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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1997


Leis Complementares de 1997




34 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 220, de 29-12-1997
Download: LC220.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 133, de 22 de junho de 1995, cria e extingue cargos, e dá outras providências.
cód. 295

Lei Complementar n. 202, de 31-12-1997
Download: LC202.pdf
Dispõe sobre a criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior do Poder Judiciário, e dá outras providências.
cód. 277

Lei Complementar n. 201, de 29-12-1997
Download: LC201.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 169, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
cód. 276

Lei Complementar n. 200, de 29-12-1997
Download: LC200.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 133, de 22 de junho de 1995, cria e extingue cargos, e dá outras providências.
cód. 275

Lei Complementar n. 199, de 29-12-1997
Download: LC199.pdf
Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar n.º 168, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
cód. 274

Lei Complementar n. 198, de 29-12-1997
Download: LC198.pdf
Institui e regulamenta o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDR, e dá outras providências.
cód. 273

Lei Complementar n. 197, de 29-12-1997
Download: LC197.pdf
Autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional por tempo determinado, e dá outras providências.
cód. 272

Lei Complementar n. 196, de 22-12-1997
Download: LC196.pdf
Dispõe sobre o Centro de Medicina Tropical de Rondônia, e dá outras providências.
cód. 271

Lei Complementar n. 195, de 22-12-1997
Download: LC195.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
cód. 270

Lei Complementar n. 194, de 01-12-1997
Download: LC194.pdf
Cria o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas, o Instituto de Estudos e Pesquisas, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 154/96, e dá outras providências.
cód. 269

Lei Complementar n. 193, de 26-11-1997
Download: LC193.pdf
Altera, acrescenta, suprime e dá nova redação à dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências.
cód. 268

Lei Complementar n. 192, de 19-11-1997
Download: LC192.pdf
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências
cód. 267

Lei Complementar n. 191, de 04-11-1997
Download: LC191.pdf
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, criada através da Lei nº 473, de 12 de abril de 1993 alterada pela Lei nº599, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
cód. 266

Lei Complementar n. 190, de 21-10-1997
Download: LC190.pdf
Fixa a lotação numérica dos cargos de provimento efetivo da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.
cód. 265

Lei Complementar n. 189, de 21-10-1997
Download: LC189.pdf
Institui a Gratificação de Titulação de Habilitação de Magistério, e dá outras providências.
cód. 264

Lei Complementar n. 188, de 06-10-1997
Download: LC188.pdf
Estende benefício de que trata a Lei Complementar nº 135, de 11 de julho de 1995, e dá outras providências.
cód. 263

Lei Complementar n. 187, de 19-11-1997
Download: LC187.pdf
Dispõe sobre a competência, a organização e as diretrizes de funcionamento do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.
cód. 262

Lei Complementar n. 186, de 21-07-1997
Download: LC186.pdf
Institui Programa de Incentivos Tributários para implantação e ampliação ou modernização de empreendimentos industriais no Estado de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 061, de 21 de julho de 1992, alterada pela Lei Complementar n.º 085, de 20 de julho de 1993.
cód. 261

Lei Complementar n. 185, de 21-07-1997
Download: LC185.pdf
Realinha, cria e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 107, de 10 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
cód. 260

Lei Complementar n. 184, de 16-07-1997
Download: LC184.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 169, de 27 de dezembro de 1996.
cód. 259

Lei Complementar n. 183, de 14-07-1997
Download: LC183.pdf
Altera o Art. 2º, da Lei Complementar n.º 63, de 10 de agosto de 1992.
cód. 258

Lei Complementar n. 182, de 14-07-1997
Download: LC182.pdf
Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
cód. 257

Lei Complementar n. 181, de 09-07-1997
Download: LC181.pdf
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 170, de 23 de maio de 1997.
cód. 256

Lei Complementar n. 180, de 09-07-1997
Download: LC180.pdf
Altera o “caput” do art. 1º e o art. 2º, da Lei Complementar nº 114, de 30 de maio de 1994.
cód. 255

Lei Complementar n. 179, de 09-07-1997
Download: LC179.pdf
Altera o Art. 52, da Lei Complementar nº 97, de 08 de dezembro de 1993 e o Anexo II, da Lei Complementar nº 88, de 26 de agosto de 1993.
cód. 254

Lei Complementar n. 178, de 09-07-1997
Download: LC178.pdf
Institui e regulamenta o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN e vincula o conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN/RO.
cód. 253

Lei Complementar n. 177, de 09-07-1997
Download: LC177.pdf
Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia – CAERO, e dá outras providências.
cód. 252

Lei Complementar n. 176, de 03-07-1997
Download: LC176.pdf
Altera a denominação da Superintendência de Comunicação Governamental, criada através da Lei Complementar n.º 133, de 22 de junho de 1995, e dá outras providências.
cód. 251

Lei Complementar n. 175, de 30-06-1997
Download: LC175.pdf
Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar n.º 94, de 03 de novembro de 1993, alterada pelas Leis Complementares n.ºs 129, de 14 de junho de 1995 e 146, de 22 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
cód. 250

Lei Complementar n. 174, de 30-06-1997
Download: LC174.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 142, de 22 de novembro de 1995.
cód. 249

Lei Complementar n. 173, de 19-06-1997
Download: LC173.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 058, de 07 de julho de 1992 e suas alterações, e dá outras providências.
cód. 248

Lei Complementar n. 172, de 03-06-1997
Download: LC172.pdf
Acrescenta dispositivos ao art. 34, da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 247

Lei Complementar n. 171, de 23-05-1997
Download: LC171.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 52, de 20 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Complementar 152, de 24 de junho de 1996.
cód. 246

Lei Complementar n. 170, de 23-05-1997
Download: LC170.pdf
Altera dispositivos do anexo II, das linhas de transposição da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992.
cód. 245




    

 

 

 

 

 

 

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