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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 2020


Leis Complementares de 2020




7 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 1062, de 04-06-2020
Download: LC1062.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017. Processo nº 0024.156869/2020-91
cód. 32637

Lei Complementar n. 1061, de 27-05-2020
Download: LC1061.pdf
Altera Tabela de Vencimentos dos Policiais Penais do Estado de Rondônia, assim como no valor do Auxílio Alimentação dos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS; desmembra o Anexo II e cria o Anexo II-A na Lei Complementar n° 728, de 27 de agosto de 2013 e altera a Lei n° 2.476, de 26 de maio de 2011. Processo nº 0033.439528/2019-14
cód. 32596

Lei Complementar n. 1060, de 21-05-2020
Download: LC1060.pdf
Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
cód. 32595

Lei Complementar n. 1059, de 12-05-2020
Download: LC1059.pdf
Dispõe sobre a descrição das atribuições dos cargos de provimento de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo e oficial de Diligências, do quadro do Ministério Público do Estado de Rondônia; altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 93, de 3 de novembro de 1993 e da Lei Complementar n° 790, de 28 de agosto de 2014; altera, acresce e extingue dispositivos da Lei Complementar n° 303, de 26 de julho de 2004. Processo nº 0005.182635/2020-28
cód. 32529

Lei Complementar n. 1058, de 14-04-2020
Download: LC1058.pdf
Altera a Tabela 03 – Gratificação da Assessoria Militar, do Anexo III, da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”. Processo sei nº 0005.130353/2020-45
cód. 32489

Lei Complementar n. 1057, de 06-04-2020
Download: LC1057.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 685, de 14 de novembro de 2012. Processo nº 0041.446735/2019-18
cód. 32339

Lei Complementar n. 1056, de 26-02-2020
Download: LC1056.pdf
Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
cód. 32154




    

 

 

 

 

 

 

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