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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 2019


Leis Complementares de 2019




13 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 1024, de 06-06-2019
Download: LC1024.pdf
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30941

Lei Complementar n. 1023, de 06-06-2019
Download: LC1023.pdf
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30940

Lei Complementar n. 1022, de 15-05-2019
Download: LC1022.pdf
Acrescenta o § 4º ao artigo 2º, extingue o Departamento Médico e altera o Anexo I e Anexo VII da Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
cód. 30844

Lei Complementar n. 1021, de 09-05-2019
Download: LC1021.pdf
Acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 16 da Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”.
cód. 30839

Lei Complementar n. 1020, de 09-05-2019
Download: LC1020.pdf
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013, que "Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.", e altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 785, de 9 de julho de 2014, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
cód. 30838

Lei Complementar n. 1019, de 03-05-2019
Download: LC1019.pdf
Altera os anexos da Lei Complementar nº 358, de 13 de setembro de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 551, de 31 de dezembro de 2009, e nº 704, de 8 de março de 2013.
cód. 30811

Lei Complementar n. 1018, de 29-04-2019
Download: LC1018.pdf
Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30810

Lei Complementar n. 1017, de 29-04-2019
Download: LC1017.pdf
Altera a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro de 1993, que trata do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.
cód. 30809

Lei Complementar n. 1016, de 29-04-2019
Download: LC1016.pdf
Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, para instituir a Gratificação Prêmio no Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30808

Lei Complementar n. 1015, de 25-04-2019
Download: LC1015.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.
cód. 30807

Lei Complementar n. 1014, de 30-01-2019
Download: LC1014.pdf
Dispõe sobre a regulamentação do art. 268 da Constituição Estadual e dá outras providências.
cód. 30479

Lei Complementar n. 1013, de 28-01-2019
Download: LC1013.pdf
Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Ron-dônia – INTERON.
cód. 30470

Lei Complementar n. 1012, de 07-01-2019
Download: LC1012.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
cód. 30361




    

 

 

 

 

 

 

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