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Leis Complementares de 2014




53 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 810, de 23-12-2014
Download: LC810.pdf
Altera a Lei Complementar n. 732, de 3 de outubro de 2013.
cód. 24248

Lei Complementar n. 809, de 23-12-2014
Download: LC809.pdf
Altera a Lei Complementar n. 432, de 3 de março de 2008, que “Dispõe sobre a Nova Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências”.
cód. 24247

Lei Complementar n. 808, de 23-12-2014
Download: LC808.pdf
Altera a Lei Complementar n. 769, de 4 de abril de 2014.
cód. 24246

Lei Complementar n. 807, de 23-12-2014
Download: LC807.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 783, de 16 de junho de 2014 e n. 432, de 3 de março de 2008 e dá outras providências.
cód. 24245

Lei Complementar n. 806, de 12-12-2014
Download: LC806.pdf
Altera as Leis Complementares ns. 154, de 26 de julho de 1996; 194, de 12 de janeiro de 1997; 307, de 1º de outubro de 2004; 799, de 29 de setembro de 2014; e 659, de 13 de abril de 2012 e dá outras providências.
cód. 24206

Lei Complementar n. 805, de 08-12-2014
Download: LC805.pdf
Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013.
cód. 24200

Lei Complementar n. 804, de 08-12-2014
Download: LC804.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 622, de 11 de julho de 2011.
cód. 24199

Lei Complementar n. 803, de 14-11-2014
Download: LC803.pdf
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
cód. 24144

Lei Complementar n. 802, de 05-11-2014
Download: LC802.pdf
Altera Anexos II e III, da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013.
cód. 24087

Lei Complementar n. 801, de 05-11-2014
Download: LC801.pdf
Altera a redação do artigo 89 da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013.
cód. 24086

Lei Complementar n. 800, de 05-11-2014
Download: LC800.pdf
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 75 da Lei Complementar 93/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia).
cód. 24085

Lei Complementar n. 799, de 25-09-2014
Download: LC799.pdf
Altera as Leis Complementares nºs 154, de 26 de julho de 1996; 307, de 1º de outubro de 2004; 658, de 13 de abril de 2012; 679, de 22 de agosto de 2012; 764, de 1º de abril de 2014; 786, de 15 de julho de 2014 e Lei nº 1.643, de 29 de junho de 2006 e dá outras providências.
cód. 24024

Lei Complementar n. 798, de 25-09-2014
Download: LC798.pdf
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 703, de 8 de março de 2013 e dá outras providências.
cód. 24023

Lei Complementar n. 797, de 10-09-2014
Download: LC797.pdf
Altera tabela da Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013.
cód. 23934

Lei Complementar n. 796, de 10-09-2014
Download: LC796.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.
cód. 23933

Lei Complementar n. 795, de 10-09-2014
Download: LC795.pdf
Altera anexo II da Lei Complementar nº 786, de 15 de julho de 2014.
cód. 23932

Lei Complementar n. 794, de 09-09-2014
Download: LC794.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
cód. 23901

Lei Complementar n. 793, de 09-09-2014
Download: LC793.pdf
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei Complementar n. 559, de 3 de março de 2010, que “Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia”.
cód. 23900

Lei Complementar n. 792, de 09-09-2014
Download: LC792.pdf
Acrescenta § 3º ao artigo 88 da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Estadual, extingue, incorpora e funde órgãos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.
cód. 23899

Lei Complementar n. 791, de 09-09-2014
Download: LC791.pdf
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
cód. 23898

Lei Complementar n. 790, de 28-08-2014
Download: LC790.pdf
Dispõe sobre a criação da Classe Única para a Carreira de Médico, e estabelece os requisitos para a ocupação do Cargo de Chefe da Seção de Assistência à Saúde do Ministério Público do Estado de Rondônia.
cód. 23869

Lei Complementar n. 789, de 28-08-2014
Download: LC789.pdf
Dispõe sobre a indenização de férias; pa-gamento de adicional de férias; altera a Lei Complementar nº 303, de 26 de julho de 2004, que dispõe sobre a modificação e reorganização do Quadro Administrati-vo do Ministério Público de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23868

Lei Complementar n. 788, de 25-08-2014
Download: LC788.pdf
Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23817

Lei Complementar n. 787, de 15-07-2014
Download: LC787.pdf
Dispõe sobre a criação dos cargos de Assistente de Promotoria de Justiça para compor o Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia.
cód. 23703

Lei Complementar n. 786, de 15-07-2014
Download: LC786.pdf
Extingue e cria unidades administrativas, cargos de chefia, direção e assessoramento e funções gratificadas, bem como altera dispositivos das Leis Complementares n. 658, de 13 de abril de 2012, n. 679, de 22 de agosto de 2012, n. 690, de 3 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
cód. 23702

Lei Complementar n. 785, de 09-07-2014
Download: LC785.pdf
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
cód. 23722

Lei Complementar n. 784, de 30-06-2014
Download: LC784.pdf
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º e revoga o inciso VI, do § 2º, do artigo 7º, da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.
cód. 23650

Lei Complementar n. 783, de 16-06-2014
Download: LC783.pdf
Altera as Leis Complementares n. 228 de 10 de janeiro de 2000 e n. 432, de 3 de março de 2008 e dá outras providências.
cód. 23629

Lei Complementar n. 782, de 16-06-2014
Download: LC782.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 94, de 3 de novembro de 1993, da Lei n. 656, de 22 de maio de 1996 e da Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010, e dá outras providências.
cód. 23628

Lei Complementar n. 781, de 16-06-2014
Download: LC781.pdf
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 701, de 5 de março de 2013.
cód. 23627

Lei Complementar n. 780, de 16-06-2014
Download: LC780.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 168, de 27 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
cód. 23626

Lei Complementar n. 779, de 16-06-2014
Download: LC779.pdf
Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 578, de 1° de junho de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, da carreira de Professor Indígena e da carreira de Técnico Administrativo Educacional Nível 1 e Técnico Administrativo Educacional Nível 3, na forma que indica”.
cód. 23625

Lei Complementar n. 778, de 09-06-2014
Download: LC778.pdf
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
cód. 23554

Lei Complementar n. 777, de 09-06-2014
Download: LC777.pdf
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 578, de 1º de junho de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Magistério Público Indígena do Estado de Rondônia, da carreira de Professor Indígena e da carreira de Técnico Administrativo Educacional Nível 1 e Técnico Administrativo Educacional Nível 3, na forma que indica”.
cód. 23553

Lei Complementar n. 776, de 05-06-2014
Download: LC776.pdf
Altera a Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013.
cód. 23552

Lei Complementar n. 775, de 02-06-2014
Download: LC775.pdf
Cria, no âmbito do Estado de Rondônia, o Sistema Estadual do Desporto e Lazer, institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
cód. 23519

Lei Complementar n. 774, de 29-05-2014
Download: LC774.pdf
Veda a realização de perícia pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pertencentes à Carreira de Auditoria, Inspeção e Controle.
cód. 23855

Lei Complementar n. 773, de 20-05-2014
Download: LC773.pdf
Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio das Artes de Rondônia – FUNPAR e dá outras providências.
cód. 23854

LEI COMPLEMENTAR Nº 772, de 09-05-2014
Download: LC772.pdf
Revoga a Lei Complementar nº 749, de 16 de dezembro de 2013, que “Acrescenta o inciso IV ao artigo 22 e artigo 29, revoga a alínea “b” do artigo 29 e altera o parágrafo único do artigo 25, todos da Lei Complementar nº 154, de 26 de ju-lho de 1996.”
cód. 23853

Lei Complementar n. 771, de 09-05-2014
Download: LC771.pdf
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimen-tos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
cód. 23856

Lei Complementar n. 770, de 07-04-2014
Download: LC770.pdf
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011.
cód. 23374

Lei Complementar n. 769, de 04-04-2014
Download: LC769.pdf
Assegura o vencimento básico aos Engenheiros, Geólogos e Arquitetos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
cód. 23375

Lei Complementar n. 768, de 04-04-2014
Download: LC768.pdf
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n. 620, de 20 de junho de 2011.
cód. 23373

Lei Complementar n. 767, de 04-04-2014
Download: LC767.pdf
Dispõe sobre a Carreira de Apoio às Atividades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
cód. 23372

Lei Complementar n. 766, de 01-04-2014
Download: LC766.pdf
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 701, de 5 de março de 2013.
cód. 23343

Lei Complementar n. 765, de 01-04-2014
Download: LC765.pdf
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23342

Lei Complementar n. 764, de 01-04-2014
Download: LC764.pdf
Define as atribuições dos cargos do Grupo de Chefia, Direção e Assessoramento e Funções Gratificadas que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
cód. 23341

Lei Complementar n. 763, de 01-04-2014
Download: LC763.pdf
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 23340

Lei Complementar n. 762, de 27-02-2014
Download: LC762.pdf
Dispõe sobre a instituição e implantação de estrada-parque em Unidades de Conservação e dá outras providências.
cód. 23339

Lei Complementar n. 761, de 26-02-2014
Download: LC761.pdf
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 552, de 31 de dezembro de 2009 e modifica dispositivo da Lei Complementar nº 370, de 8 de março de 2007, que dispõem sobre os cargos de Assessor de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
cód. 23338

Lei Complementar n. 760, de 26-02-2014
Download: LC760.pdf
Repristina a Lei Complementar nº 612, de 17 de março de 2011.
cód. 23337

Lei Complementar nº 759, de 02-01-2014
Download: LC759.pdf
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 215, de 19 de julho de 1999, que “Cria a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON” e dá outras providências.
cód. 23033

Lei Complementar n. 758, de 02-01-2014
Download: LC758.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, as Funções Institucionais, Quadro de Pessoal, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.
cód. 23032




    

 

 

 

 

 

 

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