
cód. 33870

Decreto n. 25586, de 26-11-2020
Download: D25586.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Processo nº 0028.445278/2020-56
cód. 33867

Decreto n. 25585, de 27-11-2020
Download: D25585.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020. Processo nº 0005.390557/2020-33
cód. 33877

Decreto n. 25584, de 26-11-2020
Download: D25584.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. Processo nº 0035.469639/2020-61
cód. 33871

Decreto n. 25583, de 27-11-2020
Download: D25583.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0022.382773/2020-05
cód. 33880

Decreto n. 25582, de 26-11-2020
Download: D25582.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 2.693.414,98 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.458953/2020-18
cód. 33869

Decreto n. 25581, de 25-11-2020
Download: D25581.pdf
Altera o Decreto n° 25.509, de 27 de outubro de 2020. Processo nº 0042.456804/2020-25
cód. 33866

Decreto n. 25580, de 25-11-2020
Download: D25580.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.451267/2020-85
cód. 33865

Decreto n. 25579, de 24-11-2020
Download: D25579.pdf
Exonera Estagiárias de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo n° 0020.343337/2020-22
cód. 33843

Decreto n. 25578, de 24-11-2020
Download: D25578.pdf
Altera o Decreto n° 24.070, de 12 de julho de 2019. Processo n° 0029.343308/2020-81
cód. 33846

Decreto n. 25577, de 24-11-2020
Download: D25577.pdf
Institui e regulamenta o Fórum Permanente Rondoniense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FROMIMPE, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 15.392, de 9 de setembro de 2010. Processo sei n° 0041.381327/2020-47
cód. 33852

Decreto n. 25576, de 25-11-2020
Download: D25576.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019. Processo nº 0026.458755/2020-63
cód. 33864

Decreto n. 25575, de 25-11-2020
Download: D25575.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.800, de 4 de abril de 2019. Processo nº 0026.449801/2020-33
cód. 33863

Decreto n. 25574, de 25-11-2020
Download: D25574.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.374540/2020-49
cód. 33862

Decreto n. 25573, de 25-11-2020
Download: D25573.pdf
Prorroga Cedência de Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0036.494296/2019-29
cód. 33861

Decreto n. 25572, de 25-11-2020
Download: D25572.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0036.437602/2020-63
cód. 33860

Decreto n. 25571, de 27-11-2020
Download: D25571.pdf
Promove Praças do Quadro de Praças do Bombeiro Militar - QPBM, por Critério de Bravura no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.356197/2020-51
cód. 33878

Decreto n. 25570, de 25-11-2020
Download: D25570.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.432664/2020-48
cód. 33859

Decreto n. 25569, de 24-11-2020
Download: D25569.pdf
Dispensa a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Oficial da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo n° 0021.448084/2020-72
cód. 33848

Decreto n. 25568, de 25-11-2020
Download: D25568.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.510543/2019-19
cód. 33858

Decreto n. 25567, de 24-11-2020
Download: D25567.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0031.479189/2019-11
cód. 33841

Decreto n. 25566, de 27-11-2020
Download: D25566.pdf
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.335469/2020-61
cód. 33879

Decreto n. 25565, de 26-11-2020
Download: D25565.pdf
Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019.Processo nº 0030.438256/2020-91
cód. 33868

Decreto n. 25564, de 25-11-2020
Download: D25564.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 16.451.443,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.463019/2020-18
cód. 33857

Decreto n. 25563, de 24-11-2020
Download: D25563.pdf
Dispensa ex officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.435012/2020-65.
cód. 33849

Decreto n. 25562, de 25-11-2020
Download: D25562.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.265.253,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.452859/2020-55
cód. 33856

Decreto n. 25561, de 25-11-2020
Download: D25561.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.435.930,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.454839/2020-19
cód. 33855

Decreto n. 25560, de 24-11-2020
Download: D25560.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.657.012,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.455943/2020-21.
cód. 33842

Decreto n. 25559, de 24-11-2020
Download: D25559.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.556.157,10, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo n° 0035.450899/2020-62
cód. 33844

Decreto n. 25558, de 19-11-2020
Download: D25558.pdf
Torna sem efeito o inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.519, de 28 de outubro de 2020. Processo n° 0005.429348/2020-97
cód. 33840

Decreto n. 25557, de 19-11-2020
Download: D25557.pdf
Cede e reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0010.364502/2020-07
cód. 33839

Decreto n. 25556, de 18-11-2020
Download: D25556.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.001.332,20, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.450953/2020-70
cód. 33854

Decreto n. 25555, de 16-11-2020
Download: DEC25555 - COMPILADO..pdf
Institui o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE/RO. Processo SEI n° 0041.377542/2020-43.
cód. 35314

Decreto n. 25554, de 12-11-2020
Download: D25554.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 17.910, de 11 de junho de 2013. Processo nº 0029.322243/2020-30
cód. 33824

Decreto n. 25553, de 12-11-2020
Download: D25553.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0069.427596/2020-59
cód. 33832

Decreto n. 25552, de 12-11-2020
Download: D25552.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.309838/2020-78
cód. 33830

Decreto n. 25551, de 12-11-2020
Download: D25551.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.017290/2019-90
cód. 33829

Decreto n. 25550, de 12-11-2020
Download: D25550.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.017290/2019-90
cód. 33834

Decreto n. 25549, de 12-11-2020
Download: D25549.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.424175/2020-43
cód. 33825

Decreto n. 25548, de 12-11-2020
Download: D25548.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.447507/2020-88
cód. 33831

Decreto n. 25547, de 12-11-2020
Download: D25547.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.260.070,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.444506/2020-81
cód. 33828

Decreto n. 25546, de 12-11-2020
Download: D25546.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.475.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.444412/2020-11
cód. 33827

Decreto n. 25545, de 12-11-2020
Download: D25545.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 31.388.199,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.445089/2020-94
cód. 33826

Decreto n. 25544, de 12-11-2020
Download: D25544.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 24.349.651,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.436392/2020-04
cód. 33833

Decreto n. 25543, de 10-11-2020
Download: D25543.pdf
Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para enfrentamento da pandemia da covid-19, no âmbito do Poder Executivo do estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 25.108, de 2 de junho de 2020. Processo nº 0035.443219/2020-54
cód. 33821

Decreto n. 25542, de 10-11-2020
Download: D25542.pdf
Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.398327/2020-13
cód. 33820

Decreto n. 25541, de 10-11-2020
Download: D25541.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód. 33822

Decreto n. 25540, de 06-11-2020
Download: D25540.pdf
Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.385176/2020-44
cód. 33811

Decreto n. 25539, de 06-11-2020
Download: D25539.pdf
Nomeia membros para compor a Comissão de Ética do Estado de Rondônia. Processo nº 0007.020648/2019-51
cód. 33815

Decreto n. 25538, de 06-11-2020
Download: D25538.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 20.786, de 25 de abril de 2016. Processo nº 0007.020648/2019-51
cód. 33813

Decreto n. 25537, de 06-11-2020
Download: D25537.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019. Processo nº 0029.343296/2020-94
cód. 33806

Decreto n. 25536, de 06-11-2020
Download: D25536.pdf
Promove Técnico em Laboratório, à 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.114389/2020-73
cód. 33804

Decreto n. 25535, de 06-11-2020
Download: D25535.pdf
Promove Agente de Criminalística, à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.114389/2020-73
cód. 33803

Decreto n. 25534, de 06-11-2020
Download: D25534.pdf
Promove Peritos Criminais, à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.114389/2020-73
cód. 33802

Decreto n. 25533, de 06-11-2020
Download: D25533.pdf
Altera o § 1° do art. 3° do Decreto n° 23.040, de 28 de julho de 2018. Processo nº 0014.400762/2020-13
cód. 33810

Decreto n. 25532, de 06-11-2020
Download: D25532.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.276347/2020-23
cód. 33812

Decreto n. 25531, de 06-11-2020
Download: D25531.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.385421/2020-34
cód. 33809

Decreto n. 25530, de 06-11-2020
Download: D25530.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.927.336,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. Processo nº 0035.432264/2020-83
cód. 33816

Decreto n. 25529, de 06-11-2020
Download: D25529.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.385.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.423906/2020-53
cód. 33817

Decreto n. 25528, de 06-11-2020
Download: D25528.pdf
Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.305712/2020-17
cód. 33805

Decreto n. 25527, de 06-11-2020
Download: D25527.pdf
Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.373435/2020-75
cód. 33807

Decreto n. 25526, de 10-11-2020
Download: D25526.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF, e dá outras providências. Processo nº 0030.346879/2020-38
cód. 33819

Decreto n. 25525, de 06-11-2020
Download: D25525.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.352169/2020-47
cód. 33808

Decreto n. 25524, de 06-11-2020
Download: D25524.pdf
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Concurso Público, para ocupar cargo efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0020.431887/2020-06
cód. 33818

Decreto n. 25523, de 05-11-2020
Download: D25523.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.422169/2020-11
cód. 33800

Decreto n. 25522, de 04-11-2020
Download: D25522.pdf
Torna sem efeito as reversões de Praça e de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia, constantes nos Decretos n° 25.519 e n° 25.520, ambos de 28 de outubro de 2020. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód. 33799

Decreto n. 25521, de 05-11-2020
Download: D25521.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.108.341,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.425946/2020-30
cód. 33801

Decreto n. 25520, de 28-10-2020
Download: D25520.pdf
Reverte Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód. 33797

Decreto n. 25519, de 28-10-2020
Download: D25519.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.429348/2020-97
cód. 33796

Decreto n. 25518, de 28-10-2020
Download: D25518.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0069.327422/2020-97
cód. 33776

Decreto n. 25517, de 28-10-2020
Download: D25517.pdf
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2020, para Órgãos e Poderes do estado de Rondônia. Processo nº 0030.359063/2020-74
cód. 33792

Decreto n. 25516, de 28-10-2020
Download: D25516.pdf
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2021, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma do Simples Nacional. Processo nº 0030.396773/2020-85
cód. 33775

Decreto n. 25515, de 28-10-2020
Download: D25515.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 648.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.419249/2020-40
cód. 33791

Decreto n. 25514, de 28-10-2020
Download: D25514.pdf
Prorroga a suspensão temporária dos efeitos do Decreto n° 23.482, de 28 de dezembro de 2018. Processo nº 0016.117942/2020-17
cód. 33786

Decreto n. 25513, de 28-10-2020
Download: D25513.pdf
Exonera Estagiário de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.377063/2020-75
cód. 33778

Decreto n. 25512, de 28-10-2020
Download: D25512.pdf
Exonera Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.424598/2020-42
cód. 33795

Decreto n. 25511, de 28-10-2020
Download: D25511.pdf
Nomeia Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.355354/2020-11
cód. 33794

Decreto n. 25510, de 28-10-2020
Download: D25510.pdf
Exonera estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.355354/2020-11
cód. 33789

Decreto n. 25509, de 27-10-2020
Download: DEC25509 - COMPILADO.docx
Aprova o Regimento Interno e as Diretrizes relacionadas à gestão e segurança do Palácio Rio Madeira - PRM e revoga o Decreto n° 19.051, de 29 de julho de 2014.
cód. 35256

Decreto n. 25508, de 28-10-2020
Download: D25508.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Oficial da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.367011/2020-81
cód. 33777

Decreto n. 25507, de 28-10-2020
Download: D25507.pdf
Dispensa ex officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, e torna sem efeito o Decreto n° 22.936, de 20 de junho de 2018. Processo nº 0021.280802/2020-05
cód. 33758

Decreto n. 25506, de 28-10-2020
Download: D25506.pdf
Dispensa, ex officio de convocação do Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0029.344100/2020-89
cód. 33765

Decreto n. 25505, de 28-10-2020
Download: D25505.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.355142/2020-1
cód. 33773

Decreto n. 25504, de 28-10-2020
Download: D25504.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.Processo nº 0021.325093/2020-96
cód. 33769

Decreto n. 25503, de 28-10-2020
Download: D25503.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0031.369422/2020-91
cód. 33785

Decreto n. 25502, de 28-10-2020
Download: D25502.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.368591/2020-31
cód. 33788

Decreto n. 25501, de 28-10-2020
Download: D25501.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.122913/2020-11
cód. 33764

Decreto n. 25500, de 28-10-2020
Download: D25500.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.122913/2020-11
cód. 33763

Decreto n. 25499, de 28-10-2020
Download: D25499.pdf
Prorroga a designação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.008862/2019-69
cód. 33787

Decreto n. 25498, de 28-10-2020
Download: D25498.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. Processo nº 0037.451976/2019-48
cód. 33759

Decreto n. 25497, de 28-10-2020
Download: D25497.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força de Segurança Pública e dá outras providências. Processo nº 0021.209082/2019-26
cód. 33757

Decreto n. 25496, de 28-10-2020
Download: D25496.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP. Processo nº 0037.460638/2019-05
cód. 33755

Decreto n. 25495, de 28-10-2020
Download: D25495.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP. Processo nº 0037.451981/2019-51
cód. 33754

Decreto n. 25494, de 28-10-2020
Download: D25494.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria de Inteligência de Operações Integradas - SEOPI. Processo nº 0037.312338/2019-11
cód. 33760

Decreto n. 25493, de 28-10-2020
Download: D25493.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.251887/2020-37
cód. 33753

Decreto n. 25492, de 28-10-2020
Download: D25492.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP e dá outras providências. Processo nº 0037.161197/2020-97
cód. 33752

Decreto n. 25491, de 28-10-2020
Download: D25491.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0037.058675/2020-82
cód. 33762

Decreto n. 25490, de 28-10-2020
Download: D25490.pdf
Afasta temporariamente, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.382787/2020-21
cód. 33770

Decreto n. 25489, de 28-10-2020
Download: D25489.pdf
Afasta temporariamente, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.381980/2020-44
cód. 33767

Decreto n. 25488, de 28-10-2020
Download: D25488.pdf
Afasta temporariamente, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.371193/2020-94
cód. 33766

Decreto n. 25487, de 28-10-2020
Download: D25487.pdf
Afasta temporariamente, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.217679/2020-88
cód. 33771

Decreto n. 25486, de 28-10-2020
Download: D25486.pdf
Afasta temporariamente, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.217549/2020-45
cód. 33772

Decreto n. 25485, de 28-10-2020
Download: D25485.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.370951/2020-57
cód. 33783

Decreto n. 25484, de 28-10-2020
Download: D25484.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.354516/2020-85
cód. 33756

Decreto n. 25483, de 28-10-2020
Download: D25483.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.536797/2019-80
cód. 33790

Decreto n. 25482, de 28-10-2020
Download: D25482.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0028.116564/2019-73
cód. 33781

Decreto n. 25481, de 28-10-2020
Download: D25481.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0028.003139/2019-15
cód. 33780

Decreto n. 25480, de 28-10-2020
Download: D25480.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.510543/2019-19
cód. 33774

Decreto n. 25479, de 28-10-2020
Download: D25479.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.513588/2019-26
cód. 33793

Decreto n. 25478, de 28-10-2020
Download: D25478.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0010.462770/2019-41
cód. 33768

Decreto n. 25477, de 28-10-2020
Download: D25477.pdf
Reverte Praça Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.351199/2020-53
cód. 33784

Decreto n. 25476, de 28-10-2020
Download: D25476.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0010.462759/2019-81
cód. 33761

Decreto n. 25475, de 26-10-2020
Download: D25475.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público, para ocupar cargo efetivo. Processo nº 0009.051313/2019-64
cód. 33745

Decreto n. 25474, de 26-10-2020
Download: D25474.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 26.919.007,61, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.410398/2020-43
cód. 33744

Decreto n. 25473, de 26-10-2020
Download: D25473.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.038.176,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.417890/2020-40
cód. 33743

Decreto n. 25472, de 26-10-2020
Download: D25472.pdf
Autoriza a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Estado da Agricultura- SEAGRI. Processo nº 0025.409826/2020-12
cód. 33742

Decreto n. 25471, de 26-10-2020
Download: D25471.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 20.043, de 18 de agosto de 2015. Processo nº 0032.263413/2020-88
cód. 33741

Decreto n. 25469, de 26-10-2020
Download: D25469.pdf
Inclui Aluna Soldado do Corpo de Bombeiro Militar, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.479597/2018-19
cód. 33740

Decreto n. 25468, de 28-10-2020
Download: D25468.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar, ambos por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 18.390.555,58, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC/RO. Processo nº 0035.404606/2020-75
cód. 33779

Decreto n. 25467, de 28-10-2020
Download: D25467.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.404579/2020-31
cód. 33782

Decreto n. 25466, de 26-10-2020
Download: D25466.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 23.802.524,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.402141/2020-18
cód. 33739

Decreto n. 25465, de 22-10-2020
Download: D25465.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 48.166.087,90 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
cód. 33736

Decreto n. 25464, de 19-10-2020
Download: D25464.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 20.043, de 18 de agosto de 2015. Processo nº 0032.263413/2020-88
cód. 33733

Decreto n. 25463, de 16-10-2020
Download: D25463.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.722.047,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE. Processo nº 0035.404524/2020-21
cód. 33730

Decreto n. 25462, de 16-10-2020
Download: D25462.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.406462/2020-91
cód. 33728

Decreto n. 25461, de 16-10-2020
Download: D25461.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL. Processo nº 0035.404588/2020-21
cód. 33726

Decreto n. 25460, de 16-10-2020
Download: D25460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 525.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.408269/2020-95
cód. 33731

Decreto n. 25459, de 16-10-2020
Download: D25459.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.614,40, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. Processo nº 0035.404553/2020-92
cód. 33729

Decreto n. 25458, de 16-10-2020
Download: D25458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 195.621,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Turismo - SETUR. Processo nº 0035.404522/2020-31
cód. 33725

Decreto n. 25457, de 16-10-2020
Download: D25457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.404484/2020-17
cód. 33727

Decreto n. 25456, de 16-10-2020
Download: D25456.pdf
Institui regime especial aplicável às operações com combustíveis derivados do petróleo, em decorrência de doações às entidades governamentais para uso no âmbito das medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e de contingenciamento da pandemia do coronavírus e estabelece procedimento para sua concessão. Processo nº 0030.359352/2020-73
cód. 33723

Decreto n. 25455, de 16-10-2020
Download: D25455.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.448.375,68, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.404094/2020-47
cód. 33724

Decreto n. 25454, de 16-10-2020
Download: D25454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.148.050,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.389144/2020-59
cód. 33722

Decreto n. 25453, de 15-10-2020
Download: D25453.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.327699/2020-55
cód. 33721

Decreto n. 25452, de 14-10-2020
Download: D25452.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.388375/2020-01
cód. 33720

Decreto n. 25451, de 14-10-2020
Download: D25451.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0020.399693/2020-09
cód. 33719

Decreto n. 25450, de 13-10-2020
Download: D25450.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.360169/2020-11
cód. 33717

Decreto n. 25449, de 13-10-2020
Download: D25449.pdf
Estabelece os critérios de ressarcimento referente às operações com Óleo Diesel B contendo percentual de Biodiesel - B100 inferior ao mínimo obrigatório de 12% e convalida as operações. Processo nº 0030.358944/2020-78
cód. 33716

Decreto n. 25448, de 13-10-2020
Download: D25448.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018 e revoga o Decreto n° 14.168, de 27 de março de 2009. Processo nº 0030.270287/2020-38
cód. 33714

Decreto n. 25447, de 13-10-2020
Download: D25447.pdf
Altera e acresce dispositivos no Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.159545/2020-26
cód. 33715

Decreto n. 25446, de 09-10-2020
Download: D25446.pdf
Revoga o Decreto n° 24.529, de 11 de dezembro de 2019. Processo nº 0031.496957/2019-09
cód. 33698

Decreto n. 25445, de 09-10-2020
Download: D25445.pdf
Reverte Oficial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.369940/2020-32
cód. 33697

Decreto n. 25444, de 09-10-2020
Download: D25444.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças -SEFIN. Processo nº 0030.065910/2018-18
cód. 33696

Decreto n. 25443, de 09-10-2020
Download: D25443.pdf
Nomeia membros e convalida os atos administrativos do Conselho Estadual de Turismo - CONSETUR, para o biênio 2019/2020. Processo nº 0038.028284/2019-90
cód. 33695

Decreto n. 25442, de 09-10-2020
Download: D25442.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 24.516, de 5 de dezembro de 2019. Processo nº 0014.070773/2019-12
cód. 33694

Decreto n. 25441, de 09-10-2020
Download: D25441.pdf
Altera membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,nomeados pelo Decreto nº 15.671, de 27 de janeiro de 2011. Processo nº 0005.304498/2020-99
cód. 33693

Decreto n. 25440, de 09-10-2020
Download: D25440.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.374, de 10 de setembro de 2020. Processo nº 0035.338097/2020-85
cód. 33692

Decreto n. 25439, de 09-10-2020
Download: D25439.pdf
Inclui Aluno Soldado do Corpo de Bombeiro Militar, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.479551/2018-08
cód. 33691

Decreto n. 25438, de 09-10-2020
Download: D25438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$3.354.227,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 33690

Decreto n. 25437, de 09-10-2020
Download: D25437.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$880.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.395187/2020-73
cód. 33689

Decreto n. 25436, de 09-10-2020
Download: D25436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$280.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.385482/2020-11
cód. 33688

Decreto n. 25435, de 09-10-2020
Download: D25435.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.386846/2020-81
cód. 33687

Decreto n. 25434, de 05-10-2020
Download: D25434.pdf
Institui o Grupo de Execução de Trabalho Técnico com a finalidade de apresentar a delimitação de perímetro favorável para a obra de construção do Novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0036.304484/2020-16
cód. 33674

Decreto n. 25433, de 02-10-2020
Download: D25433.pdf
Revoga dispositivos do Decreto n° 7.648, de 2 de dezembro de 1996. Processo nº 0020.303228/2020-72
cód. 33673

Decreto n. 25432, de 02-10-2020
Download: D25432.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 62.714.699,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.392068/2020-69
cód. 33672

Decreto n. 25431, de 02-10-2020
Download: D25431.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.051.445,11, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.386582/2020-65
cód. 33671

Decreto n. 25430, de 30-09-2020
Download: D25430.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.053, de 15 de maio de 2020. Processo nº 0026.190819/2020-13
cód. 33669

Decreto n. 25429, de 25-09-2020
Download: D25429.pdf
Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP, e revoga o Decreto n° 24.258, de 10 de setembro de 2019. Processo nº 0048.345346/2020-40
cód. 33667

Decreto n. 25428, de 25-09-2020
Download: D25428.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC. Processo nº 0020.322103/2020-41
cód. 33666

Decreto n. 25427, de 25-09-2020
Download: D25427.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde -SESAU. Processo nº 0014.158470/2020-64
cód. 33665

Decreto n. 25426, de 25-09-2020
Download: D25426.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso público da Secretaria de Estado da Saúde -SESAU. Processo nº 0014.200713/2020-74
cód. 33664

Decreto n. 25425, de 25-09-2020
Download: D25425.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Saúde -SESAU. Processo nº 0014.268469/2020-47
cód. 33663

Decreto n. 25424, de 28-09-2020
Download: D25424.pdf
Estabelece a estrutura básica e as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e revoga os Decretos ns. 20.288, de 17 de novembro de 2015, 23.607, de 4 de fevereiro de 2019 e 23.662, de 13 de fevereiro de 2019. Processo nº 0030.397411/2019-78
cód. 33668

Decreto n. 25423, de 26-09-2020
Download: D25423.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$945.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.368041/2020-55
cód. 33662

Decreto n. 25422, de 25-09-2020
Download: D25422.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.550065/2019-60
cód. 33661

Decreto n. 25421, de 25-09-2020
Download: D25421.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.478199/2019-46
cód. 33660

Decreto n. 25420, de 25-09-2020
Download: D25420.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0005.309838/2020-78
cód. 33659

Decreto n. 25419, de 25-09-2020
Download: D25419.pdf
Reverte Praça Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.122502/2019-29
cód. 33658

Decreto n. 25418, de 25-09-2020
Download: D25418.pdf
Reverte Oficial Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.374693/2019-52
cód. 33657

Decreto n. 25417, de 25-09-2020
Download: D25417.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 33656

Decreto n. 25416, de 22-09-2020
Download: D25416.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.544.220,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.375467/2020-65
cód. 33654

Decreto n. 25415, de 22-09-2020
Download: D25415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.876.629,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.372202/2020-13
cód. 33653

Decreto n. 25414, de 18-09-2020
Download: D25414.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 1.849.996,45, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.365086/2020-78
cód. 33629

Decreto n. 25413, de 18-09-2020
Download: D25413.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.646.447,49, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.367916/2020-00
cód. 33630

Decreto n. 25412, de 26-09-2020
Download: D25412.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
cód. 33655

Decreto n. 25411, de 17-09-2020
Download: D25411.pdf
Acresce dispositivo ao Decreto n° 25.108, de 2 de junho de 2020. Processo nº 0025.357688/2020-71
cód. 33642

Decreto n. 25410, de 17-09-2020
Download: D25410.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 437.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.361904/2020-63
cód. 33643

Decreto n. 25409, de 17-09-2020
Download: D25409.pdf
Institui e designa servidores para comporem a Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos Firmados, com o objetivo de transporte de calcário realizado no Estado de Rondônia. Processo nº 0025.329956/2020-64
cód. 33634

Decreto n. 25408, de 17-09-2020
Download: D25408.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019. Processo nº 0026.334182/2020-83
cód. 33635

Decreto n. 25407, de 17-09-2020
Download: D25407.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 33644

Decreto n. 25406, de 17-09-2020
Download: D25406.pdf
Institui Comissão para apresentação da proposta final do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 24.619, de 26 de dezembro de 2019. Processo nº 0014.365734/2020-34
cód. 33645

Decreto n. 25405, de 17-09-2020
Download: D25405.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019. Processo nº 0033.243000/2020-77
cód. 33633

Decreto n. 25404, de 17-09-2020
Download: D25404.pdf
Torna sem efeitos a nomeação da Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, constante no Decreto n° 25.075, de 20 de maio de 2020. Processo nº 0020.243235/2020-16
cód. 33650

Decreto n. 25403, de 17-09-2020
Download: D25403.pdf
Dispensa ex officio e convoca para o Serviço Ativo, Bombeiros Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0004.255099/2020-05
cód. 33640

Decreto n. 25402, de 17-09-2020
Download: D25402.pdf
Promove a Oficial de Administração no Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar, pelo Critério de Antiguidade, na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.169553/2020-90
cód. 33636

Decreto n. 25401, de 17-09-2020
Download: D25401.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.003142/2019-67
cód. 33641

Decreto n. 25400, de 17-09-2020
Download: D25400.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.325760/2020-07
cód. 33639

Decreto n. 25399, de 17-09-2020
Download: D25399.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.317401/2020-18
cód. 33632

Decreto n. 25398, de 17-09-2020
Download: D25398.pdf
Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.319570/2020-84
cód. 33631

Decreto n. 25397, de 17-09-2020
Download: D25397.pdf
Torna sem efeito a alínea “e” e acresce a alínea “i” ao Decreto n° 25.160, de 24 de junho de 2020. Processo nº 0021.144512/2020-91
cód. 33637

Decreto n. 25396, de 14-09-2020
Download: D25396.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.353084/2020-86
cód. 33648

Decreto n. 25395, de 14-09-2020
Download: D25395.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.220.290,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.358055/2020-61
cód. 33647

Decreto n. 25394, de 14-09-2020
Download: D25394.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 23.273, de 15 de outubro de 2018. Processo nº 0031.204003/2020-13
cód. 33624

Decreto n. 25393, de 10-09-2020
Download: D25393.pdf
Altera o Decreto n° 24.142, de 15 de agosto de 2019. Processo nº 0041.335286/2020-17
cód. 33599

Decreto n. 25392, de 10-09-2020
Download: DEC25392 - COMPILADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON e revoga o Decreto n° 22.250, de 4 de setembro de 2017.
cód. 35156

Decreto n. 25391, de 10-09-2020
Download: D25391.pdf
Inclui Aluna Soldado do Corpo de Bombeiro Militar, no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.091759/2019-71
cód. 33612

Decreto n. 25390, de 10-09-2020
Download: D25390.pdf
Altera o Decreto n° 25.108, de 2 de junho de 2020. Processo nº 0029.266367/2020-28
cód. 33596

Decreto n. 25389, de 10-09-2020
Download: D25389.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.358324/2020-99
cód. 33610

Decreto n. 25388, de 10-09-2020
Download: D25388.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 544.962,53, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO. Processo nº 0035.354990/2020-58
cód. 33606

Decreto n. 25386, de 10-09-2020
Download: D25386.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 19.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.354709/2020-87
cód. 33609

Decreto n. 25385, de 10-09-2020
Download: D25385.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.756.181,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.355072/2020-46
cód. 33608

Decreto n. 25384, de 10-09-2020
Download: D25384.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.151.543,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP. 0035.355670/2020-15
cód. 33605

Decreto n. 25383, de 10-09-2020
Download: D25383.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 116.218,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. Processo nº 0035.354809/2020-11
cód. 33607

Decreto n. 25382, de 10-09-2020
Download: D25382.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.561.059,83, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.353285/2020-33
cód. 33603

Decreto n. 25381, de 10-09-2020
Download: D25381.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 935.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.358176/2020-11
cód. 33611

Decreto n. 25380, de 10-09-2020
Download: D25380.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.005.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. 0035.351060/2020-42
cód. 33604

Decreto n. 25379, de 10-09-2020
Download: D25379.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.092.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.350890/2020-52
cód. 33601

Decreto n. 25378, de 10-09-2020
Download: D25378.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 153.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Processo nº 0035.350562/2020-56
cód. 33602

Decreto n. 25377, de 10-09-2020
Download: D25377.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 109.980,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.346648/2020-84
cód. 33600

Decreto n. 25376, de 10-09-2020
Download: D25376.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 35.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.345824/2020-61
cód. 33598

Decreto n. 25375, de 10-09-2020
Download: D25375.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 3.168.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.339936/2020-82
cód. 33595

Decreto n. 25374, de 10-09-2020
Download: D25374.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.000.118,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.338097/2020-85
cód. 33597

Decreto n. 25373, de 08-09-2020
Download: D25373.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.359.950,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.341436/2020-19
cód. 33591

Decreto n. 25372, de 03-09-2020
Download: D25372.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 22.349, de 17 de outubro de 2017. Processo nº 0009.244130/2020-24
cód. 33592

Decreto n. 25371, de 01-09-2020
Download: D25371.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.583.833,75, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.341213/2020-43
cód. 33581

Decreto n. 25370, de 01-09-2020
Download: D25370.pdf
Institui o Grupo de Trabalho da Polícia Penal, na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, para elaboração de Projeto de Lei Complementar e nomeia membros. Processo nº 0033.282597/2020-75
cód. 33574

Decreto n. 25369, de 02-09-2020
Download: D25369.pdf
Acresce dispositivos ao Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.277189/2020-21
cód. 33572

Decreto n. 25368, de 01-09-2020
Download: D25368.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.162398/2020-71
cód. 33564

Decreto n. 25367, de 01-09-2020
Download: D25367.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 10.865, de 4 de janeiro de 2004. Processo nº 0005.009263/2020-96
cód. 33565

Decreto n. 25366, de 01-09-2020
Download: D25366.pdf
Reajusta os valores do Programa de Apoio Financeiro - PROAFI, previstos na Lei n° 3.350, de 24 de abril de 2014, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública em Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0029.290395/2020-66
cód. 33568

Decreto n. 25365, de 01-09-2020
Download: D25365.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 5.705, de 21 de outubro de 1992. Processo nº 0029.267550/2020-41
cód. 33569

Decreto n. 25364, de 01-09-2020
Download: D25364 - COMPILADO.pdf
Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos n° 16.694, n° 16.879, n° 22.044 e n° 22.939.
cód. 35243

Decreto n. 25363, de 01-09-2020
Download: D25363.pdf
Altera o Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020. Processo nº 0026.303355/2020-11
cód. 33571

Decreto n. 25362, de 01-09-2020
Download: D25362.pdf
Afasta temporariamente, Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.318149/2020-64
cód. 33576

Decreto n. 25361, de 01-09-2020
Download: D25361.pdf
Autoriza a emissão do Auto de Regularidade com Restrição - ARR, independente de projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado, aos estabelecimentos essenciais para fins de licenciamento de segurança contra incêndio e pânico pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.249825/2020-42
cód. 33566

Decreto n. 25360, de 01-09-2020
Download: D25360.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.279169/2020-02
cód. 33570

Decreto n. 25359, de 01-09-2020
Download: D25359.pdf
Reforma Oficial da Policia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.281953/2020-72
cód. 33567

Decreto n. 25358, de 01-09-2020
Download: D25358.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0028.003139/2019-15
cód. 33580

Decreto n. 25357, de 01-09-2020
Download: D25357.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.308449/2020-27
cód. 33578

Decreto n. 25356, de 01-09-2020
Download: D25356.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.292749/2020-87
cód. 33577

Decreto n. 25355, de 01-09-2020
Download: D25355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.874.867,75, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo nº 0035.341604/2020-68
cód. 33582

Decreto n. 25354, de 01-09-2020
Download: D25354.pdf
Convoca para o Serviço Ativo Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.319865/2020-51
cód. 33575

Decreto n. 25353, de 01-09-2020
Download: D25353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 8.936.992,65, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.335388/2020-11
cód. 33587

Decreto n. 25352, de 01-09-2020
Download: D25352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.394.950,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER. Processo nº 0035.332356/2020-64
cód. 33584

Decreto n. 25351, de 01-09-2020
Download: D25351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 9.701.163,58, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER. Processo nº 0035.332034/2020-15
cód. 33586

Decreto n. 25350, de 01-09-2020
Download: D25350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 8.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM. Processo nº 0035.332399/2020-40
cód. 33583

Decreto n. 25349, de 01-09-2020
Download: D25349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 574.122,98, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.333214/2020-14
cód. 33585

Decreto n. 25348, de 01-09-2020
Download: D25348.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.
cód. 33573

Decreto n. 25347, de 28-08-2020
Download: D25347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.060.636,04, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 33557

Decreto n. 25346, de 28-08-2020
Download: D25346.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.108, de 2 de junho de 2020.
cód. 33556

Decreto n. 25345, de 26-08-2020
Download: D25345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 13.524.208,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.336593/2020-02
cód. 33553

Decreto n. 25344, de 26-08-2020
Download: D25344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.279.001,59, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.335878/2020-18
cód. 33554

Decreto n. 25343, de 26-08-2020
Download: D25343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 15.078.960,49, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.330645/2020-29
cód. 33555

Decreto n. 25342, de 25-08-2020
Download: D25342.pdf
Promove Oficiais do Quadro de Oficiais do Bombeiro Militar - QOBM e do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar - QCOBM, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0004.302874/2020-11
cód. 33551

Decreto n. 25341, de 25-08-2020
Download: D25341.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.255008/2020-15
cód. 33550

Decreto n. 25340, de 25-08-2020
Download: D25340.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar, pelo critério de Merecimento, na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo nº 0021.255008/2020-15
cód. 33549

Decreto n. 25339, de 25-08-2020
Download: D25339.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.446778/2019-21
cód. 33518

Decreto n. 25338, de 25-08-2020
Download: D25338.pdf
Promove Perito Criminal, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.446778/2019-21
cód. 33517

Decreto n. 25337, de 25-08-2020
Download: D25337.pdf
Promove Agente de Criminalística na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.446778/2019-2
cód. 33516

Decreto n. 25336, de 25-08-2020
Download: D25336.pdf
Promove Agente de Criminalística na Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 33548

Decreto n. 25335, de 25-08-2020
Download: D25335.pdf
Promove Peritos Criminais na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.275293/2019-47
cód. 33547

Decreto n. 25334, de 25-08-2020
Download: D25334.pdf
Promove Perito Criminal na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0022.275293/2019-47
cód. 33546

Decreto n. 25333, de 25-08-2020
Download: D25333.pdf
Promove Peritos Papiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33527

Decreto n. 25332, de 25-08-2020
Download: D25332.pdf
Promove Peritos Papiloscopistas, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33526

Decreto n. 25331, de 25-08-2020
Download: D25331.pdf
Promove Médico Legista, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33525

Decreto n. 25330, de 25-08-2020
Download: D25330.pdf
Promove Escrivães de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33524

Decreto n. 25329, de 25-08-2020
Download: D25329.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33523

Decreto n. 25328, de 25-08-2020
Download: D25328.pdf
Promove Delegados de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33522

Decreto n. 25327, de 25-08-2020
Download: D25327.pdf
Promove Auxiliar de Necropsia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33521

Decreto n. 25326, de 25-08-2020
Download: D25326.pdf
Promove Agentes de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33520

Decreto n. 25325, de 25-08-2020
Download: D25325.pdf
Promove Agente de Polícia, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.114427/2020-47
cód. 33519

Decreto n. 25324, de 25-08-2020
Download: D25324.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.275845/2020-79
cód. 33543

Decreto n. 25323, de 25-08-2020
Download: D25323.pdf
Concede Medalha de Tempo de Serviço. Processo nº 0004.256756/2020-23
cód. 33537

Decreto n. 25322, de 25-08-2020
Download: D25322.pdf
Dispõe sobre Reforma de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.283380/2020-11
cód. 33528

Decreto n. 25321, de 25-08-2020
Download: D25321.pdf
Promove, agrega e transfere Policial Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0021.292595/2020-23
cód. 33534

Decreto n. 25320, de 25-08-2020
Download: D25320.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.286551/2020-64
cód. 33530

Decreto n. 25319, de 25-08-2020
Download: D25319.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Processo nº 0037.040598/2020-12
cód. 33536

Decreto n. 25318, de 25-08-2020
Download: D25318.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.043353/2020-39
cód. 33529

Decreto n. 25317, de 25-08-2020
Download: D25317.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.282157/2020-88
cód. 33531

Decreto n. 25316, de 25-08-2020
Download: D25316.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.345111/2019-43
cód. 33532

Decreto n. 25315, de 25-08-2020
Download: D25315.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 6.491.162,58, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.320350/2020-44
cód. 33542

Decreto n. 25314, de 25-08-2020
Download: D25314.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 745.521,84, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.326281/2020-82
cód. 33544

Decreto n. 25313, de 25-08-2020
Download: D25313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 26.919.372,99, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. Processo nº 0035.317717/2020-42
cód. 33545

Decreto n. 25312, de 25-08-2020
Download: D25312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 74.321.138,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN. Processo nº 0035.317896/2020-18
cód. 33540

Decreto n. 25311, de 25-08-2020
Download: D25311.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 72.815.556,25, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS- SEFIN. Processo nº 0035.317624/2020-18
cód. 33541

Decreto n. 25310, de 25-08-2020
Download: D25310.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 801.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER. Processo nº 0035.317569/2020-66
cód. 33539

Decreto n. 25309, de 25-08-2020
Download: D25309.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.320.415,37, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo nº 0035.317924/2020-05
cód. 33538

Decreto n. 25308, de 25-08-2020
Download: D25308.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.144.190,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário - FUPEN. Processo nº 0035.317476/2020-31
cód. 33535

Decreto n. 25307, de 25-08-2020
Download: D25307.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 19.237.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.313073/2020-13
cód. 33533

Decreto n. 25306, de 21-08-2020
Download: D25306.pdf
Concede subvenção econômica, no corrente exercício de 2020, em favor da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia - CAERD, abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.577.752,81, para a Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e abre Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 7.577.752,81, em favor da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestutura - SEDI. Processo nº 0035.318782/2020-95
cód. 33510

Decreto n. 25305, de 21-08-2020
Download: D25305.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 48.197.392,20, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA. Processo nº 0035.317804/2020-08
cód. 33509

Decreto n. 25304, de 21-08-2020
Download: D25304.pdf
Institui o Comitê Socioeconômico das Ações de Recuperação Econômica do Estado de Rondônia. nº 0005.307882/2020-43
cód. 33508

Decreto n. 25303, de 18-08-2020
Download: D25303.pdf
Acresce dispositivo ao Decreto n° 24.917, de 31 de março de 2020.Processo nº 0030.275545/2020-72
cód. 33494

Decreto n. 25302, de 18-08-2020
Download: D25302.pdf
Declara, a pedido, a vacância de cargo da Procuradoria Geral do Estado - PGE.Processo nº 0020.292318/2020-21
cód. 33493

Decreto n. 25301, de 18-08-2020
Download: D25301.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.Processo nº 0020.300623/2020-01 <