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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 1998


Leis Complementares de 1998




9 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 211, de 15-12-1998
Download: LC211.pdf
Cria o Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
cód. 286

Lei Complementar n. 210, de 23-11-1998
Download: LC210.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 086, de 02 de agosto de 1993, e dá outras providências.
cód. 285

Lei Complementar n. 209, de 06-11-1998
Download: LC209.pdf
Dispõe sobre a nova nomenclatura de remuneração dos Procuradores do Estado em face da redação do artigo 135 da Constituição Federal, tendo em vista a Reforma Administrativa procedida pela Emenda Constitucional n.º 41 de 1997, e dá outras providências.
cód. 284

Lei Complementar n. 208, de 08-07-1998
Download: LC208.pdf
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 169, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
cód. 283

Lei Complementar n. 207, de 08-07-1998
Download: LC207.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 133, de 22 de junho de 1995, cria e extingue cargos, e dá outras providências.
cód. 282

Lei Complementar n. 206, de 03-07-1998
Download: LC206.pdf
Estende benefícios da Lei Complementar nº 67, de 09 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
cód. 281

Lei Complementar n. 205, de 03-07-1998
Download: LC205.pdf
Autoriza o Poder Executivo a alterar dispositivos da Lei Complementar n.º 135, de 11 de julho de 1995 e respectivas alterações.
cód. 280

Lei Complementar n. 204, de 08-04-1998
Download: LC204.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 94, de 03 de novembro de 1993, alterada pelas Leis Complementares n.ºs 129, de 14 de junho de 1995, n.º 146, de 22 de dezembro de 1995, n.º 157, de 23 de dezembro de 1996, e n.º 175, de 30 de junho de 1997.
cód. 279

Lei Complementar n. 203, de 02-04-1998
Download: LC203.pdf
Dá nova redação ao § 2º do Art. 1º da Lei Complementar n.º 152, de 24 de junho de 1996, alterada pela Lei Complementar 171, de 23 de maio de 1997.
cód. 278




    

 

 

 

 

 

 

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