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  Acesso Rápido - Lei Complementar   Lista Leis Complementares de 2020


Leis Complementares de 2020




22 resultado(s) encontrado(s)

Lei Complementar n. 1079, de 23-12-2020
Download: LC1079.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 688, de 14 de novembro de 2012. Processo nº 0017.346365/2020-51
cód. 34083

Lei Complementar n. 1078, de 23-12-2020
Download: LC1078.pdf
Dá nova redação à Lei Complementar n° 1.008, de 20 de dezembro de 2018. Processo nº 0033.000167/2019-10
cód. 34082

Lei Complementar n. 1076, de 17-12-2020
Download: LC1076.pdf
Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 767, de 4 de abril de 2014, que “Dispõe sobre a Carreira de Apoio às Atividades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia”. Processo nº 0020.472319/2019-13
cód. 34080

Lei Complementar n. 1074, de 16-12-2020
Download: LC1074.pdf
Altera § 4° do artigo 13 da Lei Complementar n° 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”. Processo nº 0005.476220/2020-12
cód. 34078

Lei Complementar n. 1073, de 08-12-2020
Download: LC1073.pdf
Altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, Lei Complementar n° 94/1993. Processo sei n° 0005.476380/2020-61
cód. 33932

Lei Complementar n. 1072, de 04-12-2020
Download: LC1072.pdf
Cria temporariamente os Hospitais de Campanha do Centro e da Zona Leste, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Processo sei n° 0036.248955/2020-91
cód. 33923

Lei Complementar n. 1071, de 27-11-2020
Download: LC1071.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.060, de 26 de maio de 2020. Processo nº 0009.233204/2020-05
cód. 33872

Lei Complementar n. 1070, de 27-11-2020
Download: LC1070.pdf
Revoga as Leis n° 75, de 12 de abril de 1993, n° 167, de 27 de dezembro de 1996, n° 198, de 29 de dezembro de 1997, n° 223, de 28 de dezembro de 1999, n° 626, de 26 de julho de 2011 e n° 547, de 30 de dezembro de 1993. Processo nº 0005.533213/2019-91
cód. 33873

Lei Complementar n. 1069, de 09-10-2020
Download: LC1069.pdf
Altera o caput do artigo 1° da Lei Complementar n° 432, de 3 de março de 2008. Processo nº 0016.555016/2019-02
cód. 33713

Lei Complementar n. 1068, de 09-10-2020
Download: LC1068.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n°524, de 28 de setembro de 2009. Processo nº 0016.555016/2019-02
cód. 33712

Lei Complementar n. 1067, de 09-10-2020
Download: LC1067.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009. Processo nº 0016.555016/2019-02
cód. 33711

Lei Complementar n. 1066, de 09-10-2020
Download: LC1066.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n°1.064, de 21 de agosto de 2020. Processo nº 0064.199392/2019-29
cód. 33710

Lei Complementar n. 1065, de 14-09-2020
Download: LC1065.pdf
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009.
cód. 33651

Lei Complementar n. 1064, de 21-08-2020
Download: LC1064.pdf
Altera o artigo 66 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, cria e regulamenta o Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR, institui as taxas para utilização dos serviços prestados pelo Órgão responsável pela Regularização Fundiária, dispõe sobre a gestão dos recursos pertinentes a esse Órgão e revoga a Lei n° 3.136, de 3 de julho de 2013. Processo nº 0064.199392/2019-29
cód. 33503

Lei Complementar n. 1063, de 20-07-2020
Download: LC1063.pdf
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 622, de 11 de julho de 2011. Processo nº 0005.253860/2020-56
cód. 33358

Lei Complementar n. 1062, de 04-06-2020
Download: LC1062.pdf
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017. Processo nº 0024.156869/2020-91
cód. 32637

Lei Complementar n. 1061, de 27-05-2020
Download: LC1061.pdf
Altera Tabela de Vencimentos dos Policiais Penais do Estado de Rondônia, assim como no valor do Auxílio Alimentação dos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS; desmembra o Anexo II e cria o Anexo II-A na Lei Complementar n° 728, de 27 de agosto de 2013 e altera a Lei n° 2.476, de 26 de maio de 2011. Processo nº 0033.439528/2019-14
cód. 32596

Lei Complementar n. 1060, de 21-05-2020
Download: LC1060 - REPUBLICAÇÃO.pdf
Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
cód. 33359

Lei Complementar n. 1059, de 12-05-2020
Download: LC1059.pdf
Dispõe sobre a descrição das atribuições dos cargos de provimento de Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo e oficial de Diligências, do quadro do Ministério Público do Estado de Rondônia; altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 93, de 3 de novembro de 1993 e da Lei Complementar n° 790, de 28 de agosto de 2014; altera, acresce e extingue dispositivos da Lei Complementar n° 303, de 26 de julho de 2004. Processo nº 0005.182635/2020-28
cód. 32529

Lei Complementar n. 1058, de 14-04-2020
Download: LC1058.pdf
Altera a Tabela 03 – Gratificação da Assessoria Militar, do Anexo III, da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia”. Processo sei nº 0005.130353/2020-45
cód. 32489

Lei Complementar n. 1057, de 06-04-2020
Download: LC1057.pdf
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 685, de 14 de novembro de 2012. Processo nº 0041.446735/2019-18
cód. 32339

Lei Complementar n. 1056, de 26-02-2020
Download: LC1056.pdf
Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
cód. 32154




    

 

 

 

 

 

 

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