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Decretos numerados de 2021




757 resultado(s) encontrado(s)

Decreto n. 26464, de 18-10-2021
Download: D26464.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.436.756,72, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI n° 0035.466609/2021-83.
cód. 35319

Decreto n. 26463, de 18-10-2021
Download: DEC26463 COM RETIFICAÇÃO.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.555, de 16 de novembro de 2020. Processo SEI n° 0041.377542/2020-43.
cód. 35315

Decreto n. 26462, de 15-10-2021
Download: D26462.pdf
Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual e revoga dispositivo do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo SEI n° 0005.252314/2021-89.
cód. 35309

Decreto n. 26461, de 15-10-2021
Download: D26461.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo SEI n° 0005.252314/2021-89.
cód. 35307

Decreto n. 26460, de 15-10-2021
Download: D26460.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.535.105,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo SEI n° 0035.472541/2021-71.
cód. 35308

Decreto n. 26459, de 15-10-2021
Download: D26459.pdf
Regulamenta o art. 7°, da Lei Complementar n° 622, de 11 de julho 2011, alterado pela Lei Complementar n° 1.042, de 30 de outubro de 2019. Processo SEI n° 0031.376378/2021-57.
cód. 35306

Decreto n. 26458, de 14-10-2021
Download: D26458.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 305.050,03, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo nº 0035.465305/2021-07
cód. 35300

Decreto n. 26457, de 14-10-2021
Download: D26457.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 235.754,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.465164/2021-14
cód. 35301

Decreto n. 26456, de 13-10-2021
Download: D26456.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 535.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.463492/2021-86
cód. 35299

Decreto n. 26455, de 07-10-2021
Download: D26455.pdf
Dispõe sobre delegação de competência para Celebração, Execução e Prestação de Contas de Contrato de Repasse com o Governo Federal.
cód. 35295

Decreto n. 26454, de 06-10-2021
Download: D26454.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 65.426.913,35, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.451210/2021-06
cód. 35292

Decreto n. 26453, de 06-10-2021
Download: D26453.pdf
Aprova Projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa para prestação de serviços de demolição de edificação, construção, administração, operação, exploração e manutenção da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia. Processo 0020.423590/2021-40.
cód. 35290

Decreto n. 26452, de 04-10-2021
Download: D26452.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 380.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.449266/2021-92.
cód. 35291

Decreto n. 26451, de 04-10-2021
Download: D26451.pdf
Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
cód. 35281

Decreto n. 26450, de 04-10-2021
Download: D26450.pdf
Demite, a pedido, Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo 0021.422094/2021-69.
cód. 35286

Decreto n. 26449, de 01-10-2021
Download: D26449.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS. Processo 0030.399296/2021-91.
cód. 35280

Decreto n. 26448, de 04-10-2021
Download: D26448.pdf
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. Processo 0020.414049/2021-41.
cód. 35279

Decreto n. 26447, de 04-10-2021
Download: D26447.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.768, de 28 de janeiro de 2021. Processo 0033.364638/2019-15.
cód. 35277

Decreto n. 26446, de 04-10-2021
Download: D26446.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 22.267, de 11 de setembro de 2017. Processo 0026.384601/2021-17.
cód. 35274

Decreto n. 26445, de 04-10-2021
Download: D26445.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.801, de 4 de abril de 2019. Processo 0026.213586/2021-15.
cód. 35272

Decreto n. 26444, de 01-10-2021
Download: D26444.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Controladoria-Geral do Estado - CGE, remaneja Cargos de Direção Superior e renomeia Funções Gratificadas da Polícia Civil - PC, no âmbito do estado de Rondônia. Processo 0019.183413/2021-54.
cód. 35269

Decreto n. 26443, de 30-09-2021
Download: D26443.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.003.395,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.439666/2021-90
cód. 35268

Decreto n. 26442, de 29-10-2021
Download: D26442.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 690.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.439413/2021-16
cód. 35258

Decreto n. 26441, de 29-09-2021
Download: D26441.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.337.743,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.432481/2021-54
cód. 35257

Decreto n. 26440, de 27-09-2021
Download: D26440.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 838.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.439757/2021-25
cód. 35255

Decreto n. 26439, de 24-09-2021
Download: D26439.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.842.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.429617/2021-49
cód. 35250

Decreto n. 26438, de 24-09-2021
Download: D26438.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.747.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.Processo nº 0035.434167/2021-14
cód. 35251

Decreto n. 26437, de 24-09-2021
Download: D26437.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.695.899,45, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.423774/2021-41
cód. 35252

Decreto n. 26436, de 21-09-2021
Download: D26436.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 60.119.134,23, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. SEI N° 0035.426045/2021-46
cód. 35249

Decreto n. 26435, de 17-09-2021
Download: D26435.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.399603/2021-31
cód. 35231

Decreto n. 26434, de 17-09-2021
Download: D26434.pdf
Convoca ordinariamente a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências. SEI N° 0026.340280/2021-31
cód. 35230

Decreto n. 26433, de 17-09-2021
Download: D26433.pdf
Regulamenta o Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais - PROGESFI, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, e revoga o Decreto n° 19.143, de 9 de setembro de 2014. SEI N° 0033.182488/2020-59
cód. 35234

Decreto n. 26432, de 17-09-2021
Download: D26432.pdf
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2021, para Poderes e Órgãos do estado de Rondônia. SEI N° 0035.410761/2021-10
cód. 35229

Decreto n. 26431, de 17-09-2021
Download: D26431.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM e revoga o Decreto n° 26.017, de 19 de abril de 2021. SEI N° 0027.206638/2021-97
cód. 35212

Decreto n. 26430, de 17-09-2021
Download: D26430.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 23.999, de 28 de junho de 2019. SEI N° 0032.398774/2021-25
cód. 35221

Decreto n. 26429, de 17-09-2021
Download: D26429 - RETIFICADO.pdf
Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 24.669, de 10 de janeiro de 2020. Processo nº 0026.049705/2021-70
cód. 35302

Decreto n. 26428, de 17-09-2021
Download: D26428.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e revoga o Decreto n° 24.380, de 21 de outubro de 2019. Processo n° 0026.258848/2021-71
cód. 35236

Decreto n. 26427, de 17-09-2021
Download: D26427.pdf
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. SEI N° 0020.370133/2021-45
cód. 35220

Decreto n. 26426, de 17-09-2021
Download: D26426.pdf
Indica membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios - PREVCOM/RO. SEI N° 0016.203619/2021-38
cód. 35219

Decreto n. 26425, de 17-09-2021
Download: D26425.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 22.810, de 9 de maio de 2018. SEI N° 0029.179349/2021-98
cód. 35228

Decreto n. 26424, de 17-09-2021
Download: D26424.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, localizada no município de Rolim de Moura e revoga o Decreto n° 3.186, 13 de fevereiro de 1987. SEI N° 0029.232219/2021-91
cód. 35227

Decreto n. 26423, de 17-09-2021
Download: D26423.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, localizada no município de Presidente Médici e revoga dispositivo do Decreto n° 386, de 10 de agosto de 1982. SEI N° 0029.069334/2020-31
cód. 35226

Decreto n. 26422, de 17-09-2021
Download: D26422.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020. SEI N° 0028.401982/2019-63
cód. 35225

Decreto n. 26421, de 17-09-2021
Download: D26421.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021. SEI N° 0026.238535/2021-04
cód. 35224

Decreto n. 26420, de 17-09-2021
Download: D26420.pdf
Dispõe sobre o atendimento de ocorrências que envolvam artefatos explosivos no âmbito do Estado de Rondônia. SEI N° 0021.051120/2019-45
cód. 35215

Decreto n. 26419, de 16-09-2021
Download: D26419.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Controladoria Geral do Estado - CGE. SEI N° 0007.186348/2018-52
cód. 35218

Decreto n. 26418, de 16-09-2021
Download: D26418.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 860.453,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.407570/2021-62
cód. 35213

Decreto n. 26417, de 16-09-2021
Download: D26417.pdf
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. SEI N° 0030.293516/2021-73
cód. 35223

Decreto n. 26416, de 16-09-2021
Download: D26416.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. SEI N° 0030.258638/2021-13
cód. 35222

Decreto n. 26415, de 15-09-2021
Download: D26415.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.420.700,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.418253/2021-71
cód. 35214

Decreto n. 26414, de 14-09-2021
Download: D26414.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0036.263139/2021-98
cód. 35200

Decreto n. 26413, de 14-09-2021
Download: D26413.pdf
Reforma Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0004.295005/2021-11
cód. 35202

Decreto n. 26412, de 14-09-2021
Download: D26412.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá providências. 0037.344155/2021-71
cód. 35204

Decreto n. 26411, de 14-09-2021
Download: D26411.pdf
Dispensa, a pedido, de convocação para o Serviço Ativo, a Policial Militar do o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.399081/2021-89
cód. 35206

Decreto n. 26410, de 14-09-2021
Download: D26410.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0021.360086/2021-11
cód. 35203

Decreto n. 26409, de 14-09-2021
Download: D26409.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.351752/2021-21
cód. 35201

Decreto n. 26408, de 14-09-2021
Download: D26408.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0006.499650/2020-01.
cód. 35287

Decreto n. 26407, de 13-09-2021
Download: D26407.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0010.008644/2019-45
cód. 35191

Decreto n. 26406, de 13-09-2021
Download: D26406.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.661.531,47, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. SEI N° 0035.409027/2021-08
cód. 35190

Decreto n. 26405, de 13-09-2021
Download: D26405.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.412.152,71, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. SEI N° 0035.407780/2021-51
cód. 35189

Decreto n. 26404, de 13-09-2021
Download: D26404.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 856.104,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.418146/2021-43
cód. 35188

Decreto n. 26403, de 10-09-2021
Download: D26403.pdf
Nomeia membros para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONEDCA, para o biênio 2021/2023. SEI N° 0026.261961/2021-33
cód. 35186

Decreto n. 26402, de 09-09-2021
Download: D26402.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.314.068,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.400777/2021-14
cód. 35171

Decreto n. 26401, de 08-09-2021
Download: D26401.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 575.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.404372/2021-47
cód. 35170

Decreto n. 26400, de 08-09-2021
Download: D26400.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 490.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. SEI N° 0035.398726/2021-15
cód. 35169

Decreto n. 2640, de 14-09-2021
Download: D26408.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.499650/2020-01
cód. 35205

Decreto n. 26399, de 08-09-2021
Download: D26399.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 879.883,82, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM. SEI N° 0035.393907/2021-47
cód. 35168

Decreto n. 26398, de 08-09-2021
Download: D26398.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 369.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.395326/2021-40
cód. 35167

Decreto n. 26397, de 08-09-2021
Download: D26397.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 28.676.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. SEI N° 0035.395219/2021-11
cód. 35164

Decreto n. 26396, de 08-09-2021
Download: D26396.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.439.371,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON. SEI N° 0035.395090/2021-41
cód. 35166

Decreto n. 26395, de 06-09-2021
Download: D26395.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 4.923, de 20 de dezembro de 1990. Processo nº 0005.259143/2021-19
cód. 35207

Decreto n. 26394, de 03-09-2021
Download: D26394.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 39.868.152,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.401265/2021-67
cód. 35184

Decreto n. 26393, de 03-09-2021
Download: D26393.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.499.988,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.393414/2021-15
cód. 35185

Decreto n. 26392, de 01-09-2021
Download: D26392.pdf
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo nº 0005.252314/2021-89
cód. 35137

Decreto n. 26391, de 01-09-2021
Download: D26391.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0037.485451/2020-40.
cód. 35180

Decreto n. 26390, de 01-09-2021
Download: D26390.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Diretoria de Inteligência de Operações Integradas - SEOPI/MJSP. Processo 0037.312338/2019-11.
cód. 35176

Decreto n. 26389, de 01-09-2021
Download: D26389.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP e dá outras providências. Processo 0037.059034/2020-45.
cód. 35175

Decreto n. 26388, de 01-09-2021
Download: D26388.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.156291/2021-84.
cód. 35179

Decreto n. 26387, de 01-09-2021
Download: D26387.pdf
Reforma Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.156166/2021-74.
cód. 35178

Decreto n. 26386, de 01-09-2021
Download: D26386.pdf
Promove Praça do Quadro de Praças Policiais Militares-QPPM, por Critério de Bravura na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo 0021.128963/2021-61.
cód. 35173

Decreto n. 26385, de 01-09-2021
Download: D26385.pdf
Transfere para a Reserva Remunerada Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.354499/2021-67.
cód. 35177

Decreto n. 26384, de 31-08-2021
Download: D26384.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada.
cód. 35127

Decreto n. 26383, de 31-08-2021
Download: D26383.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
cód. 35120

Decreto n. 26382, de 31-08-2021
Download: D26382.pdf
Altera membros do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, nomeados pelo Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019. SEI N° 0033.356023/2021-21
cód. 35154

Decreto n. 26381, de 31-08-2021
Download: D26381.pdf
Regulamenta a Lei n° 4.978, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências. Processo 0009.374979/2020-21.
cód. 35110

Decreto n. 26380, de 31-08-2021
Download: D26380.pdf
Altera dispositivos do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-1-PM), aprovado pelo Decreto n° 8.134, de 24 de dezembro de 1997 e revoga o Decreto n° 21.463, de 13 de dezembro de 2016. Processo 0021.300472/2021-54
cód. 35182

Decreto n. 26379, de 31-08-2021
Download: D26379.pdf
Transforma e renomeia cargos da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e da Fundação Cultural de Rondônia - FUNCER, vinculadas e subordinadas à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo 0032.391653/2020-71.
cód. 35107

Decreto n. 26378, de 31-08-2021
Download: D26378.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 35123

Decreto n. 26377, de 31-08-2021
Download: D26377.pdf
Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE.
cód. 35124

Decreto n. 26376, de 31-08-2021
Download: D26376.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 171.784,96, e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 135.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. SEI N° 0035.394030/2021-10
cód. 35163

Decreto n. 26375, de 31-08-2021
Download: D26375.pdf
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Aipere Koop, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis e revoga o Decreto n° 17.382, de 10 de dezembro de 2012.
cód. 35111

Decreto n. 26374, de 31-08-2021
Download: D26374.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no município de Cacoal e altera dispositivo do Decreto n° 4.159, de 5 de maio de 1989.
cód. 35117

Decreto n. 26373, de 31-08-2021
Download: D26373.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Cantanhede, localizada no município de Jaru e revoga dispositivo do Decreto n° 1.025, de 11 de abril de 1983. SEI N° 0029.231878/2021-18
cód. 35146

Decreto n. 26372, de 31-08-2021
Download: D26372.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, localizada no município de Machadinho D’Oeste e revoga o Decreto n° 20.472, de 26 de janeiro de 2016.
cód. 35151

Decreto n. 26371, de 31-08-2021
Download: D26371.pdf
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Hodingã, localizada no município de Cacoal e revoga dispositivo do Decreto n° 8.494, de 29 de setembro de 1998.
cód. 35113

Decreto n. 26370, de 31-08-2021
Download: D26370.pdf
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Prainha, localizada no município de Ji-Paraná e revoga o Decreto n° 18.236, de 20 de setembro de 2013. SEI N° 0029.469287/2019-99
cód. 35149

Decreto n. 26369, de 31-08-2021
Download: D26369.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin, localizada no município de Alta Floresta D’Oeste e revoga o Decreto n° 2.902, 9 de abril de 1986. Processo nº 0029.232180/2021-10
cód. 35161

Decreto n. 26368, de 31-08-2021
Download: D26368.pdf
Regulamenta a Lei n° 5.057, de 13 de julho de 2021, e dá outras providências.
cód. 35122

Decreto n. 26367, de 31-08-2021
Download: D26367.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020. SEI N° 0016.356637/2021-11
cód. 35153

Decreto n. 26366, de 31-08-2021
Download: D26366.pdf
Regulamenta a Lei n° 3.478, de 8 de dezembro de 2014 e revoga os Decretos n° 20.319, de 27 de novembro de 2015; n° 20.967, de 27 de junho de 2016; n° 21.269, de 20 de setembro de 2016; n° 21.429, de 29 de novembro de 2016; n° 21.458, de 12 de dezembro de 2016; n° 21.532, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.534, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.535, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.536, de 4 de janeiro de 2017; n° 21.537, de 4 de janeiro de 2017 e n° 21.538, de 4 de janeiro de 2017. Processo 0064.544316/2019-82.
cód. 35115

Decreto n. 26365, de 31-08-2021
Download: D26365.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.635.648,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.382118/2021-81
cód. 35129

Decreto n. 26364, de 31-08-2021
Download: D26364.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 560.222,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 35128

Decreto n. 26363, de 31-08-2021
Download: D26363.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS. Processo 0030.167570/2021-64
cód. 35165

Decreto n. 26362, de 31-08-2021
Download: D26362.pdf
Reenquadra os benefícios fiscais constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, nos termos do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. SEI N° 0030.216587/2021-52
cód. 35158

Decreto n. 26361, de 31-08-2021
Download: D26361.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. SEI N° 0030.307098/2021-17
cód. 35148

Decreto n. 26360, de 31-08-2021
Download: D26360.pdf
Altera, acresce, revoga e revigora dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF. SEI N° 0030.231687/2021-17
cód. 35147

Decreto n. 26359, de 30-08-2021
Download: D26359.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. Processo n° 0030.065910/2018-18.
cód. 35162

Decreto n. 26358, de 27-09-2021
Download: D26358.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.675.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo nº 0035.386905/2021-00
cód. 35098

Decreto n. 26357, de 27-09-2021
Download: D26357.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.187,69, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN. Processo nº 0035.386938/2021-41
cód. 35102

Decreto n. 26356, de 27-09-2021
Download: D26356.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.502.963,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo nº 0035.386994/2021-86
cód. 35101

Decreto n. 26355, de 27-09-2021
Download: D26355.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 116.674,55, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.387061/2021-14
cód. 35104

Decreto n. 26354, de 27-09-2021
Download: D26354.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.338.434,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.387122/2021-35
cód. 35100

Decreto n. 26353, de 27-09-2021
Download: D26353.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.117.374,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.387212/2021-26
cód. 35097

Decreto n. 26352, de 27-09-2021
Download: D26352.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.652.934,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Processo nº 0035.387320/2021-07
cód. 35106

Decreto n. 26351, de 27-09-2021
Download: D26351.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 17.823.306,62, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA. Processo sei n° 0035.387287/2021-15
cód. 35095

Decreto n. 26350, de 27-09-2021
Download: D26350.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 707.185,72, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.387177/2021-45
cód. 35105

Decreto n. 26349, de 27-09-2021
Download: D26349.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 45.998.626,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.387104/2021-53
cód. 35103

Decreto n. 26348, de 27-09-2021
Download: D26348.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.743.144,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.387048/2021-57
cód. 35099

Decreto n. 26347, de 27-09-2021
Download: D26347.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.093.508,73, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER. Processo nº 0035.387001/2021-93
cód. 35096

Decreto n. 26346, de 26-08-2021
Download: D26346.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.765.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.385658/2021-16.
cód. 35089

Decreto n. 26345, de 26-08-2021
Download: D26345.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 444.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.370471/2021-18.
cód. 35087

Decreto n. 26344, de 26-08-2021
Download: D26344.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.994.200,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.375348/2021-93.
cód. 35088

Decreto n. 26343, de 26-08-2021
Download: D26343.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.677.858,44, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.368565/2021-27.
cód. 35085

Decreto n. 26342, de 26-08-2021
Download: D26342.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.309.770,65, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.366639/2021-91.
cód. 35086

Decreto n. 26341, de 26-08-2021
Download: D26341.pdf
Altera o Anexo II do Decreto n° 25.730, de 21 de janeiro de 2021. Processo nº 0035.018486/2021-78
cód. 35082

Decreto n. 26340, de 26-08-2021
Download: D26340.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.291248/2021-53.
cód. 35090

Decreto n. 26339, de 26-08-2021
Download: D26339.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0006.113460/2021-80.
cód. 35081

Decreto n. 26338, de 24-08-2021
Download: D26338 - RETIFICADO.pdf
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Ressarcimento de Preterição. Retificação publicada no Diário Oficial do Estado n° 181, de 9/9/2021
cód. 35174

Decreto n. 26337, de 24-08-2021
Download: D26337.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo 0021.271076/2021-11.
cód. 35072

Decreto n. 26336, de 24-08-2021
Download: D26336.pdf
Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo 0021.271076/2021-11.
cód. 35073

Decreto n. 26335, de 24-08-2021
Download: D26335.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.268376/2021-12.
cód. 35070

Decreto n. 26334, de 24-08-2021
Download: D26334.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.120.290,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.372977/2021-61.
cód. 35074

Decreto n. 26333, de 23-08-2021
Download: D26333.pdf
Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e revoga o Decreto n° 24.123, de 1° de agosto de 2019. Processo 0010.322830/2021-17.
cód. 35067

Decreto n. 26332, de 23-08-2021
Download: D26332.pdf
Promove Praças Especiais BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo 0004.288989/2021-76.
cód. 35066

Decreto n. 26331, de 23-08-2021
Download: D26331.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.821.070,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo 0035.381846/2021-75.
cód. 35050

Decreto n. 26330, de 20-08-2021
Download: D26330.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.312333/2021-83
cód. 35049

Decreto n. 26329, de 17-08-2021
Download: D26329.pdf
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo 0004.275872/2021-22. RETIFICADO.
cód. 35045

Decreto n. 26328, de 17-08-2021
Download: D26328.pdf
Promove Praça do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiro Militar - QPBM, por Critério de Bravura no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. SEI N° 0004.224666/2021-54
cód. 35042

Decreto n. 26327, de 17-08-2021
Download: D26327.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, os Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. SEI N° 0021.293712/2021-57
cód. 35041

Decreto n. 26326, de 17-08-2021
Download: D26326.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. SEI N° 0037.451981/2019-51
cód. 35039

Decreto n. 26325, de 17-08-2021
Download: D26325.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização e dá outras providências. Processo 0037.451976/2019-48.
cód. 35044

Decreto n. 26324, de 17-08-2021
Download: D26324.pdf
Disponibiliza Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.293436/2021-58
cód. 35040

Decreto n. 26323, de 17-08-2021
Download: D26323.pdf
Disponibiliza Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.203642/2021-84
cód. 35037

Decreto n. 26322, de 17-08-2021
Download: D26322.pdf
Disponibiliza e dispensa Oficial e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.203642/2021-84
cód. 35036

Decreto n. 26321, de 17-08-2021
Download: D26321.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP. SEI N° 0037.460638/2019-05
cód. 35035

Decreto n. 26320, de 17-08-2021
Download: D26320.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0036.283232/2021-19
cód. 35034

Decreto n. 26319, de 17-08-2021
Download: D26319.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0014.300012/2021-15
cód. 35033

Decreto n. 26318, de 17-08-2021
Download: D26318.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. SEI N° 0004.218801/2021-22
cód. 35032

Decreto n. 26317, de 17-08-2021
Download: D26317.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.018545/2020-86
cód. 35031

Decreto n. 26316, de 17-08-2021
Download: D26316.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.018545/2020-86
cód. 35030

Decreto n. 26315, de 17-08-2021
Download: D26315.pdf
Cede Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0021.318680/2021-18
cód. 35029

Decreto n. 26314, de 17-08-2021
Download: D26314.pdf
Reverte Oficial BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0036.437602/2020-63
cód. 35028

Decreto n. 26313, de 16-08-2021
Download: D26313.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.895.556,22, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI N° 0035.353800/2021-66
cód. 35027

Decreto n. 26312, de 16-08-2021
Download: D26312.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 390.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.SEI N° 0035.360244/2021-84
cód. 35026

Decreto n. 26311, de 16-08-2021
Download: D26311.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.307372/2021-48
cód. 35023

Decreto n. 26310, de 13-08-2021
Download: D26310.pdf
Promove Perito Papiloscopista para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35022

Decreto n. 26309, de 13-08-2021
Download: D26309.pdf
Promove Perito Papiloscopista para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35021

Decreto n. 26308, de 13-08-2021
Download: D26308.pdf
Promove Técnico em Necropsia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35020

Decreto n. 26307, de 13-08-2021
Download: D26307.pdf
Promove Agente de Polícia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35019

Decreto n. 26306, de 13-08-2021
Download: D26306.pdf
Promove Agente de Polícia à Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35018

Decreto n. 26305, de 13-08-2021
Download: D26305.pdf
Promove Técnica em Necropsia para 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35017

Decreto n. 26304, de 13-08-2021
Download: D26304.pdf
Promove Peritos Papiloscopistas para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35016

Decreto n. 26303, de 13-08-2021
Download: D26303.pdf
Promove Escrivães de Polícia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35015

Decreto n. 26302, de 13-08-2021
Download: D26302.pdf
Promove Delegada de Polícia para 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35014

Decreto n. 26301, de 13-08-2021
Download: D26301.pdf
Promove Agentes de Polícia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35013

Decreto n. 26300, de 13-08-2021
Download: D26300.pdf
Promove Agente de Polícia para 2ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.108464/2021-05
cód. 35012

Decreto n. 26299, de 10-08-2021
Download: D26299.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.490.439,39, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.355727/2021-67
cód. 35007

Decreto n. 26298, de 06-08-2021
Download: D26298.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 25.392, de 10 de setembro de 2020. SEI N° 0030.264123/2021-52
cód. 34985

Decreto n. 26297, de 06-08-2021
Download: D26297.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0028.279032/2021-61
cód. 34983

Decreto n. 26296, de 06-08-2021
Download: D26296.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.768, de 28 de janeiro de 2021. SEI N° 0033.364638/2019-15
cód. 34981

Decreto n. 26295, de 06-08-2021
Download: D26295.pdf
Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, instituído no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, e revoga o Decreto n° 23.762, de 28 de março de 2019. SEI N° 0007.079665/2019-02
cód. 34982

Decreto n. 26294, de 06-08-2021
Download: D26294.pdf
Regulamenta a concessão de passe livre às pessoas idosas, pessoas com deficiência e diagnosticadas com câncer, no sistema de transporte intermunicipal de passageiros, previsto na Lei n° 1.307, de 16 de fevereiro de 2004 e revoga o Decreto n° 10.890, de 16 de fevereiro de 2004. SEI N° 0009.172537/2021-23
cód. 34979

Decreto n. 26293, de 06-08-2021
Download: D26293.pdf
Transforma Cargos de Direção Superior - CDS da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e revoga o Decreto n° 25.830, de 12 de fevereiro de 2021. SEI N° 0030.326386/2020-81
cód. 34964

Decreto n. 26292, de 26-08-2021
Download: DEC26292 - COMPILADO.docx
Nomeia representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, e revoga o Decreto n° 24.511, de 5 de dezembro de 2019.
cód. 35248

Decreto n. 26291, de 06-08-2021
Download: D26291.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lauro Benno Prediger, localizada no município de Ji-Paraná e revoga dispositivo do Decreto n° 3.285, de 11 de maio de 1987. SEI N° 0029.249443/2021-11
cód. 34970

Decreto n. 26290, de 06-08-2021
Download: D26290.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alkindar Brasil de Arouca, localizada no município de Guajará-Mirim e revoga o Decreto n° 385, de 10 de agosto de 1982. SEI N° 0029.232287/2021-50
cód. 34973

Decreto n. 26289, de 06-08-2021
Download: D26289.pdf
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 28 de Novembro, localizada no município de Ouro Preto do Oeste e revoga o Decreto n° 494, de 24 de setembro de 1982. SEI N° 0029.231370/2021-10
cód. 34971

Decreto n. 26288, de 06-08-2021
Download: D26288.pdf
Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0020.266629/2021-15
cód. 34976

Decreto n. 26287, de 06-08-2021
Download: D26287.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0020.203994/2021-19
cód. 34978

Decreto n. 26286, de 06-08-2021
Download: DEC26286.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo 0020.203994/2021-19.
cód. 35282

Decreto n. 26285, de 06-08-2021
Download: D26285.pdf
Institui Grupo de Trabalho na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, para elaboração, implementação e acompanhamento do Diagnóstico Socioterritorial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. SEI N° 0026.207524/2021-74
cód. 34966

Decreto n. 26284, de 06-08-2021
Download: D26284.pdf
Nomeia membros para compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - MEPCT/RO, e revoga o Decreto n° 22.792, de 2 de maio de 2018. SEI N° 0005.300763/2021-41
cód. 34984

Decreto n. 26283, de 06-08-2021
Download: D26283.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON. SEI N° 0016.185499/2018-84
cód. 34974

Decreto n. 26282, de 06-08-2021
Download: D26282.pdf
Altera o Decreto n° 24.831, de 27 de fevereiro de 2020. Processo 0016.226454/2021-72.
cód. 34994

Decreto n. 26281, de 06-08-2021
Download: D26281.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.196, de 7 de julho de 2020. SEI N° 0041.190389/2021-22
cód. 34962

Decreto n. 26280, de 06-08-2021
Download: D26280.pdf
Estabelece critérios sobre a “Medalha Mérito da Inteligência de Segurança Pública”, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, dá outras providências e revoga o Decreto n° 23.468, de 27 de dezembro de 2018. SEI N° 0037.212765/2019-91
cód. 34980

Decreto n. 26279, de 06-08-2021
Download: D26279.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 22.577, de 6 de fevereiro de 2018. SEI N° 0037.217059/2021-51
cód. 34963

Decreto n. 26278, de 06-08-2021
Download: D26278.pdf
Promove Peritos Criminais para 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. SEI N° 0022.088239/2021-88
cód. 34967

Decreto n. 26277, de 06-08-2021
Download: D26277.pdf
Promove Perito Criminal para 2ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. SEI N° 0022.088239/2021-88
cód. 34969

Decreto n. 26276, de 06-08-2021
Download: D26276.pdf
Promove Agente de Criminalística para 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. SEI N° 0022.088239/2021-88
cód. 34968

Decreto n. 26275, de 05-08-2021
Download: D26275.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.425.944,71, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.342837/2021-69.
cód. 34961

Decreto n. 26274, de 03-08-2021
Download: D26274.pdf
Institui o Conselho de Saneamento Básico do Estado de Rondônia - COESB/RO, e dá outras providências. Processo 0041.273463/2021-45.
cód. 34959

Decreto n. 26273, de 03-08-2021
Download: D26273.pdf
Regulamenta o Programa Nota Legal Rondoniense, instituído pela Lei n° 4.883, de 3 de novembro de 2020. Processo 0030.249393/2021-33.
cód. 34958

Decreto n. 26272, de 02-08-2021
Download: D26272.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em terreno do município de Ministro Andreazza-RO. Processo 0030.519880/2020-98.
cód. 34949

Decreto n. 26271, de 30-07-2021
Download: D26271.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo nº 0005.252314/2021-89
cód. 34939

Decreto n. 26270, de 29-07-2021
Download: D26270.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 9.373.210,97, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.333908/2021-32
cód. 34957

Decreto n. 26269, de 29-07-2021
Download: D26269.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.150.480,17, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.328556/2021-01
cód. 34956

Decreto n. 26268, de 29-07-2021
Download: D26268.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 790.791,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.326907/2021-31
cód. 34955

Decreto n. 26267, de 29-07-2021
Download: D26267.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.076.311,08, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.331970/2021-90
cód. 34954

Decreto n. 26266, de 29-07-2021
Download: D26266.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 994.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.333528/2021-06
cód. 34953

Decreto n. 26265, de 29-07-2021
Download: D26265.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 59.987,52, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM. SEI 0035.334397/2021-76
cód. 34952

Decreto n. 26264, de 29-07-2021
Download: D26264.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 66.675.572,10, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.329447/2021-01
cód. 34951

Decreto n. 26263, de 28-07-2021
Download: D26263.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.246.225,01, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. SEI 0035.336838/2021-74
cód. 34950

Decreto n. 26262, de 27-07-2021
Download: D26262.pdf
Dispõe sobre os escritórios regionais nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Vilhena, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo sei n° 0069.183142/2021-41. Processo nº 0069.183142/2021-41
cód. 34930

Decreto n. 26261, de 27-07-2021
Download: D26261.pdf
Regulamenta o Programa Emergencial de Transferência de Renda, autorizado pela Lei n° 3.557, de 21 de maio de 2015. Processo 0026.496535/2019-02.
cód. 34928

Decreto n. 26260, de 22-07-2021
Download: D26260.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo 0035.314167/2021-91.
cód. 34922

Decreto n. 26259, de 22-07-2021
Download: D26259.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 6.624.090,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo 0035.314335/2021-48.
cód. 34916

Decreto n. 26258, de 22-07-2021
Download: D26258.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 12.956.623,19, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.314535/2021-09.
cód. 34917

Decreto n. 26257, de 22-07-2021
Download: D26257.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.288.837,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. p
cód. 34919

Decreto n. 26256, de 22-07-2021
Download: D26256.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 14.758.712,34 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo 0035.314323/2021-13
cód. 34915

Decreto n. 26255, de 22-07-2021
Download: D26255.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.538.546,78, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER. Processo 0035.314273/2021-74.
cód. 34918

Decreto n. 26254, de 22-07-2021
Download: D26254.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 27.238.474,77, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.314187/2021-61.
cód. 34926

Decreto n. 26253, de 22-07-2021
Download: D26253.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 755.539,57, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde - CETAS. Processo 0035.314093/2021-92.
cód. 34921

Decreto n. 26252, de 22-07-2021
Download: D26252.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 4.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo nº 0035.313903/2021-93
cód. 34913

Decreto n. 26251, de 21-07-2021
Download: D26251.pdf
Acresce dispositivo ao Decreto n° 21.273, de 20 de setembro de 2016. Processo 0021.047622/2021-96.
cód. 34904

Decreto n. 26250, de 21-07-2021
Download: D26250.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo 0021.225266/2021-58.
cód. 34899

Decreto n. 26249, de 21-07-2021
Download: D26249.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0006.499650/2020-01.
cód. 34905

Decreto n. 26248, de 21-07-2021
Download: D26248.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0006.066323/2021-49.
cód. 34903

Decreto n. 26247, de 21-07-2021
Download: D26247.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0021.272825/2021-19.
cód. 34900

Decreto n. 26246, de 21-07-2021
Download: D26246.pdf
Reverte e Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.249965/2021-82.
cód. 34902

Decreto n. 26245, de 21-07-2021
Download: D26245.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.249965/2021-82.
cód. 34901

Decreto n. 26244, de 21-07-2021
Download: D26244.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.513588/2019-26.
cód. 34896

Decreto n. 26243, de 21-07-2021
Download: D26243.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0006.077525/2021-16.
cód. 34895

Decreto n. 26242, de 21-07-2021
Download: D26242.pdf
Reverte e Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0006.262595/2021-78.
cód. 34920

Decreto n. 26241, de 21-07-2021
Download: D26241.pdf
Dispensa, ex-officio da convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo 0021.243843/2021-93.
cód. 34897

Decreto n. 26240, de 21-07-2021
Download: D26240.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.056927/2017-00.
cód. 34898

Decreto n. 26239, de 21-07-2021
Download: D26239 - COMPILADO.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.447.270,41, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 35046

Decreto n. 26238, de 19-07-2021
Download: D26238.pdf
Institui o Programa de Integridade na Administração direta e indireta vinculadas ao Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Processo sei n° 0007.012653/2021-12
cód. 34889

Decreto n. 26237, de 19-07-2021
Download: D26237.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n° 19.567, de 10 de março de 2015 e n° 23.011, de 12 de julho de 2018. Processo sei n° 0007.164171/2021-39
cód. 34887

Decreto n. 26236, de 19-07-2021
Download: D26236.pdf
Institui Política de Dados Abertos do Poder Executivo Estadual. Processo sei n° 0007.018771/2021-26
cód. 34888

Decreto n. 26235, de 15-07-2021
Download: D26235.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.355.785,53, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.292593/2021-66.
cód. 34884

Decreto n. 26234, de 15-07-2021
Download: D26234.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.151.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Professor 0035.305199/2021-03.
cód. 34879

Decreto n. 26233, de 15-07-2021
Download: D26233.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 3.803.162,93, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.302926/2021-72.
cód. 34878

Decreto n. 26232, de 15-07-2021
Download: D26232.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.151.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo 0035.305199/2021-03.
cód. 34880

Decreto n. 26231, de 15-07-2021
Download: D26231.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.026.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.300087/2021-58.
cód. 34877

Decreto n. 26230, de 15-07-2021
Download: D26230.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo 0035.300621/2021-26.
cód. 34881

Decreto n. 26229, de 14-07-2021
Download: D26229.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.170266/2021-01.
cód. 34876

Decreto n. 26228, de 13-07-2021
Download: D26228.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 12.939.494,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.303228/2021-94.
cód. 34862

Decreto n. 26227, de 13-07-2021
Download: D26227.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.916.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.290440/2021-84.
cód. 34861

Decreto n. 26226, de 13-07-2021
Download: D26226.pdf
Reverte e Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo 0014.298217/2021-23.
cód. 34863

Decreto n. 26225, de 13-07-2021
Download: D26225.pdf
Altera e acresce dispositivos no Decreto n° 23.040, de 20 de julho de 2018, e renomeia Cargos de Direção Superior da Casa Militar do Estado de Rondônia. Processo 0006.135354/2021-57.
cód. 34870

Decreto n. 26224, de 12-07-2021
Download: D26224.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 18.340, de 6 novembro de 2013. Processo 0069.122487/2021-29.
cód. 34868

Decreto n. 26223, de 07-07-2021
Download: D26223.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 997.255,38, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO. Processo 0035.289739/2021-96.
cód. 34837

Decreto n. 26222, de 07-07-2021
Download: D26222.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.620.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES.
cód. 34838

Decreto n. 26221, de 07-07-2021
Download: D26221.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 4.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo 0035.289719/2021-15.
cód. 34834

Decreto n. 26220, de 08-07-2021
Download: D26220.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.077.655,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. Processo 0035.289676/2021-78.
cód. 34835

Decreto n. 26219, de 07-07-2021
Download: D26219.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 22.220.049,28, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. Processo 0035.289619/2021-99
cód. 34836

Decreto n. 26218, de 07-07-2021
Download: D26218.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.228.031,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.282455/2021-79.
cód. 34833

Decreto n. 26217, de 07-07-2021
Download: D26217.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 766.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo 0035.288747/2021-15.
cód. 34832

Decreto n. 26216, de 06-07-2021
Download: D26216.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.199.814,97, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do FUNPRERO - FEPJ. Processo 0035.289553/2021-37.
cód. 34822

Decreto n. 26215, de 06-07-2021
Download: D26215.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 97.783.862,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 34823

Decreto n. 26214, de 02-07-2021
Download: D26214..pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 25.053, de 15 de maio de 2020. Processo 0026.190819/2020-13.
cód. 34820

Decreto n. 26213, de 02-07-2021
Download: D26213.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.654.388,15, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento,em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO.
cód. 34819

Decreto n. 26212, de 01-07-2021
Download: D26212.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$10.640.096,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.276604/2021-61
cód. 34809

Decreto n. 26211, de 01-07-2021
Download: D26211.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$2.586.732,50, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.276247/2021-31
cód. 34815

Decreto n. 26210, de 01-07-2021
Download: DEC26210 - COMPILADO.. .pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$390.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.260162/2021-31.
cód. 34831

Decreto n. 26209, de 01-07-2021
Download: D26209.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo 0035.273889/2021-88
cód. 34817

Decreto n. 26208, de 02-07-2021
Download: D26208.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.705.653,90 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.705.653,90, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.273075/2021-43.
cód. 34818

Decreto n. 26207, de 02-07-2021
Download: D26207.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.263.939,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA. Processo 0035.273396/2021-48.
cód. 34816

Decreto n. 26206, de 02-07-2021
Download: D26206.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 36.490.128,48, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP. Processo 0035.273447/2021-31.
cód. 34814

Decreto n. 26205, de 02-07-2021
Download: D26205.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.449.626,97, sendo Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.373.210,97, e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 4.076.416,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.272689/2021-16.
cód. 34813

Decreto n. 26204, de 02-07-2021
Download: D26204.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 372.365,12 e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o valor de R$ 92,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo 0035.272954/2021-58.
cód. 34810

Decreto n. 26203, de 02-07-2021
Download: D26203.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 198.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo 0035.272635/2021-42.
cód. 34808

Decreto n. 26202, de 28-06-2021
Download: D26202.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Processo nº 0030.180100/2021-96
cód. 34791

Decreto n. 26201, de 24-06-2021
Download: D26201 - COMPILADO.pdf
Exclui do serviço ativo a bem da disciplina, Policiais Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 34933

Decreto n. 26200, de 24-06-2021
Download: D26200.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 24.893, de 23 de março de 2020. Processo nº 0005.128974/2020-69
cód. 34771

Decreto n. 26199, de 24-06-2021
Download: D26199.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 24.516, de 5 de dezembro de 2019. Processo nº 0014.235040/2021-54
cód. 34765

Decreto n. 26198, de 24-06-2021
Download: D26198.pdf
Revoga o Decreto n° 9.666, de 24 de setembro de 2001. Processo nº 0031.029876/2021-11
cód. 34750

Decreto n. 26197, de 24-06-2021
Download: D26197.pdf
Declara a utilidade pública de área específica, para fins de implantação da Estação Elevatória Bacia B1 A, no município de Ji-Paraná. Processo nº 0009.363439/2020-12
cód. 34752

Decreto n. 26196, de 24-06-2021
Download: D26196.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 4608, de 16 de abril de 1990, e revoga o Decreto n° 11301, de 11 de outubro de 2004. Processo nº 0029.161316/2021-91
cód. 34758

Decreto n. 26195, de 24-06-2021
Download: D26195.pdf
Dispõe sobre Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE. Processo nº 0029.062615/2020-63
cód. 34748

Decreto n. 26194, de 01-07-2021
Download: D26194.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. Processo 0030.065910/2018-18.
cód. 34807

Decreto n. 26193, de 24-06-2021
Download: D26193.pdf
Institui Comissão Integrada da Segurança Pública para contratação de pessoa jurídica a fim de atuar como Banca de Concurso Público da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e designa seus membros. Processo nº 0037.216646/2021-22
cód. 34762

Decreto n. 26192, de 24-06-2021
Download: D26192.pdf
Acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênio ICMS.
cód. 34761

Decreto n. 26191, de 24-06-2021
Download: D26191.pdf
Acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Processo nº 0030.160833/2021-12
cód. 34764

Decreto n. 26190, de 24-06-2021
Download: D26190.pdf
Acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, revigora e prorroga isenção autorizada pelo Convênio ICMS 63/20. Processo nº 0030.199290/2021-15
cód. 34759

Decreto n. 26189, de 24-06-2021
Download: D26189.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.163452/2021-87
cód. 34760

Decreto n. 26188, de 24-06-2021
Download: D26188.pdf
Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 17.165, de 9 de outubro de 2012. Processo nº 0033.017431/2021-61
cód. 34767

Decreto n. 26187, de 24-06-2021
Download: D26187.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020. Processo nº 0026.155822/2021-71
cód. 34775

Decreto n. 26186, de 24-06-2021
Download: D26186.pdf
Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.251337/2021-88
cód. 34769

Decreto n. 26185, de 24-06-2021
Download: D26185.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.094442/2021-11
cód. 34763

Decreto n. 26184, de 24-06-2021
Download: D26184.pdf
Transforma e renomeia cargos da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC e revoga o Decreto n° 22.665, de 14 de março de 2018. Processo nº 0070.149457/2021-21
cód. 34757

Decreto n. 26183, de 24-06-2021
Download: D26183.pdf
Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo nº 0048.094653/2021-38
cód. 34751

Decreto n. 26182, de 24-06-2021
Download: D26182.pdf
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 12.205, de 30 de maio de 2006. Processo nº 0043.503969/2019-50
cód. 34782

Decreto n. 26181, de 24-06-2021
Download: D26181.pdf
Revoga o artigo 4° do Decreto n° 18.728, de 27 de março de 2014. Processo nº 0002.339175/2020-46
cód. 34755

Decreto n. 26180, de 24-06-2021
Download: D26180.pdf
Institui o Grupo de Trabalho Especial do Leite - GTLEITE, na Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e nomeia membros. Processo nº 0025.160558/2021-06
cód. 34756

Decreto n. 26179, de 24-06-2021
Download: D26179.pdf
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo nº 0019.441376/2018-17
cód. 34754

Decreto n. 26178, de 24-06-2021
Download: D26178.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha Mérito “Cruz de Bravura e Serviços Distintos”, e dá outras providências. Processo nº 0004.388594/2020-91
cód. 34783

Decreto n. 26177, de 24-06-2021
Download: D26177.pdf
Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha “CAP BM ESRON PENHA DE MENEZES”, e dá outras providências. Processo nº 0004.388594/2020-91
cód. 34749

Decreto n. 26176, de 24-06-2021
Download: D26176.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.693.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.271433/2021-83
cód. 34781

Decreto n. 26175, de 24-06-2021
Download: D26175.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.424.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.265254/2021-15
cód. 34773

Decreto n. 26174, de 24-06-2021
Download: D26174.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.432.603,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.265161/2021-82
cód. 34780

Decreto n. 26173, de 24-06-2021
Download: D26173.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 26.215.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER. Processo nº 0035.269007/2021-80
cód. 34779

Decreto n. 26172, de 24-06-2021
Download: D26172.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 21.983.869,24, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0035.262711/2021-10
cód. 34776

Decreto n. 26171, de 24-06-2021
Download: D26171.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.629.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.262620/2021-76
cód. 34777

Decreto n. 26170, de 24-06-2021
Download: D26170.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.262456/2021-05
cód. 34774

Decreto n. 26169, de 24-06-2021
Download: D26169.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.760.409,16, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo nº 0035.262390/2021-45
cód. 34778

Decreto n. 26168, de 24-06-2021
Download: D26168.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE. Processo nº 0035.258868/2021-32
cód. 34772

Decreto n. 26167, de 24-06-2021
Download: D26167.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.325.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.258632/2021-04
cód. 34770

Decreto n. 26166, de 24-06-2021
Download: D26166.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.898.596,87, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.242081/2021-59
cód. 34768

Decreto n. 26165, de 24-06-2021
Download: D26165 - REPUBLICAÇÃO.pdf
Regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 18.221, de 17 de setembro de 2013. *Republicação do Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição Suplementar nº 127.1 do Diário Oficial de 24 de junho de 2021.
cód. 34894

Decreto n. 26164, de 21-06-2021
Download: D26164.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0014.217102/2021-46
cód. 34729

Decreto n. 26163, de 18-06-2021
Download: D26163.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 26.134, de 17 de junho de 2021. Processo nº 0005.252314/2021-89
cód. 34730

Decreto n. 26162, de 17-06-2021
Download: D26162.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 27.410.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.249939/2021-14
cód. 34718

Decreto n. 26161, de 17-06-2021
Download: D26161.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.190.573,59, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.247953/2021-75
cód. 34719

Decreto n. 26160, de 17-06-2021
Download: D26160.pdf
Exonera Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.186308/2021-38
cód. 34722

Decreto n. 26159, de 17-06-2021
Download: D26159.pdf
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Processo nº 0035.161354/2021-65
cód. 34721

Decreto n. 26158, de 17-06-2021
Download: D26158.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público para ocupar cargo efetivo da Controladoria-Geral do Estado - CGE. Processo nº 0007.186348/2018-52
cód. 34720

Decreto n. 26157, de 16-06-2021
Download: D26157.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Processo nº 0028.231990/2021-51
cód. 34715

Decreto n. 26156, de 16-06-2021
Download: D26156.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 26.052, de 5 de maio de 2021. Processo nº 0026.206959/2021-00
cód. 34732

Decreto n. 26155, de 16-06-2021
Download: D26155.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.409, de 17 de setembro de 2020. Processo nº 0025.329956/2020-64
cód. 34703

Decreto n. 26154, de 15-06-2021
Download: D26154.pdf
Dispensa, a pedido, o Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia, da disponibilização na Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e dá outras providências. Processo nº 0037.341363/2019-01
cód. 34704

Decreto n. 26153, de 15-06-2021
Download: D26153.pdf
Prorroga a Disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.280276/2019-62
cód. 34711

Decreto n. 26152, de 15-06-2021
Download: D26152.pdf
Prorroga disponibilização de Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0037.251887/2020-37
cód. 34710

Decreto n. 26151, de 15-06-2021
Download: D26151.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Policiais Militares do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo nº 0021.230560/2021-81
cód. 34708

Decreto n. 26150, de 15-06-2021
Download: D26150.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0009.219359/2021-10
cód. 34712

Decreto n. 26149, de 15-06-2021
Download: D26149.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0021.018545/2020-86
cód. 34713

Decreto n. 26148, de 15-06-2021
Download: D26148.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo nº 0006.223834/2021-74
cód. 34705

Decreto n. 26147, de 15-06-2021
Download: D26147.pdf
Regulamenta a Lei n° 4.979, de 15 de abril de 2021, que dispõe sobre a celebração de parcerias com as Escolas Família Agrícola - EFAs. Processo nº 0029.205572/2021-06
cód. 34717

Decreto n. 26146, de 15-06-2021
Download: D26146.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.117315/2021-98
cód. 34716

Decreto n. 26145, de 15-06-2021
Download: D26145.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.205929/2021-26
cód. 34714

Decreto n. 26144, de 16-06-2021
Download: D26144.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.197620/2021-55
cód. 34733

Decreto n. 26143, de 15-06-2021
Download: D26143.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.174631/2021-67
cód. 34707

Decreto n. 26142, de 15-06-2021
Download: D26142.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM e dá outras providências. Processo nº 0004.171405/2021-24
cód. 34706

Decreto n. 26141, de 15-06-2021
Download: D26141.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.349.204,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Processo nº 0035.243050/2021-15
cód. 34695

Decreto n. 26140, de 15-06-2021
Download: D26140.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.796.082,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.243025/2021-31
cód. 34694

Decreto n. 26139, de 15-06-2021
Download: D26139.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.456.570,51, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia - FUMRESPOM. Processo nº 0035.242914/2021-81
cód. 34693

Decreto n. 26138, de 15-06-2021
Download: D26138.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.140.313,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL. Processo nº 0035.243080/2021-21
cód. 34692

Decreto n. 26137, de 15-06-2021
Download: D26137.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.980.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER. Processo nº 0035.232573/2021-36
cód. 34691

Decreto n. 26136, de 15-06-2021
Download: D26136.pdf
Transforma e renomeia cargos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON - Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo nº 0052.177915/2021-30
cód. 34690

Decreto n. 26135, de 14-06-2021
Download: D26135.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 21.011.137,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. (Processo sei n° 0035.237761/2021-51)
cód. 34689

Decreto n. 26134, de 17-06-2021
Download: D26134 - COMPILADO.pdf
Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento da pandemia por parte dos municípios do estado de Rondônia e revoga o Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021. Processo SEI n° 0005.252314/2021-89.
cód. 35311

Decreto n. 26133, de 08-06-2021
Download: D26133.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.982.696,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.236207/2021-56
cód. 34684

Decreto n. 26132, de 07-06-2021
Download: D26132.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 62.437.535,96, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.232411/2021-06
cód. 34682

Decreto n. 26131, de 07-06-2021
Download: D26131.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0037.373197/2020-38
cód. 34675

Decreto n. 26130, de 07-06-2021
Download: D26130.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.465909/2020-13
cód. 34676

Decreto n. 26129, de 07-06-2021
Download: D26129.pdf
Dispensa, ex-officio convocação para o Serviço Ativo, Oficiais da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.202868/2021-37
cód. 34669

Decreto n. 26128, de 07-06-2021
Download: D26128.pdf
Reverte e Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.204148/2021-03
cód. 34670

Decreto n. 26127, de 07-06-2021
Download: D26127.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.209292/2021-39
cód. 34678

Decreto n. 26126, de 07-06-2021
Download: D26126.pdf
Cede Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.209292/2021-39
cód. 34677

Decreto n. 26125, de 07-06-2021
Download: D26125.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.513588/2019-26
cód. 34672

Decreto n. 26124, de 07-06-2021
Download: D26124.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.513588/2019-26
cód. 34671

Decreto n. 26123, de 07-06-2021
Download: D26123.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.197072/2021-55.
cód. 34665

Decreto n. 26122, de 07-06-2021
Download: D26122.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.197072/2021-55
cód. 34664

Decreto n. 26121, de 07-06-2021
Download: D26121.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.517260/2020-23
cód. 34661

Decreto n. 26120, de 07-06-2021
Download: D26120.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0028.182627/2021-02
cód. 34662

Decreto n. 26119, de 07-06-2021
Download: D26119.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0006.152591/2021-82
cód. 34666

Decreto n. 26118, de 07-06-2021
Download: D26118.pdf
Reverte Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0037.485451/2020-40
cód. 34668

Decreto n. 26117, de 07-06-2021
Download: D26117.pdf
Cede Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0037.165530/2021-18
cód. 34663

Decreto n. 26116, de 07-06-2021
Download: D26116.pdf
Transfere Oficial do Corpo de Bombeiros Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0004.178252/2021-46
cód. 34667

Decreto n. 26115, de 07-06-2021
Download: D26115.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia. 0021.020939/2021-85
cód. 34659

Decreto n. 26114, de 07-06-2021
Download: D26114.pdf
Convoca para o Serviço Ativo, integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0021.381236/2020-40
cód. 34658

Decreto n. 26113, de 07-06-2021
Download: D26113.pdf
Altera dispositivo do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019. Processo sei n° 0026.046777/2021-65
cód. 34681

Decreto n. 26112, de 07-06-2021
Download: D26112.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.868, de 29 de abril de 2019. Processo sei n° 0026.046777/2021-65
cód. 34680

Decreto n. 26111, de 07-06-2021
Download: D26111.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.280, de 6 de agosto de 2020. Processo sei n° 0029.273582/2020-85
cód. 34660

Decreto n. 26110, de 07-06-2021
Download: D26110.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.434.601,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. Processo sei n° 0035.232620/2021-41
cód. 34683

Decreto n. 26109, de 07-06-2021
Download: D26109.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.261.543,78, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.232232/2021-61
cód. 34679

Decreto n. 26108, de 07-06-2021
Download: D26108.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.223966/2021-59
cód. 34674

Decreto n. 26107, de 07-06-2021
Download: D26107.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.207.836,60, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.218761/2021-51
cód. 34673

Decreto n. 26106, de 31-05-2021
Download: D26106.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE. Processo nº 0035.218052/2021-76
cód. 34652

Decreto n. 26105, de 31-05-2021
Download: D26105.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 8.184.321,67, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. Processo nº 0035.218777/2021-64
cód. 34651

Decreto n. 26104, de 31-05-2021
Download: D26104.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 6.979.253,62, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Processo nº 0035.219062/2021-29
cód. 34645

Decreto n. 26103, de 31-05-2021
Download: D26103.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA. Processo nº 0035.218962/2021-59
cód. 34646

Decreto n. 26102, de 31-05-2021
Download: D26102.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 483.700,25, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR. Processo nº 0035.219110/2021-89
cód. 34648

Decreto n. 26101, de 31-05-2021
Download: D26101.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.218450/2021-92
cód. 34650

Decreto n. 26100, de 31-05-2021
Download: D26100.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP. Processo nº 0035.218989/2021-41
cód. 34647

Decreto n. 26099, de 31-05-2021
Download: D26099.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 358.754,18, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. Processo nº 0035.218525/2021-35
cód. 34649

Decreto n. 26098, de 27-05-2021
Download: D26098.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 28.732.483,46, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.222633/2021-11
cód. 34636

Decreto n. 26097, de 27-05-2021
Download: D26097.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 14.632.500,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.218200/2021-52
cód. 34635

Decreto n. 26096, de 26-05-2021
Download: D26096.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.965.923,06, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.209940/2021-06
cód. 34634

Decreto n. 26095, de 21-05-2021
Download: D26095.pdf
Institui e nomeia a Comissão Mista de Acompanhamento e Controle das Ações e do Programa do Governo do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0005.217403/2021-89
cód. 34629

Decreto n. 26094, de 19-05-2021
Download: D26094.pdf
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0014.200297/2021-95
cód. 34607

Decreto n. 26093, de 19-05-2021
Download: D26093.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0069.327422/2020-97
cód. 34605

Decreto n. 26092, de 19-05-2021
Download: D26092.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.131183/2021-98
cód. 34606

Decreto n. 26091, de 18-05-2021
Download: D26091.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.094442/2021-11
cód. 34598

Decreto n. 26090, de 18-05-2021
Download: D26090.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.176819/2021-41
cód. 34602

Decreto n. 26089, de 18-05-2021
Download: D26089.pdf
Exonera, a pedido, servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.176819/2021-41
cód. 34601

Decreto n. 26088, de 18-05-2021
Download: D26088.pdf
Nomeia Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia para compor Conselho Especial da Polícia Militar. Processo sei n° 0021.066671/2021-28
cód. 34594

Decreto n. 26086, de 18-05-2021
Download: D26086.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.191996/2021-48
cód. 34603

Decreto n. 26085, de 18-05-2021
Download: D26085.pdf
Dispensa, a pedido, da convocação para o Serviço Ativo, Praça da Polícia Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0021.087980/2021-31
cód. 34600

Decreto n. 26084, de 18-05-2021
Download: D26084.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.126387/2021-18
cód. 34596

Decreto n. 26083, de 18-05-2021
Download: D26083.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.073583/2021-82
cód. 34597

Decreto n. 26082, de 18-05-2021
Download: D26082.pdf
Outorga da Medalha do Mérito Tiradentes na Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0021.128963/2021-61
cód. 34595

Decreto n. 26081, de 18-05-2021
Download: D26081.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0006.499650/2020-01
cód. 34604

Decreto n. 26080, de 17-05-2021
Download: D26080.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.568.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.204280/2021-69
cód. 34589

Decreto n. 26079, de 17-05-2021
Download: D26079.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.270.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.189427/2021-83
cód. 34587

Decreto n. 26078, de 17-05-2021
Download: D26078.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.093.749,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.202262/2021-42
cód. 34588

Decreto n. 26077, de 17-05-2021
Download: D26077.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 15.462.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.207922/2021-81
cód. 34590

Decreto n. 26076, de 13-05-2021
Download: D26076.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 29.628.076,05, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.195118/2021-42
cód. 34583

Decreto n. 26075, de 13-05-2021
Download: D26075.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 18.737.162,56, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei n° 0035.194090/2021-26
cód. 34585

Decreto n. 26074, de 13-05-2021
Download: D26074.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.577.747,00, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP. Processo sei n° 0035.191645/2021-88
cód. 34584

Decreto n. 26073, de 12-05-2021
Download: D26073.pdf
Prorroga benefícios fiscais constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS. Processo sei n° 0030.115798/2021-79
cód. 34577

Decreto n. 26072, de 12-05-2021
Download: D26072.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.335.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.195417/2021-87
cód. 34578

Decreto n. 26071, de 11-05-2021
Download: D26071.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.678.940,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.181170/2021-11.
cód. 34579

Decreto n. 26070, de 12-05-2021
Download: D26070.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.220.730,27, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.193288/2021-92
cód. 34580

Decreto n. 26069, de 12-05-2021
Download: D26069.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.056.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo nº 0035.185035/2021-45
cód. 34581

Decreto n. 26068, de 07-05-2021
Download: D26068.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.951.677,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.178464/2021-66
cód. 34574

Decreto n. 26067, de 07-05-2021
Download: D26067.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.515.290,92, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo nº 0035.176693/2021-46
cód. 34573

Decreto n. 26066, de 07-05-2021
Download: D26066.pdf
Constitui Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e revoga o Decreto n° 25.267, de 4 de agosto de 2020. Processo nº 0009.026287/2021-51
cód. 34572

Decreto n. 26065, de 07-05-2021
Download: D26065.pdf
Exonera Estagiários de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.168883/2021-59
cód. 34571

Decreto n. 26064, de 07-05-2021
Download: D26064.pdf
Exonera Estagiária de Direito da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.153650/2021-51
cód. 34570

Decreto n. 26063, de 07-05-2021
Download: D26063.pdf
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo nº 0031.167384/2021-15
cód. 34569

Decreto n. 26062, de 07-05-2021
Download: D26062.pdf
Exclui do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ Órgãos Públicos do Poder Executivo Estadual. Processo nº 0005.439405/2020-46
cód. 34575

Decreto n. 26061, de 10-05-2021
Download: D26061.pdf
Regulamenta a Lei n° 4.977, de 15 de abril de 2021, quanto à execução da Ação nº 2474 - Fomentar a Agricultura Familiar através de serviços de mecanização agrícolas e atividades correlatas, no âmbito do Programa 2011 - Desenvolvimento da Produção Sustentável da Agricultura Familiar e dá outras providências. Processo nº 0025.095812/2021-80
cód. 34576

Decreto n. 26060, de 07-05-2021
Download: D26060.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 24.883, de 18 de março de 2020. Processo nº 0032.275470/2020-18
cód. 34567

Decreto n. 26059, de 07-05-2021
Download: D26059.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.191, de 17 de setembro de 2018. Processo nº 0029.068014/2019-21
cód. 34566

Decreto n. 26058, de 07-05-2021
Download: D26058.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.006, de 5 de maio de 2020. Processo nº 0026.104530/2021-71
cód. 34565

Decreto n. 26057, de 07-05-2021
Download: D26057.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 25.364, de 1° de setembro de 2020. Processo nº 0028.401982/2019-63
cód. 34564

Decreto n. 26056, de 07-05-2021
Download: D26056.pdf
Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, nos termos do Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021. Processo nº 0030.174202/2021-72
cód. 34563

Decreto n. 26055, de 07-05-2021
Download: D26055.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo nº 0030.169739/2021-11
cód. 34562

Decreto n. 26054, de 05-05-2021
Download: D26054.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 30.902.484,76, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.187063/2021-05
cód. 34557

Decreto n. 26053, de 05-05-2021
Download: D26053.pdf
Nomeia membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, altera o Decreto n° 26.037, de 23 de abril de 2021 e revoga o Decreto n° 24.744, de 5 de fevereiro de 2020. Processo sei n° 0029.176854/2021-81
cód. 34558

Decreto n. 26052, de 05-05-2021
Download: DEC26052 - COMPILADO.pdf
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2021/2023, e revoga o Decreto n° 23.752, de 25 de março de 2019.
cód. 35241

Decreto n. 26051, de 03-05-2021
Download: D26051.pdf
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Estadual, os requisitos e restrições a ocupantes de cargo ou emprego que tenham acesso a informações privilegiadas, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e as competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses. Processo sei n° 0007.013093/2021-13
cód. 34555

Decreto n. 26050, de 29-04-2021
Download: D26050.pdf
Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alteração oriunda de Convênio ICMS. Processo sei n° 0030.157795/2021-11
cód. 34547

Decreto n. 26049, de 29-04-2021
Download: D26049.pdf
Cede Praça do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0005.152644/2021-75
cód. 34546

Decreto n. 26048, de 29-04-2021
Download: D26048.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0031.153055/2021-97.
cód. 34540

Decreto n. 26047, de 29-04-2021
Download: D26047.pdf
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0003.033206/2019-12
cód. 34537

Decreto n. 26046, de 29-04-2021
Download: D26046.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.500236/2020-55
cód. 34533

Decreto n. 26045, de 29-04-2021
Download: D26045.pdf
Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.089247/2021-51
cód. 34535

Decreto n. 26044, de 29-04-2021
Download: D26044.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.133491/2021-58
cód. 34536

Decreto n. 26043, de 29-04-2021
Download: D26043.pdf
Promove, agrega e transfere para o Quadro Especial, Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.017684/2021-73
cód. 34534

Decreto n. 26042, de 29-04-2021
Download: D26042.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0004.254370/2019-43.
cód. 34541

Decreto n. 26042, de 29-04-2021
Download: D26042.pdf
Dispensa ex-officio de convocação para o Serviço Ativo, Oficial do Corpo de Bombeiro Militar do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. Processo sei n° 0004.254370/2019-43.
cód. 34542

Decreto n. 26041, de 28-04-2021
Download: D26041.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 11.329.787,81, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.164409/2021-99.
cód. 34539

Decreto n. 260408, de 14-09-2021
Download: D26408.pdf
Reverte Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0006.499650/2020-01
cód. 35209

Decreto n. 26040, de 29-04-2021
Download: D26040.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 5.371.898,12, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.169978/2021-21
cód. 34538

Decreto n. 26039, de 27-04-2021
Download: D26039.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 290.870.046,64 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação até o valor de R$ 300.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.164778/2021-81
cód. 34523

Decreto n. 26038, de 23-04-2021
Download: D26038.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021. Processo sei n° 0005.089866/2021-44
cód. 34472

Decreto n. 26037, de 23-04-2021
Download: D26037.pdf
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. Processo sei n° 0029.071069/2021-32
cód. 34473

Decreto n. 26036, de 23-04-2021
Download: D26036.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (R-1-PM), aprovado pelo Decreto n° 8.134, de 24 de dezembro de 1997 e revoga o Decreto n° 21.463, de 13 de dezembro de 2016. Processo sei n° 0021.527753/2019-38
cód. 34470

Decreto n. 26035, de 22-04-2021
Download: D26035.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.150811/2021-34
cód. 34544

Decreto n. 26034, de 22-04-2021
Download: D26034.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.115256/2021-02
cód. 34464

Decreto n. 26033, de 22-04-2021
Download: D26033.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 4.678.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.165614/2021-71
cód. 34457

Decreto n. 26032, de 22-04-2021
Download: D26032.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Crédito Adicional Especial por Anulação,até o valor de R$ 130.971.094,52, para reforço da de dotações consignadas no vigente orçamento.
cód. 34559

Decreto n. 26031, de 22-04-2021
Download: D26031.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 10.180.539,64, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM. Processo sei n° 0035.164688/2021-91
cód. 34459

Decreto n. 26030, de 22-04-2021
Download: D26030.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 67.232.484,63, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da SEFIN - RS-SEFIN. Processo sei n° 0035.164514/2021-28
cód. 34458

Decreto n. 26029, de 22-04-2021
Download: D26029.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO. Processo sei n° 0035.164447/2021-41.
cód. 34463

Decreto n. 26028, de 22-04-2021
Download: D26028.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 17.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo sei n° 0035.164188/2021-59
cód. 34461

Decreto n. 26027, de 22-04-2021
Download: D26027.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.495.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE. Processo sei n° 0035.165077/2021-60.
cód. 34462

Decreto n. 26026, de 22-04-2021
Download: D26026.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO. Processo sei n° 0035.164906/2021-97
cód. 34460

Decreto n. 26025, de 22-04-2021
Download: D26025.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Processo sei n° 0035.164613/2021-18
cód. 34456

Decreto n. 26024, de 22-04-2021
Download: D26024.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.259.861,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Processo sei n° 0035.164982/2021-01
cód. 34455

Decreto n. 26023, de 20-04-2021
Download: D26023.pdf
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0021.127028/2021-88
cód. 34454

Decreto n. 26021, de 19-04-2021
Download: D26021.pdf
Altera dispositivos dos Decretos n° 1.026, de 11 de abril de 1983, n° 9.001, de 23 de fevereiro de 2000, e revoga o Decreto n° 3.140, de 18 de dezembro de 1986. Processo sei n° 0029.119338/2021-59
cód. 34453

Decreto n. 26020, de 19-04-2021
Download: D26020.pdf
Disciplina a remessa eletrônica mensal de informações, instituída pela Instrução Normativa n° 72/2020/TCE-RO, de 19 de outubro de 2020, regulamentada pela Resolução n° 328/2020/TCE-RO, de 6 de novembro de 2020 e revoga o Decreto n° 25.714, de 11 de janeiro de 2021. Processo sei n° 0007.522044/2020-88
cód. 34452

Decreto n. 26019, de 19-04-2021
Download: D26019.pdf
Altera dispositivos do Decreto n° 23.782, de 1° de abril de 2019.
cód. 34478

Decreto n. 26018, de 19-04-2021
Download: D26018.pdf
Regulamenta procedimentos para Gratificação de Produtividade dos servidores da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP. Processo sei n° 0069.364943/2020-25
cód. 34481

Decreto n. 26017, de 19-04-2021
Download: D26017 - REVOGADO.pdf
Remaneja e renomeia Cargos de Direção Superior da Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM. Processo nº 0027.052024/2021-89 (REVOGADO PELO DECRETO N° 26.431, DE 17/9/2021)
cód. 35233

Decreto n. 26016, de 19-04-2021
Download: D26016.pdf
Altera o Decreto n° 25.194, de 3 de julho de 2020. Processo 0036.306372/2020-91.
cód. 35283

Decreto n. 26015, de 19-04-2021
Download: D26015.pdf
Remaneja Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Processo sei n° 0028.520664/2020-34
cód. 34477

Decreto n. 26014, de 19-04-2021
Download: D26014.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.107221/2021-11
cód. 34490

Decreto n. 26013, de 19-04-2021
Download: D26013.pdf
Exonera, a pedido, servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processos sei n° 0020.157956/2021-87
cód. 34498

Decreto n. 26012, de 19-04-2021
Download: D26012.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.094442/2021-11
cód. 34485

Decreto n. 26011, de 19-04-2021
Download: D26011.pdf
Nomeia candidatos aprovados em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.067038/2020-86
cód. 34484

Decreto n. 26010, de 19-04-2021
Download: D26010.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo sei n° 0020.144337/2021-22
cód. 34482

Decreto n. 26009, de 19-04-2021
Download: D26009.pdf
Exonera Estagiário da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. Processo sei n° 0020.003925/2021-15
cód. 34487

Decreto n. 26008, de 19-04-2021
Download: D26008.pdf
Exonera Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE. Processo sei n° 0020.136724/2021-95.
cód. 34483

Decreto n. 26007, de 19-04-2021
Download: D26007.pdf
Cede Praça da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0014.132843/2021-58
cód. 34497

Decreto n. 26006, de 19-04-2021
Download: D26006.pdf
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0004.107510/2021-18
cód. 34486

Decreto n. 26005, de 19-04-2021
Download: D26005.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 29 de maio de 2002 e do Regulamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, aprovado pelo Decreto n° 15.474, de 29 de outubro de 2010. Processo sei n° 0030.050426/2021-90
cód. 34480

Decreto n. 26004, de 19-04-2021
Download: D26004.pdf
Reverte e Transfere Oficial da Polícia Militar para o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências. Processo sei n° 0021.019640/2021-88
cód. 34451

Decreto n. 26003, de 19-04-2021
Download: D26003.pdf
Promove Técnico de Necropsia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34511

Decreto n. 26002, de 19-04-2021
Download: D26002.pdf
Promove Técnico de Necropsia para Terceira Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. 0019.355505/2020-61
cód. 34510

Decreto n. 26001, de 19-04-2021
Download: D26001.pdf
Promove Técnicos de Necropsia para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34509

Decreto n. 25999, de 19-04-2021
Download: D25999.pdf
Promove Peritos Papiloscopistas para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. 0019.355505/2020-61
cód. 34508

Decreto n. 25998, de 19-04-2021
Download: D25998.pdf
Promove Médicos Legistas para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34507

Decreto n. 25997, de 19-04-2021
Download: D25997.pdf
Promove Escrivães de Polícia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34506

Decreto n. 25996, de 19-04-2021
Download: D25996.pdf
Promove Escrivães de Polícia para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34505

Decreto n. 25995, de 19-04-2021
Download: D25995.pdf
Promove Delegados de Polícia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34504

Decreto n. 25994, de 19-04-2021
Download: D25994.pdf
Promove Delegados de Polícia para Terceira Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34503

Decreto n. 25993, de 19-04-2021
Download: D25993.pdf
Promove Delegados de Polícia para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34502

Decreto n. 25992, de 19-04-2021
Download: D25992.pdf
Promove Agentes de Polícia para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34501

Decreto n. 25991, de 19-04-2021
Download: D25991.pdf
Promove Agentes de Polícia para Terceira Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34500

Decreto n. 25990, de 19-04-2021
Download: D25990.pdf
Promove Agentes de Polícia para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0019.355505/2020-61
cód. 34499

Decreto n. 25989, de 19-04-2021
Download: D25989.pdf
Promove Técnico em Laboratório para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0022.336029/2020-21
cód. 34517

Decreto n. 25988, de 19-04-2021
Download: D25988.pdf
Promove Agente de Criminalística para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0022.336029/2020-21
cód. 34516

Decreto n. 25987, de 19-04-2021
Download: D25987.pdf
Promove Agentes de Criminalística para Terceira Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0022.336029/2020-21
cód. 34515

Decreto n. 25986, de 19-04-2021
Download: D25986.pdf
Promove Perito Criminal para Classe Especial, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0022.336029/2020-21.
cód. 34514

Decreto n. 25985, de 19-04-2021
Download: D25985.pdf
Promove Peritos Criminais para Segunda Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0022.336029/2020-21
cód. 34513

Decreto n. 25984, de 19-04-2021
Download: D25984.pdf
Promove Peritos Criminais para Terceira Classe, na Polícia Civil do Estado de Rondônia. Processo sei n° 0022.336029/2020-21
cód. 34512

Decreto n. 25983, de 19-04-2021
Download: D25983.pdf
Prorroga disponibilização de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP e dá outras providências. Processo sei n° 0037.039648/2020-19
cód. 34488

Decreto n. 25981, de 16-04-2021
Download: D25981.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021. Processo sei n° 0005.089866/2021-44
cód. 34496

Decreto n. 25980, de 14-04-2021
Download: D25980.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.734.925,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC. Processo sei n° 0035.152382/2021-91
cód. 34434

Decreto n. 25979, de 14-04-2021
Download: D25979.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 4.576.423,83, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. Processo sei n° 0035.152270/2021-31
cód. 34432

Decreto n. 25978, de 14-04-2021
Download: D25978.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 4.368.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FES. Processo sei n° 0035.147975/2021-36
cód. 34431

Decreto n. 25977, de 14-04-2021
Download: D25977.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA. Processo sei n° 0035.152124/2021-13
cód. 34433

Decreto n. 25976, de 14-04-2021
Download: D25976.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.145.739,95, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.147760/2021-15
cód. 34430

Decreto n. 25975, de 09-04-2021
Download: D25975.pdf
Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. Processo sei n° 0030.077808/2021-61
cód. 34420

Decreto n. 25974, de 09-04-2021
Download: D25974.pdf
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 50.000.000,00, e cria Programa e Ação, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. Processo sei n° 0035.149399/2021-61
cód. 34421

Decreto n. 25973, de 08-04-2021
Download: D25973.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Nova Brasilândia D’Oeste. Processo nº 0064.068330/2021-91
cód. 34415

Decreto n. 25972, de 08-04-2021
Download: D25972.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes à edificação pertencente ao Estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Ji-Paraná. Processo nº 0064.523952/2019-71
cód. 34399

Decreto n. 25971, de 08-04-2021
Download: D25971.pdf
Desafeta e autoriza a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a dar baixa nos arquivos administrativos, referentes às edificações pertencentes ao estado de Rondônia, construída em imóvel do município de Pimenta Bueno. Processo nº 0064.115293/2019-01
cód. 34405

Decreto n. 25970, de 08-04-2021
Download: D25970.pdf
Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. Processo nº 0030.065910/2018-18
cód. 34414

Decreto n. 25969, de 07-04-2021
Download: D25969.pdf
Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 18.340, de 6 de novembro de 2013. Processo sei n° 0043.225981/2020-51
cód. 34426

Decreto n. 25968, de 08-04-2021
Download: D25968.pdf
Dispõe sobre Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais - FUNCLIMA, e dá outras providências. Processo nº 0028.105994/2020-01
cód. 34397

Decreto n. 25967, de 08-04-2021
Download: D25967.pdf
Nomeia representantes do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e dá outras providências. Processo nº 0028.117236/2020-28
cód. 34396

Decreto n. 25966, de 08-04-2021
Download: D25966.pdf
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos e dá outras providências. Processo nº 0028.220907/2019-01
cód. 34400

Decreto n. 25965, de 08-04-2021
Download: D25965.pdf
Dispõe sobre o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Traçadal e dá outras providências. Processo nº 0028.041591/2020-19
cód. 34401

Decreto n. 25964, de 08-04-2021
Download: D25964.pdf
Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis, revoga o Decreto Estadual n° 9.989, de 19 de junho de 2002, e dá outras providências. Processo nº 0028.041580/2020-39
cód. 34403

Decreto n. 25963, de 08-04-2021
Download: D25963.pdf
Dispõe sobre o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Ouro Preto e dá outras providências. Processo nº 0028.040688/2020-12
cód. 34402

Decreto n. 25962, de 08-04-2021
Download: D25962.pdf
Nomeia candidata aprovada em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.096702/2021-85
cód. 34407

Decreto n. 25961, de 08-04-2021
Download: D25961.pdf
Nomeia candidato aprovado em concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. Processo nº 0020.082276/2021-01
cód. 34406